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(Qui, 15 ago 2013 08:52:00 +0000) A Moreira Estruturas Metálicas Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta terça-feira, a indenizar os pais...

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(Seg, 30 jul 2012 12:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma gerente do Banco Santander S.A., demitida por justa causa por forjar contratos...

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Turma afasta aplicação da Convenção 158 da OIT em dispensa de auxiliar de produção da Garoto

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A norma, que protege o trabalhador da dispensa imotivada, foi revogada por decreto de 1996.

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Empresário é considerado sócio oculto e não consegue excluir seu nome de execução trabalhista

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Ficou constatado que ele movimentava contas bancárias da empresa mesmo após sua saída.

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Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária

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Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.

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Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho

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O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.

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JT anula acordo prejudicial a empregado que teve advogado pago pelo empregador

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A sentença que homologou o acordo foi desconstituída em ação rescisória confirmada pela SDI-2 do TST.

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Motorista recebe hora extra por intervalo sem limite de duração previsto em norma coletiva

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O acordo pode prever intervalo além de 2h, desde que estabeleça limite.

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Liminar restabelece decisão que determinou divulgação da lista do trabalho escravo

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A liminar foi deferida pelo ministro Alberto Bresciani em mandado de segurança do MPT.

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JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas

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A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.

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Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre RMNR da Petrobras

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O caso foi afetado ao Tribunal Pleno pela sistemática dos recursos repetitivos.

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Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus

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O Ministério Público foi o único a recorrer de decisão contrária à neta, menor de idade, mas ela estava assistida por representante legal desde a primeira instância.

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Um jogador do Clube Atlético Mineiro que recebeu apenas 5% de arena teve recurso provido pela Terceira Turma do TST. Ele vai receber diferenças com reflexos, já que a regra vigente à época dos...

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Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada

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A dispensa foi considerada obstativa ao direito à estabilidade.

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O relator observou que as regras de limitação da jornada e duração semanal do trabalho estão na origem do Direito do Trabalho e têm importância fundamental na manutenção do conteúdo moral e...

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) de recurso da Mineração Caraíba S.A., contra condenação ao pagamento de horas extras a um auxiliar de operação...

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou como terceirização ilícita a contratação de uma ex-empregada do Banco Santander (Brasil) S.A. pela IBM Brasil – Indústria, Máquinas e...

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A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra.

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O guarda perdeu parte da capacidade de trabalho após levar coronhadas na invasão do local por uma quadrilha, para libertar detentos.

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O executivo morreu em 2011, e seu espólio assumiu o processo contra a Bausch & Lomb, que o demitiu por justa causa em 2005 e foi absolvida da acusação de ter passado à imprensa informações sobre os...

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