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(Qui, 29 ago 2013 12:27:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Massa Falida da Companhia Industrial do Nordeste Brasileiro e absolveu-a das...
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O sindicato admitiu o empregado sem observar que ele não tinha habilitação para operar trator, e não ofereceu treinamento para a função.
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A esposa e os dois filhos ajuizaram a ação em nome próprio pela morte do trabalhador, que morreu eletrocutado ao subir num poste.
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O recolhimento das custas não configura renúncia tácita à gratuidade, especialmente porque o pagamento só foi possível em razão de empréstimo bancário.
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(Ter, 27 ago 2013 07:17:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar conflitos decorrentes da relação firmada entre...
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(Qui, 13 jun 2013 06:01:00 +0000) Uma trabalhadora em contrato de experiência que sofreu acidente de carroça em estrada do Rio Grande do Sul quando voltava do trabalho para casa conseguiu o...
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(Seg, 22 jul 2013 12:40:00 +0000) Sem autorização expressa em acordo coletivo de trabalho, um supermercado da cidade de Cacoal (RO) não poderá exigir que seus empregados trabalhem aos domingos....
domingos
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supermercado
acordo coletivo
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(Ter, 06 ago 2013 10:09:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco do Brasil S/A. e determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da...
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Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência
Artigo de Conteúdo Web
A rede varejista alegou que a exigência da carta é de natureza contratual, mas, para a Sexta Turma do TST, a medida extrapolou o poder diretivo de empregador.
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Portuário obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas
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Como o reajuste beneficiou todos os empregados, inclusive os que não prestavam horas extras, a relatora identificou prejuízo para o portuário que as realizava habitualmente.
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Maquinista que não apresentou caderneta com registro de ponto tem horas extras indeferidas
Artigo de Conteúdo Web
O controle dos horários do ferroviário é feito em cadernetas especiais que ficam em poder do empregado.
horas extras
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Repositor vai receber indenização de hipermercado que serviu alimentos vencidos no refeitório
Artigo de Conteúdo Web
O uso de produtos vencidos e/ou deteriorados no prepara da alimentação servida aos empregados foi constatado pela Vigilância Sanitária.
indenização
kátia
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mário correia
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hipermercado
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Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
Para a maioria dos ministros, as parcelas derivam de causas diferentes.
periculosidade
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motocicleta
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Economista que concordou com fracionamento de férias não receberá pagamento em dobro
Artigo de Conteúdo Web
O fracionamento, previsto em norma coletiva, foi pedido por escrito pelo trabalhador.
norma
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Notícias
CL
Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais
Artigo de Conteúdo Web
Para a Sexta Turma, houve cerceamento do direito de defesa.
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Empresa de telemarketing terá que indenizar empregada por controle de idas ao banheiro
Artigo de Conteúdo Web
(Qui, 16 Ago 2012, 06:47:00) O controle de idas ao banheiro por parte do empregador, em detrimento da satisfação das necessidades fisiológicas do empregado, pode configurar prejuízo à sua...
dano moral
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Autora de diversos trabalhos sobre Direitos Humanos e do Trabalho, a ministra Kátia Arruda fala sobre o trabalho artístico infantil. "O estresse permanente que envolve a atividade artística pode...
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(Sex, 21 Set 2012, 19:28) A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para a próxima terça-feira (25), a partir das 14 horas, a audiência de conciliação do dissídio coletivo...
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Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados
Artigo de Conteúdo Web
Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum.
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A relatora ressaltou que a multa tem caráter pedagógico mas, se for excessiva, pode comprometer a manutenção da atuação da entidade sindical.
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