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O entendimento foi o de que o fato de a empregada não justificar despesa de R$ 225 com táxi não justifica a aplicação da penalidade máxima.
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(Ter, 17 set 2013 11:16:00 +0000) Acordo homologado na Justiça faz coisa julgada, não podendo ser revisto se o trabalhador participou efetivamente da negociação. Com esse entendimento, a Quarta...
dispensa
verbas rescisórias
acordo homologado
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O diretor da entidade teria dito à imprensa que a dispensa de 1.751 empregados era para eliminar "torturadores e espancadores" de menores
dispensa
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florindo
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O relator lembrou que a dispensa nessas condições contraria o princípio da motivação dos atos administrativos
reintegração
dispensa
motivação
estágio
celetista
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Além de a entidade ter firmado Termo de Ajustamento de Conduta nesse sentido, a jurisprudência do STF exige a motivação da dispensa.
delaíde
dispensa
lourdes tavares
motivada
arantes
guarda municipal
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CL
Turma afasta aplicação da Convenção 158 da OIT em dispensa de auxiliar de produção da Garoto
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A norma, que protege o trabalhador da dispensa imotivada, foi revogada por decreto de 1996.
oit
dispensa
bresciani
dirceu arcoverde
imotivada
alberto
garoto
convenção 158
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Mantida nulidade de pedido de demissão de ex-gerente do BB por vício de consentimento
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Segundo testemunhas, os empregados, ao se aposentar, eram coagidos a pedir demissão do BB.
bb
dispensa
anuário
lourdes côrtes
helena
mallmann
vício
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Médico da ECT dispensado ao fim de contrato de experiência não será reintegrado
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A dispensa foi justificada em relatório do setor de RH.
médico
dispensa
motivação
ect
relatório
inaptidão
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Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical
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Um laboratório farmacêutico terá de reintegrar os empregados dispensados.
greve
reintegração
dispensa
farmacêutica
liberdade sindical
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TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica
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A SDI-2 considerou presentes os requisitos para a concessão do mandado de segurança.
reintegração
licença
dispensa
licença médica
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Sebrae não precisa motivar dispensa de analista submetido a concurso público
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A entidade não se sujeita às obrigações inerentes à administração pública.
dispensa
motivação
sebrae
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Dispensa de metalúrgica com deficiência em grupo de 500 empregados não foi discriminatória
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A medida foi motivada pela retração no mercado.
dispensa
discriminatória
metalúrgica
deficiência
mercedes-benz
retração
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Impasse sobre iniciativa para término do contrato beneficia servente
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Como a empresa negou que houve a dispensa, cabe a ela comprovar o fato.
dispensa
impasse
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Afastada a reintegração de empregado do Banrisul dispensado sem motivação
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Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade.
reintegração
dispensa
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Petrobras: ministro faz proposta sobre demissões na Ansa
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Diante do impasse na negociação, o ministro Ives Gandra propôs duas opções para os empregados demitidos.
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Empresa demonstra que dispensa de empregada que teve câncer de mama não foi discriminatória
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Ela havia sido reintegrada, mas foi dispensada por baixo rendimento.
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Vale vai reintegrar marinheiro despedido durante tratamento de câncer
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Apesar de a dispensa sem justa causa ter ocorrido dois anos depois da alta previdenciária, a Primeira Turma constatou conduta discriminatória da empresa.
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JT afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente com câncer de mama
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Além de estar em contrato de experiência, ela não comprovou que a empresa sabia da doença.
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TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose
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O processo agora retornará à primeira instância para o exame dos demais pedidos.
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oliveira
executiva
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Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença
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A empresa demonstrou que a demissão teve motivações técnicas visando ao enxugamento do quadro.
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