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Admitido em 2002 como gestor do Centro de Solidariedade ao Trabalhador, já sob a administração da Força Sindical, ele prestou serviços continuamente até 2010 por meio de duas cooperativas.
dalazen
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O processo é uma ação civil ajuizada em dezembro de 2008, em que o MPT do Paraná acusa o banco de atitude discriminatória.
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Os trabalhadores foram dispensados em novembro de 2012 após a compra da companhia pela Gol Linhas Aéreas.
acordo
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Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
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Para o ministro Alexandre Agra Belmonte, a prática do Município de Guarapuava (PR) de selecionar estagiário somente por meio de entrevista e análise curricular contraria princípios da Administração...
concurso
público
alexandre
agra
belmonte
contratação
município
estagiários
guilherme santos
Notícias:
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Contratação de jornalista de Conselho Regional de Enfermagem sem concurso é nula
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O Coren, como autarquia especial, está sujeito à regra do concurso.
jornalista
nula
contratação
aprovação em concurso
conselho regional
Notícias:
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Candidato a vaga de montador de móveis não receberá indenização por deixar de ser contratado
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Ele não conseguiu preencher os requisitos para o exame de seu recurso.
indenização
móveis
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ponto frio
contratação
montador
via varejo
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CL
Ação sobre contratação de estagiários do legislativo do RS deve ser julgada pela Justiça Comum
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A relação, de natureza jurídico-administrativa, foge à competência da Justiça do Trabalho.
competência
justiça comum
contratação
estagiários
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A jurisprudência do TST reconhece o direito subjetivo à nomeação dos candidatos aprovados, a despeito da falta de previsão de vagas no edital.
dalazen
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concurso
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advogada
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O STF já decidiu pela incompetência da JT nos conflitos que envolvem a Administração Pública em contratos temporários de excepcional interesse público.
trabalho
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público
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município
interesse
fernanda loureiro
temporária
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A indenização por dano moral foi mantida: o trabalhador chegou a ter a carteira de trabalho anotada com data futura, mas a contratação foi cancelada.
dalazen
indenização
dano moral
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A Lei de Benefícios da Previdência Social exige a contratação de um substituto antes da dispensa de trabalhador reabilitado ou com deficiência.
unibanco
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reintegração
kátia
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substituto
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alessandro jacó
necessidades
especiais
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A promessa de contratação, as partes se sujeitam aos princípios da lealdade e da boa-fé, e a frustração dessa promessa sem justificativa possibilita a indenização.
dano moral
frustrada
promessa
contratação
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Para o relator do processo, ministro Alberto Bresciani, a possibilidade de reintegração é inviável sob pena de preterição da ordem classificatória do concurso.
concurso
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Sem acordo, o presidente do TST determinou o retorno autos ao relator, para a continuação de sua tramitação normal na SDI-1.
acordo
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A exigência de lei para a criação de cargos comissionados limita-se à administração direta e autárquica, afirmou o relator.
lei
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cargo comissionado
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TST indefere honorários advocatícios a empregada que contratou diretamente advogados do sindicato
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A empregada não estava assistida por advogado credenciado do seu sindicato, e sim por advogado particular.
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O valor do acordo é de R$ 10,5 mil, e o Tribunal Regional do Trabalho havia reduzido a multa para 20%.
acordo
multa
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contratação
descumprimento
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A Lei 8.213/91 estabelece que a dispensa imotivada do trabalhador com deficiência condiciona-se à contratação de um substituto em condições semelhantes.
discriminação
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discriminatória
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contratação
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samarco
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Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora
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As empresas demandadas não são de âmbito nacional.
competência
territorial
domicílio
ação
local
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ajuizamento
prestação de serviços
territorialidade
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Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes
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Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.
coletivo
indenização
transporte
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contratação
empresa
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