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Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do RJ
Artigo de Conteúdo Web
Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração.
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guilherme santos
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CL
Acordo destina R$ 28 milhões a finalidades sociais
Artigo de Conteúdo Web
Valor vai para formação de empregados e dependentes, fiscalização, saúde e segurança do trabalho.
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CL
Mantida nulidade de cláusula que restringia pagamento de substituição de supervisor
Artigo de Conteúdo Web
A cláusula permitia o pagamento apenas a partir do 31º dia de substituição.
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CL
Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos
Artigo de Conteúdo Web
Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.
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guilherme santos
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CL
TST homologa acordo coletivo entre Correios e entidades sindicais que preserva benefícios anteriores
Artigo de Conteúdo Web
Houve reajuste salarial e manutenção de benefícios. Plano de saúde segue em mediação.
acordo
conciliação
ect
homologação
emmanoel pereira
guilherme santos
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário
Artigo de Conteúdo Web
O justo motivo para a retirada da função impediu o direito à estabilidade financeira.
incorporação
gratificação
supressão
márcio eurico
guilherme santos
justo motivo
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CL
Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro para trabalhador rural
Artigo de Conteúdo Web
Falta previsão legal para o pagamento em dobro se descumprido o prazo de 30 dias.
férias
pagamento em dobro
comunicação
guilherme santos
josé roberto freire pimenta
antecedência
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Notícias
CL
Operário que trabalhava das 3h às 13h não receberá adicional noturno por todo o período
Artigo de Conteúdo Web
A prorrogação foi negada porque a maior parte da jornada acontecia após as 5h.
adicional noturno
extensão
maria helena mallmann
guilherme santos
jornada prorrogada
Notícias:
Notícias
CL
Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência
Artigo de Conteúdo Web
Para a Terceira Turma, a quantia de R$ 10 mil foi razoável e proporcional ao dano.
indenização
bancário
deficiência
acessibilidade
guilherme santos
alexandre agra belmonte
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CL
Conab e CNTC assinam acordo coletivo em conciliação no TST
Artigo de Conteúdo Web
Auxiliadas pela Vice-Presidência do Tribunal, as partes acertaram reajuste salarial de 7,97%.
acordo
conab
homologação
emmanoel pereira
guilherme santos
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
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CL
Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados
Artigo de Conteúdo Web
Em dois casos recentes, o entendimento foi o de que o procedimento foi invasivo.
revista
sacolas
bolsas
cláudio brandão
guilherme santos
etiquetas
pertences
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CL
Serpro e empregados tentam conciliação em processo bilionário sobre desvio de função
Artigo de Conteúdo Web
A reclamação trabalhista envolve 565 empregados públicos e tramita desde 1989.
calsing
serpro
desvio de função
audiência de conciliação
guilherme santos
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CL
Vice-presidente do TST apresenta proposta sobre plano de saúde dos Correios
Artigo de Conteúdo Web
Elaborada por equipe técnica, proposta abrange transparência e forma custeio.
plano
ect
proposta
plano de saúde
emmanoel pereira
guilherme santos
custeio
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CL
TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado
Artigo de Conteúdo Web
A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.
calsing
isonomia
licença
contrato
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contrato por tempo indeterminado
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CL
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre segurança do trabalho de servidores municipais
Artigo de Conteúdo Web
Não se aplicou ao caso a incompetência relativa à ação entre servidor e administração pública.
justiça do trabalho
competência
servidores
segurança
municipais
guilherme santos
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CL
Vice-presidente do TST sugere que Correios e empregados prossigam nas negociações do ACT 2017/2018
Artigo de Conteúdo Web
Após rejeição da proposta pelos trabalhadores, ministro alerta sobre possível perda de vantagens previstas no antigo acordo.
ect
emmanoel pereira
guilherme santos
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
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CL
ECT aceita proposta de acordo da Vice-Presidência do TST e sindicatos farão assembleias
Artigo de Conteúdo Web
Há previsão de reajuste retroativo de salários e benefícios, além de cláusulas sociais.
acordo
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ect
proposta
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Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
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CL
Aeronautas aprovam proposta de convenção coletiva apresentada pelo vice-presidente do TST
Artigo de Conteúdo Web
Houve reajuste acima da inflação, e diversas melhorias em cláusulas sociais foram aceitas.
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aeronauta
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CL
Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum
Artigo de Conteúdo Web
O contrato é de natureza civil e empresarial, e não de trabalho.
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josé roberto freire pimenta
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CL
Acordo entre EBSERH e entidades sindicais garante manutenção de cláusulas sociais
Artigo de Conteúdo Web
O acordo foi homologado nesta segunda-feira pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.
acordo
cláusulas sociais
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