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O piloto foi contratado para pilotar avião de pequeno porte para os dirigentes da empresa, que não participou das negociações dos aeronautas. A categoria, porém, tem regulamentação própria.

vieira de mello enquadramento categoria diferenciada aeronauta elaine rocha pequeno avião Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Na ação, o profissional pretendia excluir, de seu registro, a anotação de que fora concedido com base em decisão do STF que afastou a exigência de diploma.

jt competência jornalista registro discriminatória profissional anotação elaine rocha Notícias: Notícias
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O maestro John Neschling afirmava que foi alvo de "execração pública" por ter a carta de dispensa e correspondências pessoais divulgadas no processo de desligamento.

pública moral dano maestro silvestrin elaine rocha desligamento diretor osesp john neschling regente artístico execração Notícias: Notícias
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O pedido se baseou no que a advogada classificou como “manobra” da Universal visando retaliar o jornal por denúncias de desvio de verbas pela instituição.

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Para a Primeira Turma, a relação entre o supermercado e o promotor não configura contratação indireta de mão de obra.

scheuermann responsabilidade supermercado dívidas promotora de vendas elaine rocha fornecedor Notícias: Notícias
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A imunidade, asegundo o relator, está prevista na Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, da qual o Brasil é signatário.

scheuermann imunidade jurisdição elaine rocha onu pnud Notícias: Notícias
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A atividade que a empresa alegava como sendo sua principal, a de transporte de cargas, estava paralisada desde 2002.

contribuição enquadramento sindical recolhimento holding dora costa elaine rocha Notícias: Notícias
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A quitação das parcelas só se deu três meses após o desligamento, e a homologação ocorreu já expirado o prazo para o seguro.

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Ele ficava à disposição da empresa e esta poderia estabelecer qualquer horário para as escalas, a depender de suas necessidades.

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Embora o imóvel tenha sido recebido de herança pelo marido, a Oitava Turma considerou que a esposa é beneficiária da proteção ao único bem da família.

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A existência de contratos formais e consecutivos de prestação de serviços não foi considerada suficiente para afastar a configuração do vínculo.

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Para a relatora, a legitimidade do sindicato para o ajuizamento da ação de cumprimento “está expressamente prevista em lei”.

sindicato legitimidade representação dora costa elaine rocha maria Notícias: Notícias
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O entendimentoé o de que, no caso de extinção do contrato de trabalho devido à morte do empregado, não se aplica a multa do artigo 477 da CLT.

delaíde multa atraso rescisão morte herdeiros arantes naufrágio elaine rocha miranda pesqueira Notícias: Notícias
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A jurisprudência do TST entende que o intervalo para descanso e alimentação é medida de higiene, saúde e segurança do trabalho.

norma delaíde redução coletiva inválida intervalo intrajornada malwee arantes elaine rocha Notícias: Notícias
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A lei que regulamenta a profissão define a jornada em 12 horas de trabalho por 36 de descanso, num total de 36 horas semanais.

jornada aloysio concurso bombeiro civil correia 12 x 36 edital município veiga elaine rocha 24 x 48 Notícias: Notícias
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Com a decretação do estado de calamidade pública em janeiro de 2011 em Nova Friburgo (RJ), o Diário Oficial deixou de circular.

caputo intimação elaine rocha bastos calamidade nova friburgo Notícias: Notícias
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Segundo a jurisprudência do TST, o manuseio de produto de limpeza comum não enseja o pagamento do adicional.

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O veleiro foi roubado pelos estrangeiros e, apesar das buscas, o corpo do empregado não foi localizado.

caputo indenização herdeiros morto roubo alto mar elaine rocha bastos veleiro desaparecido Notícias: Notícias
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Ele pretendia aumentar a indenização, mas a Turma considerou a quantia de R$ 3 mil dentro do critério de razoabilidade.

indenização dano moral godinho velório humilhação mauricio elaine rocha caldeireiro delgado liberado superior Notícias: Notícias
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A demissão ocorreu durante exercício de mandato sindical de 1996 a 1999, mas, ao longo da tramitação do processo, ele foi reeleito diversas vezes.

estabilidade renato paiva reintegração lacerda sindical dirigente fato furnas elaine rocha reeleição superveniente Notícias: Notícias

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