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Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do RJ

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Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração.

comissão vínculo emprego cargo guilherme santos Notícias: Notícias
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Acordo destina R$ 28 milhões a finalidades sociais

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Valor vai para formação de empregados e dependentes, fiscalização, saúde e segurança do trabalho.

acordo social cláudio brandão guilherme santos finalidade Notícias: Notícias
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Mantida nulidade de cláusula que restringia pagamento de substituição de supervisor

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A cláusula permitia o pagamento apenas a partir do 31º dia de substituição.

cláusula restrição nulidade diferença substituição lelio bentes diferenças salariais guilherme santos Notícias: Notícias
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Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos

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Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.

scheuermann legitimidade banco do brasil hugo mpt advogados perseguição guilherme santos Notícias: Notícias
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TST homologa acordo coletivo entre Correios e entidades sindicais que preserva benefícios anteriores

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Houve reajuste salarial e manutenção de benefícios. Plano de saúde segue em mediação.

acordo conciliação ect homologação emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
CL

Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário

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O justo motivo para a retirada da função impediu o direito à estabilidade financeira.

incorporação gratificação supressão márcio eurico guilherme santos justo motivo Notícias: Notícias
CL

Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro para trabalhador rural

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Falta previsão legal para o pagamento em dobro se descumprido o prazo de 30 dias.

férias pagamento em dobro comunicação guilherme santos josé roberto freire pimenta antecedência Notícias: Notícias
CL

Operário que trabalhava das 3h às 13h não receberá adicional noturno por todo o período

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A prorrogação foi negada porque a maior parte da jornada acontecia após as 5h.

adicional noturno extensão maria helena mallmann guilherme santos jornada prorrogada Notícias: Notícias
CL

Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência

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Para a Terceira Turma, a quantia de R$ 10 mil foi razoável e proporcional ao dano.

indenização bancário deficiência acessibilidade guilherme santos alexandre agra belmonte Notícias: Notícias
CL

Conab e CNTC assinam acordo coletivo em conciliação no TST

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Auxiliadas pela Vice-Presidência do Tribunal, as partes acertaram reajuste salarial de 7,97%.

acordo conab homologação emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
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Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados

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Em dois casos recentes, o entendimento foi o de que o procedimento foi invasivo.

revista sacolas bolsas cláudio brandão guilherme santos etiquetas pertences Notícias: Notícias
CL

Serpro e empregados tentam conciliação em processo bilionário sobre desvio de função

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A reclamação trabalhista envolve 565 empregados públicos e tramita desde 1989.

calsing serpro desvio de função audiência de conciliação guilherme santos Notícias: Notícias
CL

Vice-presidente do TST apresenta proposta sobre plano de saúde dos Correios

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Elaborada por equipe técnica, proposta abrange transparência e forma custeio.

plano ect proposta plano de saúde emmanoel pereira guilherme santos custeio Notícias: Notícias
CL

TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado

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A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.

calsing isonomia licença contrato gestante acordo coletivo contrato por tempo determinado contrato por tempo indeterminado ampliação guilherme santos Notícias: Notícias
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Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre segurança do trabalho de servidores municipais

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Não se aplicou ao caso a incompetência relativa à ação entre servidor e administração pública.

justiça do trabalho competência servidores segurança municipais guilherme santos Notícias: Notícias
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Vice-presidente do TST sugere que Correios e empregados prossigam nas negociações do ACT 2017/2018

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Após rejeição da proposta pelos trabalhadores, ministro alerta sobre possível perda de vantagens previstas no antigo acordo.

ect emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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ECT aceita proposta de acordo da Vice-Presidência do TST e sindicatos farão assembleias

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Há previsão de reajuste retroativo de salários e benefícios, além de cláusulas sociais.

acordo greve ect proposta emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
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Aeronautas aprovam proposta de convenção coletiva apresentada pelo vice-presidente do TST

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Houve reajuste acima da inflação, e diversas melhorias em cláusulas sociais foram aceitas.

proposta emmanoel pereira aeronauta guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum

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O contrato é de natureza civil e empresarial, e não de trabalho.

competência justiça comum estatutário vínculo de emprego diretor guilherme santos vieira de mello filho josé roberto freire pimenta natureza civil Notícias: Notícias
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Acordo entre EBSERH e entidades sindicais garante manutenção de cláusulas sociais

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O acordo foi homologado nesta segunda-feira pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.

acordo cláusulas sociais homologação emmanoel pereira ebserh guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência institucional Vice-presidencia Notícias: Notícias

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A cláusula permitia o pagamento apenas a partir do 31º dia de substituição.

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O justo motivo para a retirada da função impediu o direito à estabilidade financeira.

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A prorrogação foi negada porque a maior parte da jornada acontecia após as 5h.

adicional noturno extensão maria helena mallmann guilherme santos jornada prorrogada Notícias: Notícias

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Para a Terceira Turma, a quantia de R$ 10 mil foi razoável e proporcional ao dano.

indenização bancário deficiência acessibilidade guilherme santos alexandre agra belmonte Notícias: Notícias

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Auxiliadas pela Vice-Presidência do Tribunal, as partes acertaram reajuste salarial de 7,97%.

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Em dois casos recentes, o entendimento foi o de que o procedimento foi invasivo.

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A reclamação trabalhista envolve 565 empregados públicos e tramita desde 1989.

calsing serpro desvio de função audiência de conciliação guilherme santos Notícias: Notícias

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Elaborada por equipe técnica, proposta abrange transparência e forma custeio.

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A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.

calsing isonomia licença contrato gestante acordo coletivo contrato por tempo determinado contrato por tempo indeterminado ampliação guilherme santos Notícias: Notícias

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Não se aplicou ao caso a incompetência relativa à ação entre servidor e administração pública.

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Após rejeição da proposta pelos trabalhadores, ministro alerta sobre possível perda de vantagens previstas no antigo acordo.

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Há previsão de reajuste retroativo de salários e benefícios, além de cláusulas sociais.

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Houve reajuste acima da inflação, e diversas melhorias em cláusulas sociais foram aceitas.

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O contrato é de natureza civil e empresarial, e não de trabalho.

competência justiça comum estatutário vínculo de emprego diretor guilherme santos vieira de mello filho josé roberto freire pimenta natureza civil Notícias: Notícias

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O acordo foi homologado nesta segunda-feira pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.

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