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    Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do RJ
    Artigo de Conteúdo Web
    Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração.
    comissão vínculo emprego cargo guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo destina R$ 28 milhões a finalidades sociais
    Artigo de Conteúdo Web
    Valor vai para formação de empregados e dependentes, fiscalização, saúde e segurança do trabalho.
    acordo social cláudio brandão guilherme santos finalidade Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida nulidade de cláusula que restringia pagamento de substituição de supervisor
    Artigo de Conteúdo Web
    A cláusula permitia o pagamento apenas a partir do 31º dia de substituição.
    cláusula restrição nulidade diferença substituição lelio bentes diferenças salariais guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos
    Artigo de Conteúdo Web
    Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.
    scheuermann legitimidade banco do brasil hugo mpt advogados perseguição guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    TST homologa acordo coletivo entre Correios e entidades sindicais que preserva benefícios anteriores
    Artigo de Conteúdo Web
    Houve reajuste salarial e manutenção de benefícios. Plano de saúde segue em mediação.
    acordo conciliação ect homologação emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário
    Artigo de Conteúdo Web
    O justo motivo para a retirada da função impediu o direito à estabilidade financeira.
    incorporação gratificação supressão márcio eurico guilherme santos justo motivo Notícias: Notícias
  • CL
    Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro para trabalhador rural
    Artigo de Conteúdo Web
    Falta previsão legal para o pagamento em dobro se descumprido o prazo de 30 dias.
    férias pagamento em dobro comunicação guilherme santos josé roberto freire pimenta antecedência Notícias: Notícias
  • CL
    Operário que trabalhava das 3h às 13h não receberá adicional noturno por todo o período
    Artigo de Conteúdo Web
    A prorrogação foi negada porque a maior parte da jornada acontecia após as 5h.
    adicional noturno extensão maria helena mallmann guilherme santos jornada prorrogada Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Terceira Turma, a quantia de R$ 10 mil foi razoável e proporcional ao dano.
    indenização bancário deficiência acessibilidade guilherme santos alexandre agra belmonte Notícias: Notícias
  • CL
    Conab e CNTC assinam acordo coletivo em conciliação no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Auxiliadas pela Vice-Presidência do Tribunal, as partes acertaram reajuste salarial de 7,97%.
    acordo conab homologação emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados
    Artigo de Conteúdo Web
    Em dois casos recentes, o entendimento foi o de que o procedimento foi invasivo.
    revista sacolas bolsas cláudio brandão guilherme santos etiquetas pertences Notícias: Notícias
  • CL
    Serpro e empregados tentam conciliação em processo bilionário sobre desvio de função
    Artigo de Conteúdo Web
    A reclamação trabalhista envolve 565 empregados públicos e tramita desde 1989.
    calsing serpro desvio de função audiência de conciliação guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Vice-presidente do TST apresenta proposta sobre plano de saúde dos Correios
    Artigo de Conteúdo Web
    Elaborada por equipe técnica, proposta abrange transparência e forma custeio.
    plano ect proposta plano de saúde emmanoel pereira guilherme santos custeio Notícias: Notícias
  • CL
    TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado
    Artigo de Conteúdo Web
    A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.
    calsing isonomia licença contrato gestante acordo coletivo contrato por tempo determinado contrato por tempo indeterminado ampliação guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre segurança do trabalho de servidores municipais
    Artigo de Conteúdo Web
    Não se aplicou ao caso a incompetência relativa à ação entre servidor e administração pública.
    justiça do trabalho competência servidores segurança municipais guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Vice-presidente do TST sugere que Correios e empregados prossigam nas negociações do ACT 2017/2018
    Artigo de Conteúdo Web
    Após rejeição da proposta pelos trabalhadores, ministro alerta sobre possível perda de vantagens previstas no antigo acordo.
    ect emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    ECT aceita proposta de acordo da Vice-Presidência do TST e sindicatos farão assembleias
    Artigo de Conteúdo Web
    Há previsão de reajuste retroativo de salários e benefícios, além de cláusulas sociais.
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  • CL
    Aeronautas aprovam proposta de convenção coletiva apresentada pelo vice-presidente do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Houve reajuste acima da inflação, e diversas melhorias em cláusulas sociais foram aceitas.
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  • CL
    Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum
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    O contrato é de natureza civil e empresarial, e não de trabalho.
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  • CL
    Acordo entre EBSERH e entidades sindicais garante manutenção de cláusulas sociais
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo foi homologado nesta segunda-feira pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.
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