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    (Qui, 15 ago 2013 08:52:00 +0000) A Moreira Estruturas Metálicas Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta terça-feira, a indenizar os pais...
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  • CL
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    (Seg, 30 jul 2012 12:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma gerente do Banco Santander S.A., demitida por justa causa por forjar contratos...
    justa causa gerente tunholi santander empréstimos forjados bresciani Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta aplicação da Convenção 158 da OIT em dispensa de auxiliar de produção da Garoto
    Artigo de Conteúdo Web
    A norma, que protege o trabalhador da dispensa imotivada, foi revogada por decreto de 1996.
    oit dispensa bresciani dirceu arcoverde imotivada alberto garoto convenção 158 Notícias: Notícias
  • CL
    Empresário é considerado sócio oculto e não consegue excluir seu nome de execução trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou constatado que ele movimentava contas bancárias da empresa mesmo após sua saída.
    execução fraude sócio bresciani lourdes tavares oculto Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.
    bancária cartão bresciani abalo enquadramento crédito mario correia departamentos Notícias: Notícias
  • CL
    Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.
    indenização acidente dedos bresciani valor mão amputação alberto mario correia siderúrgica Notícias: Notícias
  • CL
    JT anula acordo prejudicial a empregado que teve advogado pago pelo empregador
    Artigo de Conteúdo Web
    A sentença que homologou o acordo foi desconstituída em ação rescisória confirmada pela SDI-2 do TST.
    acordo conluio bresciani mário correia empregado prejudicial Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista recebe hora extra por intervalo sem limite de duração previsto em norma coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo pode prever intervalo além de 2h, desde que estabeleça limite.
    acordo horas extras intervalo intrajornada motorista prorrogação bresciani guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Liminar restabelece decisão que determinou divulgação da lista do trabalho escravo
    Artigo de Conteúdo Web
    A liminar foi deferida pelo ministro Alberto Bresciani em mandado de segurança do MPT.
    liminar bresciani mpt lista divulgação mandado de segurança carmem feijó cadastro Notícias: Notícias
  • CL
    JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas
    Artigo de Conteúdo Web
    A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.
    competência sindicato ação bresciani retenção advogado crédito cobrança guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre RMNR da Petrobras
    Artigo de Conteúdo Web
    O caso foi afetado ao Tribunal Pleno pela sistemática dos recursos repetitivos.
    bresciani edital rmnr carmem feijó recurso repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus
    Artigo de Conteúdo Web
    O Ministério Público foi o único a recorrer de decisão contrária à neta, menor de idade, mas ela estava assistida por representante legal desde a primeira instância.
    legitimidade bresciani mpt idade menor recurso guilherme santos Notícias: Notícias
  • RB
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    Um jogador do Clube Atlético Mineiro que recebeu apenas 5% de arena teve recurso provido pela Terceira Turma do TST. Ele vai receber diferenças com reflexos, já que a regra vigente à época dos...
    tst lei pelé bresciani direito de arena atlético arena Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada
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    A dispensa foi considerada obstativa ao direito à estabilidade.
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    O relator observou que as regras de limitação da jornada e duração semanal do trabalho estão na origem do Direito do Trabalho e têm importância fundamental na manutenção do conteúdo moral e...
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    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) de recurso da Mineração Caraíba S.A., contra condenação ao pagamento de horas extras a um auxiliar de operação...
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    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou como terceirização ilícita a contratação de uma ex-empregada do Banco Santander (Brasil) S.A. pela IBM Brasil – Indústria, Máquinas e...
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    A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra.
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    O guarda perdeu parte da capacidade de trabalho após levar coronhadas na invasão do local por uma quadrilha, para libertar detentos.
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    O executivo morreu em 2011, e seu espólio assumiu o processo contra a Bausch & Lomb, que o demitiu por justa causa em 2005 e foi absolvida da acusação de ter passado à imprensa informações sobre os...
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