Gari receberá indenização porque empresa não fornecia banheiro

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O relator ressaltou que o descumprimento culposo do dever de proporcionar ao trabalhador meio ambiente saudável e higiênico não pode ser tolerado pelo Poder Judiciário.

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Psicóloga xingada por e-mail será indenizada por danos morais

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O relator do processo na 2ª Turma lamentou a falta de compostura do empregador.

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Turma condena fábrica de refrigerantes a indenizar empregado em R$ 15 mil por câmera na porta de vestiário

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Para o relator, é irrelevante o fato de o foco da filmagem ser somente a entrada do banheiro.

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Viúva de engenheiro morto em obra receberá quase dois milhões de reais em indenização

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A Terceira Turma refez o cálculo do dano material, determinando um novo valor de R$1.760.148,00.

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Deferida indenização a ex-gerente do Santander submetido a pressão psicológica na empresa

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Para relator, ficou evidente que o banco submetia o gerente a forte pressão psicológica.

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Ministro Ives Gandra Filho esclarece declarações em entrevista

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Ele fala sobre parametrização de dano moral e flexibilização de direitos.

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Coordenadora de curso não consegue condenação de faculdade por acesso a e-mail corporativo

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O entendimento predominante no TST é de que a situação não caracteriza dano moral.

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Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação do valor

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A decisão segue o entendimento da Súmula 439 do TST.

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Técnica de enfermagem envolvida em troca de bebês reverte justa causa mas não recebe dano moral

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Ficou comprovado que a troca decorreu de uma sucessão de erros de diversos setores.

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Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária

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Nas férias, ela participaria de curso na Europa e o supervisor sabia da situação.

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Mãe de auxiliar que desapareceu após fugir de alojamento não tem direito a indenização

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Ficou comprovado que a empresa não teve culpa e tentou resgatar o empregado.

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(Qua, 08 ago 2012 11:00:00 +0000) O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, a um...

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(Seg, 18 fev 2013 06:00:00 +0000) Um empregado da SOTEP – Sociedade Técnica de Perfuração S/A receberá R$ 6 mil por ter sido submetido a exames toxicológicos sem o seu consentimento. O Tribunal...

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(Sex, 31 mai 2013 09:29:00 +0000) Um escriturário do Banco do Brasil S. A. não conseguiu comprovar que a destituição do cargo de gerente geral da agência tenha sido constrangedora a ponto de...

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(Qui, 20 jun 2013 10:05:00 +0000) O Ministério Público do Trabalho (MPT) não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a reforma da decisão do Tribunal Regional do...

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(Seg, 05 ago 2013 08:55:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ratificou decisão que não reconheceu direito de uma veterinária à reparação por danos morais em razão...

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(Qui, 21 jun 2012 07:05:00 +0000) A Setep Construções Ltda. foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar mais de R$ 100 mil a um ex-empregado vítima de assalto...

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(Ter, 21 mai 2013 06:00:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) que condenou a Fundação...

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(Ter, 23 jul 2013 15:52:00 +0000) A empresa paulista DG Comércio e Decorações de Embalagens Ltda. cometeu discriminação ao assinar carteira de trabalho de um trabalhador com a observação de que o...

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Para o relator do recurso, o quadro descrito no processo revelou a situação vexatória à qual foi submetida a trabalhadora.

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