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(Qui, 15 ago 2013 08:52:00 +0000) A Moreira Estruturas Metálicas Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta terça-feira, a indenizar os pais...
indenização
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(Seg, 30 jul 2012 12:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma gerente do Banco Santander S.A., demitida por justa causa por forjar contratos...
justa causa
gerente
tunholi
santander
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Turma afasta aplicação da Convenção 158 da OIT em dispensa de auxiliar de produção da Garoto
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A norma, que protege o trabalhador da dispensa imotivada, foi revogada por decreto de 1996.
oit
dispensa
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dirceu arcoverde
imotivada
alberto
garoto
convenção 158
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Empresário é considerado sócio oculto e não consegue excluir seu nome de execução trabalhista
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Ficou constatado que ele movimentava contas bancárias da empresa mesmo após sua saída.
execução
fraude
sócio
bresciani
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Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária
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Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.
bancária
cartão
bresciani
abalo
enquadramento
crédito
mario correia
departamentos
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Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho
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O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.
indenização
acidente
dedos
bresciani
valor
mão
amputação
alberto
mario correia
siderúrgica
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JT anula acordo prejudicial a empregado que teve advogado pago pelo empregador
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A sentença que homologou o acordo foi desconstituída em ação rescisória confirmada pela SDI-2 do TST.
acordo
conluio
bresciani
mário correia
empregado
prejudicial
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CL
Motorista recebe hora extra por intervalo sem limite de duração previsto em norma coletiva
Artigo de Conteúdo Web
O acordo pode prever intervalo além de 2h, desde que estabeleça limite.
acordo
horas extras
intervalo intrajornada
motorista
prorrogação
bresciani
guilherme santos
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Liminar restabelece decisão que determinou divulgação da lista do trabalho escravo
Artigo de Conteúdo Web
A liminar foi deferida pelo ministro Alberto Bresciani em mandado de segurança do MPT.
liminar
bresciani
mpt
lista
divulgação
mandado de segurança
carmem feijó
cadastro
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JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas
Artigo de Conteúdo Web
A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.
competência
sindicato
ação
bresciani
retenção
advogado
crédito
cobrança
guilherme santos
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Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre RMNR da Petrobras
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O caso foi afetado ao Tribunal Pleno pela sistemática dos recursos repetitivos.
bresciani
edital
rmnr
carmem feijó
recurso repetitivo
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CL
Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus
Artigo de Conteúdo Web
O Ministério Público foi o único a recorrer de decisão contrária à neta, menor de idade, mas ela estava assistida por representante legal desde a primeira instância.
legitimidade
bresciani
mpt
idade
menor
recurso
guilherme santos
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Um jogador do Clube Atlético Mineiro que recebeu apenas 5% de arena teve recurso provido pela Terceira Turma do TST. Ele vai receber diferenças com reflexos, já que a regra vigente à época dos...
tst
lei pelé
bresciani
direito de arena
atlético
arena
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Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada
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A dispensa foi considerada obstativa ao direito à estabilidade.
pré-aposentadoria
provisória
dispensa
bresciani
obstativa
concessão de estabilidade
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O relator observou que as regras de limitação da jornada e duração semanal do trabalho estão na origem do Direito do Trabalho e têm importância fundamental na manutenção do conteúdo moral e...
moral
dano
jornada
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) de recurso da Mineração Caraíba S.A., contra condenação ao pagamento de horas extras a um auxiliar de operação...
acordo
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou como terceirização ilícita a contratação de uma ex-empregada do Banco Santander (Brasil) S.A. pela IBM Brasil – Indústria, Máquinas e...
terceirização
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ilícita
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A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra.
terceirização
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O guarda perdeu parte da capacidade de trabalho após levar coronhadas na invasão do local por uma quadrilha, para libertar detentos.
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invasão
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O executivo morreu em 2011, e seu espólio assumiu o processo contra a Bausch & Lomb, que o demitiu por justa causa em 2005 e foi absolvida da acusação de ter passado à imprensa informações sobre os...
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