Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Primeira Turma entendeu que a retenção desses recursos poderia inviabilizar a prestação de serviço da empresa pública.

multa scheuermann execução hugo liminar mpt cautelar descumprimento tac alessandro jacó emap Notícias: Notícias

Fazenda de Sergipe é condenada por atrasar salários e descumprir norma coletiva

Artigo de Conteúdo Web

Para a 7ª Turma, a prática causa lesão a direitos transindividuais.

normas fazenda dano moral coletivo trabalhistas descumprimento Notícias: Notícias

Microempresa do ES é condenada por pagar salários abaixo do mínimo

Artigo de Conteúdo Web

A empresa também descontava o valor do exame admissional.

descumprimento salário mínimo Notícias: Notícias

Valor de multa por descumprimento de liminar em greve será destinado a sindicato das empresas

Artigo de Conteúdo Web

A destinação é prevista no CPC.

greve multa liminar descumprimento destinação Notícias: Notícias

TST afasta abusividade de greve dos empregados do Metrô-DF

Artigo de Conteúdo Web

A SDC constatou o descumprimento pela empresa de cláusula do acordo coletivo de trabalho.

greve acordo coletivo metrô descumprimento abusividade Notícias: Notícias

Empresa é absolvida de pagar multa em valor superior ao da obrigação principal

Artigo de Conteúdo Web

A empresa descumpriu cláusula pactuada em convenção coletiva.

multa cláusula coletiva obrigação descumprimento limite principal Notícias: Notícias

Afastada discriminação na dispensa de mecânico de usina de álcool com câncer de pele

Artigo de Conteúdo Web

Ficou demonstrado que o motivo da dispensa foi o descumprimento de ordens

câncer dispensa discriminatória insubordinação descumprimento retaliação ordens pele Notícias: Notícias

TST mantém multa de R$ 50 mil por hora de paralisação do transporte coletivo em Manaus (AM)

Artigo de Conteúdo Web

O sindicato havia descumprido decisões anteriores. 

greve multa descumprimento manaus transporte rodoviário Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sexta Turma afastou o argumento da empresa de que havia acordo coletivo tácito que permitia o trabalho na data.

trabalho acordo adiado multa cláusula augusto césar acordo coletivo pão de açúcar trabalhador descumprimento lourdes tavares leite carvalho 1º de maio tácito normtiva Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Em recurso do sindicato dos trabalhadores, a Segunda Turma do TST decidiu que a multa deverá ser pagano valor total, não se limitando ao da obrigação principal.

sindicato multa cláusula coletiva convenção pimenta descumprimento mário correia principal freire josé roberto normativa ebal Notícias: Notícias

Turma retira multa de 100% imposta à Infraero em caso de descumprimento de sentença

Artigo de Conteúdo Web

O colegiado considerou que a fixação de parâmetros diversos dos estabelecidos pela CLT para a execução caracterizou ofensa ao devido processo legal.

multa bresciani sentença ofensa processo devido processo legal descumprimento lourdes tavares infraero legal devido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Mesmo com o pagamento em dia do valor principal das parcelas em dia, os ministros entenderam que houve descumprimento do acordo, que previa a atualização monetária.

acordo multa pimenta descumprimento atualização paula andrade parcelas monetária freire josé roberto docas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A estabilidade somente tem efeito no caso de dispensa arbitrária ou sem justa causa, ou quando há vício de consentimento no pedido de demissão.

aloysio multa sucessão correia sucedida descumprimento veiga tac parcial guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a Turma, a sucessão parcial não abrange o TAC firmado pela empresa sucedida, que continua em operação.

aloysio multa sucessão descumprimento mário correia veiga tac empresa sucedida corrêa parcial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O valor do acordo é de R$ 10,5 mil, e o Tribunal Regional do Trabalho havia reduzido a multa para 20%.

acordo multa eurico contratação descumprimento deficientes augusto fontenele tac márcio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Terceira Turma do TST reverte decisão do TRT da 20ª Região que destinou valores de multa por atraso de pagamento para FAT e beneficia aposentado do BB.

multa alexandre agra belmonte descumprimento fat decisão paula andrade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Entre as irregularidades apontadas pelo MPT na fazenda do apresentador Ratinho em MG estão a falta de equipamentos de segurança, local para refeições e sanitários adequados.

moral caputo dano coletivo indenização normas saúde fazenda segurança descumprimento irregularidades augusto fontenele condições bastos precárias mg ratinho Notícias: Notícias

Multa normativa aplicada a rede de lojas é limitada ao valor da obrigação principal 

Artigo de Conteúdo Web

Decisão segue tese firmada pela SDI-1 em 2018.

multa coletiva convenção limitação descumprimento principal obrigação principal Notícias: Notícias

Escritório deve reparação a advogado ameaçado de punição por descumprimento de rotinas 

Artigo de Conteúdo Web

As ameaças incluíam a aplicação de multa e o desligamento.

multa advogado descumprimento ameaça punição escritório de advocacia administrativas rotinas Notícias: Notícias

Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança

Artigo de Conteúdo Web

A omissão resultou na morte de um operário.

normas contumaz segurança dano moral coletivo construtora acidente fatal descumprimento reiterado Notícias: Notícias