Servidora incorpora média de gratificações recebidas em cargos comissionados

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A incorporação resultou da soma dos anos em que ela ocupou os cargos.

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Demora em denunciar atraso de salário e FGTS não afasta direito de agente a rescisão indireta

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Para o relator, o atraso não caracteriza perdão às faltas do empregador.

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Consultora da Natura não consegue reconhecimento de vínculo

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A Quinta Turma manteve decisão que constatou autonomia e ausência de subordinação.

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Motorista que fez acordo em comissão de conciliação prévia tem ação julgada improcedente

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Sem ressalva nem vício de consentimento, o acordo resolveu todos os direitos.

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Médico comprova vínculo de emprego com clínica radiológica

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O relator afastou a alegada autonomia e eventualidade, pois o médico estava inserido nos fins do empreendimento.

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TST autoriza Ambev a substituir penhora em dinheiro por seguro garantia judicial

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A empresa foi compelida a depositar o dinheiro para embargar execução.

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Turma reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina

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A prática, segundo o relator, gera graves prejuízos à sociedade de forma generalizada.

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BRF consegue reduzir indenização por promessa frustrada de contratação para trabalhar em outro estado

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A redução levou em conta que a empresa arcou com as despesas pela não contratação.

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Gerente da ECT perde recurso por descumprir dever ético-processual ao não expor fatos

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Ele pedia rescisão indireta, mas omitiu que havia pedido demissão.

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Corregedor-geral afirma que e-Gestão torna as correições mais realistas

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(Qui, 28 jun 2012, 09:06:00) O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, afirmou nesta quarta-feira (27) que o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e...

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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, assinaram hoje (15) acordo de cooperação técnica na...

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Ministro Levenhagen disse que pretende trabalhar, junto com os TRTs, para dar mais estabilidade ao sistema.

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O projeto é um aprimoramento do atual sistema recursal, que destaca o TST como uniformizador da jurisprudência trabalhista.

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O ministro abriu a reunião preparatória para o 8º Encontro Nacional do Judiciário, que aprovará as metas do Conselho Nacional de Justiça para o período 2015-2020.

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Para o ex-presidente do STF, que recebeu a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, a Justiça do Trabalho "é a instância por excelência da Justiça Social".

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As partes não concordaram, principalmente, quanto à multa pelo não cumprimento da cota de contratação de aprendizes pela instituição financeira.

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Ele enfatizou a importância do juiz na fase de execução, em que o trabalhador efetivamente recebe os valores reconhecidos judicialmente.

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A proposta prevê uma espécie de "rateio" dos recursos provenientes dos depósitos judiciais entre outros órgãos, inclusive do Executivo.

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O vice-presidente do STF foi recebido pelo presidente do TST e pelo Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs.

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Na apresentação do relatório, o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, defendeu a aprovação da Pec do Trabalho Escravo.

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