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A empresa, gerenciadora de riscos da área de transporte, elaborava uma "lista suja" com informações negativas sobre motoristas

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(Ter, 07 ago 2012 13:12:00 +0000) Por considerar inexistente relação de trabalho direta entre pessoa física e empresa, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais julgou-se incompetente para apreciar a...

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(Qua, 06 fev 2013 10:00:00 +0000) (Qua, 6 Fev 2013, 10h) No mundo atual, é cada vez maior a quantidade de empresas que usa serviços de atendimento ao consumidor e vendas por telefone. As empresas...

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(Ter, 11 jun 2013 17:15:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais julgou, nesta terça-feira (11), conflito de competência em ação de execução que envolve a massa falida da...

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(Sex, 24 mai 2013 14:57:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta quarta-feira (22), afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar um...

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(Seg, 27 mai 2013 09:52:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação movida por um prestador de serviços...

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(Qui, 19 set 2013 13:29:00 +0000) Compete à Justiça do Trabalho julgar caso de omissão do administrador público para a execução de políticas públicas relativas ao combate ao trabalho infantil....

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a decisão leva em conta entendimento do STF que afastou a competência da JT em causas envolvendo servidores públicos estatutários.

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Revista do TST recebe artigos para edição dos 80 anos da Justiça do Trabalho até 16 de janeiro

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Serão aceitos textos inéditos e originais sobre o tema, além de tópicos relacionados ao Direito do Trabalho.

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Justiça comum deve julgar ação sobre irregularidades em sindicato de servidores públicos estaduais

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Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar o caso.

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Justiça do Trabalho tem cumprido seu papel durante pandemia da Covid-19, diz presidente do TST

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A ministra Maria Cristina Peduzzi participou, nesta quarta-feira, de transmissão ao vivo assistida por mais de 5 mil internautas.

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Presidente do TST defende Justiça do Trabalho em resposta ao presidente do PTB, Roberto Jefferson

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O ministro lamentou e contrapôs as declarações feitas pelo presidente nacional do PTB.

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JT vai julgar ação contra plano de saúde que negou atendimento por inadimplência de empregador

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A Turma reconheceu a competência da JT uma vez que a controvérsia envolve plano de assistência médica decorrente do vínculo de emprego.

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O Programa Trabalho Seguro, iniciativa do TST e do CSJ, foi o vencedor da IX edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. O presidente do TST, João Oreste Dalazen, recebeu o prêmio durante...

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(Qua, 7 Nov 2012, 16:45) A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar auxílio-alimentação a uma empregada aposentada por invalidez, referente a todo o período que ela estaria trabalhando caso...

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A SDI2 do TST começou a discutir, na sessão desta terça-feira (6/11), se recados trocados entre amigos de redes sociais constituem prova de amizade íntima suficiente para caracterizar a suspeição...

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(Qui, 8 Nov 2012, 09:36) Ao abrir, nesta quarta-feira (7/11), o 9º Congresso da Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC), que está sendo realizado na sede do TST, o presidente ministro João...

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(Qua, 7 Nov 2012, 10:02) O direito à estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho – que é de um ano após o retorno à atividade do empregado - se mantém mesmo com o fechamento da...

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(Qua, 7 Nov 2012, 15:54) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao dar provimento ao recurso de um carpinteiro da Linha Verde Materiais de Construção Ltda, decidiu que o preposto que...

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Um motorista que prestava serviços de entrega de mercadorias para a Águia Branca Logística S/A, empresa terceirizada pela Coca-Cola, teve o vínculo de emprego reconhecido na Justiça do Trabalho.

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