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    (Qui, 29 ago 2013 12:27:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Massa Falida da Companhia Industrial do Nordeste Brasileiro e absolveu-a das...
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    O sindicato admitiu o empregado sem observar que ele não tinha habilitação para operar trator, e não ofereceu treinamento para a função.
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    A esposa e os dois filhos ajuizaram a ação em nome próprio pela morte do trabalhador, que morreu eletrocutado ao subir num poste.
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    O recolhimento das custas não configura renúncia tácita à gratuidade, especialmente porque o pagamento só foi possível em razão de empréstimo bancário.
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    (Ter, 27 ago 2013 07:17:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar conflitos decorrentes da relação firmada entre...
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    (Qui, 13 jun 2013 06:01:00 +0000) Uma trabalhadora em contrato de experiência que sofreu acidente de carroça em estrada do Rio Grande do Sul quando voltava do trabalho para casa conseguiu o...
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    (Seg, 22 jul 2013 12:40:00 +0000) Sem autorização expressa em acordo coletivo de trabalho, um supermercado da cidade de Cacoal (RO) não poderá exigir que seus empregados trabalhem aos domingos....
    domingos kátia arruda supermercado acordo coletivo lourdes tavares Notícias: Notícias
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    (Ter, 06 ago 2013 10:09:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco do Brasil S/A. e determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da...
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  • CL
    Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência
    Artigo de Conteúdo Web
    A rede varejista alegou que a exigência da carta é de natureza contratual, mas, para a Sexta Turma do TST, a medida extrapolou o poder diretivo de empregador.
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  • CL
    Portuário obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas
    Artigo de Conteúdo Web
    Como o reajuste beneficiou todos os empregados, inclusive os que não prestavam horas extras, a relatora identificou prejuízo para o portuário que as realizava habitualmente.
    indenização kátia arruda codesp portuário horas extras supressão guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Maquinista que não apresentou caderneta com registro de ponto tem horas extras indeferidas
    Artigo de Conteúdo Web
    O controle dos horários do ferroviário é feito em cadernetas especiais que ficam em poder do empregado.
    horas extras controle kátia arruda maquinista mário correia frequência caderneta Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Repositor vai receber indenização de hipermercado que serviu alimentos vencidos no refeitório
    Artigo de Conteúdo Web
    O uso de produtos vencidos e/ou deteriorados no prepara da alimentação servida aos empregados foi constatado pela Vigilância Sanitária.
    indenização kátia arruda mário correia refeitório vencido hipermercado rede alimento deteriorado Notícias: Notícias
  • CL
    Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria dos ministros, as parcelas derivam de causas diferentes.
    periculosidade kátia arruda adicional acumulação motocicleta carteiro guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Economista que concordou com fracionamento de férias não receberá pagamento em dobro
    Artigo de Conteúdo Web
    O fracionamento, previsto em norma coletiva, foi pedido por escrito pelo trabalhador.
    norma férias fracionamento coletiva kátia arruda lourdes tavares parcelamento Notícias: Notícias
  • CL
    Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Sexta Turma, houve cerceamento do direito de defesa.
    pje intimação kátia arruda nulidade cancelamento lourdes côrtes adiamento de audiência Notícias: Notícias
  • RB
    Empresa de telemarketing terá que indenizar empregada por controle de idas ao banheiro
    Artigo de Conteúdo Web
    (Qui, 16 Ago 2012, 06:47:00) O controle de idas ao banheiro por parte do empregador, em detrimento da satisfação das necessidades fisiológicas do empregado, pode configurar prejuízo à sua...
    dano moral controle kátia banheiro telemarketing Notícias: Notícias
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    Autora de diversos trabalhos sobre Direitos Humanos e do Trabalho, a ministra Kátia Arruda fala sobre o trabalho artístico infantil. "O estresse permanente que envolve a atividade artística pode...
    tst trabalho infantil entrevista kátia trabalho artístico kátia arruda trabalho artistico infantil Matérias Especiais: Trabalho infantil artístico Notícias: Notícias
  • RB
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    (Sex, 21 Set 2012, 19:28) A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para a próxima terça-feira (25), a partir das 14 horas, a audiência de conciliação do dissídio coletivo...
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    Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados
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    Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum.
    sindicato execução kátia arruda substituição processual Notícias: Notícias
  • CL
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    A relatora ressaltou que a multa tem caráter pedagógico mas, se for excessiva, pode comprometer a manutenção da atuação da entidade sindical.
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