Grêmio terá de pagar fotógrafo por imagens realizadas durante 19 anos

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O autor, repórter fotográfico free lancer, trabalhou para o Grêmio de outubro de 1972 até 2008, fazendo registros de jogos e treinos.

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A decisão considera inválido acordo firmado em 2000 pelo Clube dos Treze para reduzir o percentual de 20% vigente à época para 5%

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Grêmio e Cruzeiro condenados a pagar direito de arena de 20%

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A Sexta Turma condenou o Grêmio e o Cruzeiro a pagarem a Patrício Boques e Lauro Batista diferenças do direito de arena. Os ministros consideraram inválido acordo firmado entre o Clube dos 13 e...

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O artigo 30 da Lei Pelé não veda o reconhecimento da unicidade contratual em casos de sucessão de contratos.

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A Sétima Turma manteve a invalidade de cláusula coletiva que previa “emprego desdobrado”, em vez do pagamento de horas extras.

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Ao reclamar do problema, a empregada ouviu do chefe imediato que a maioria dos operários “vinha do Nordeste e as colegas do sexo feminino eram o entretenimento deles”.

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