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  • CL
    Empresa é condenada por danos morais coletivos por exigir trabalho no comércio em feriados
    Artigo de Conteúdo Web
    A lei autoriza o funcionamento, mas o condiciona a previsão em norma coletiva.
    trabalho autorização feriado dano moral coletivo convenção coletiva lourdes tavares previsão Notícias: Notícias
  • CL
    Pleno do TST dá posse à direção e ao conselho consultivo da Enamat
    Artigo de Conteúdo Web
    Os eleitos foram os ministros Vieira de Mello Filho para diretor e Augusto César Leite de Carvalho para vice-diretor.
    augusto césar enamat lourdes tavares vieira de mello filho nova diretoria Notícias: Notícias
  • CL
    Roteirista dos Trapalhões por mais de 30 anos não obtém vínculo de emprego com a Globo
    Artigo de Conteúdo Web
    Contratado como pessoa jurídica, o roteirista não comprovou relação de emprego.
    pejotização lourdes tavares globo primeira turma hugo scheuermann os trapalhões roteirista de tv tv globo Notícias: Notícias
  • CL
    TST declara abusiva paralisação não caracterizada como greve ambiental
    Artigo de Conteúdo Web
    A chamada greve ambiental afasta a exigência dos requisitos formais da Lei de Greve.
    greve kátia arruda ambiental lourdes tavares magalhães abusividade Notícias: Notícias
  • CL
    Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.
    comissão redução salarial supressão lourdes tavares mauricio godinho delgado fixa Notícias: Notícias
  • CL
    Loja de Santa Catarina vai devolver a gerente valores descontados do salário por diferenças de estoque
    Artigo de Conteúdo Web
    Não houve comprovação de sua culpa no extravio.
    gerente extravio brito pereira lourdes tavares descontos restituição mercadorias Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    O erro impossibilitou o trabalhador de receber o benefício.
    indenização seguro-desemprego lourdes tavares erro pis alexandre agra belmonte Notícias: Notícias
  • CL
    Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio
    Artigo de Conteúdo Web
    Pelo princípio da realidade, a JT afastou as normas das empresas prestadoras de serviço.
    augusto césar lourdes tavares sexta turma porteiro terceirizado porteiro terceirização Notícias: Notícias
  • CL
    Cláusula que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é nula
    Artigo de Conteúdo Web
    Durante esse período, o empregado continuaria recebendo o salário da função inferior.
    cláusula kátia arruda experiência nulidade período promoção lourdes tavares Notícias: Notícias
  • CL
    Entidade filantrópica que não depositava FGTS vai pagar expurgos inflacionários
    Artigo de Conteúdo Web
    Até 1989, as entidades eram gestoras dos valores, e não a CEF.
    fgts peduzzi lourdes tavares expurgos inflacionários santa casa Notícias: Notícias
  • CL
    Imóvel de R$ 13,5 milhões não será mais penhorado para pagar dívida de R$ 1,5 mil
    Artigo de Conteúdo Web
    O imóvel é impenhorável por servir de residência à família do devedor.
    aloysio impenhorabilidade bem de família lourdes tavares imóvel veiga corrêa suntuoso Notícias: Notícias
  • CL
    Coordenadora de curso não consegue condenação de faculdade por acesso a e-mail corporativo
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento predominante no TST é de que a situação não caracteriza dano moral.
    acesso dano moral curso coordenadora lourdes tavares e-mail corporativo Notícias: Notícias
  • CL
    Fábrica de sabonetes não reverte condenação por acidentes sucessivos com a mesma operária
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela perdeu partes de dedos das duas mãos em máquinas de empacotar.
    indenização acidentes lourdes tavares mauricio godinho sucessivos empacotadora sabonete Notícias: Notícias
  • CL
    TST aplica multa por má-fé a empregado municipal demitido por desviar combustível
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele próprio confessou o desvio, mas insistia na reversão da justa causa.
    multa desvio litigância de má-fé lourdes tavares combustível josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
  • CL
    Vice-Presidência do TST apresenta proposta de acordo coletivo para a EBSERH
    Artigo de Conteúdo Web
    A proposta prevê a manutenção das cláusulas sociais do acordo anterior.
    acordo proposta carmem feijó lourdes tavares emmanoel pereira ebserh vice-presidência rogério neiva Notícias: Notícias
  • CL
    Operador de caldeira que perdeu dentes em acidente de trabalho tem direito a reparação
    Artigo de Conteúdo Web
    O acidente comprometeu toda a sua arcada dentária.
    acidente perda usina caldeira lourdes tavares maria helena mallmann dentes Notícias: Notícias
  • CL
    Intimação de sentença que não foi feita a advogado expressamente indicado é nula
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa não pôde interpor recurso nem apresentar contrarrazões.
    intimação nulidade advogado lourdes tavares eizo ono indicado expressamente Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é isenta de responsabilidade por acidente resultante de mal-estar de promotor de vendas
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado da Parmalat sofreu descolamento de retina e ficou cego de um olho.
    acidente responsabilidade lourdes tavares cego alencar douglas rodrigues parmalat descolamento retina Notícias: Notícias
  • CL
    Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa contratou 16 pessoas com deficiência em menos de um ano.
    ativa dano moral coletivo cota deficiência lourdes tavares márcio eurico amaro vitral pessoas postura Notícias: Notícias
  • CL
    Engenheiro não recebe horas extras por tempo de embarque em viagens a serviço
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    Ele pretendia receber quatro horas extras em cada viagem.
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