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(Ter, 27 ago 2013 07:17:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar conflitos decorrentes da relação firmada entre...
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(Qui, 13 jun 2013 06:01:00 +0000) Uma trabalhadora em contrato de experiência que sofreu acidente de carroça em estrada do Rio Grande do Sul quando voltava do trabalho para casa conseguiu o...
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(Seg, 22 jul 2013 12:40:00 +0000) Sem autorização expressa em acordo coletivo de trabalho, um supermercado da cidade de Cacoal (RO) não poderá exigir que seus empregados trabalhem aos domingos....
domingos
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(Ter, 06 ago 2013 10:09:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco do Brasil S/A. e determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da...
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Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência
Artigo de Conteúdo Web
A rede varejista alegou que a exigência da carta é de natureza contratual, mas, para a Sexta Turma do TST, a medida extrapolou o poder diretivo de empregador.
indenização
kátia
arruda
gerente
exigência
alessandro jacó
carta-fiança
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Portuário obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas
Artigo de Conteúdo Web
Como o reajuste beneficiou todos os empregados, inclusive os que não prestavam horas extras, a relatora identificou prejuízo para o portuário que as realizava habitualmente.
indenização
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portuário
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guilherme santos
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Maquinista que não apresentou caderneta com registro de ponto tem horas extras indeferidas
Artigo de Conteúdo Web
O controle dos horários do ferroviário é feito em cadernetas especiais que ficam em poder do empregado.
horas extras
controle
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maquinista
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CL
Repositor vai receber indenização de hipermercado que serviu alimentos vencidos no refeitório
Artigo de Conteúdo Web
O uso de produtos vencidos e/ou deteriorados no prepara da alimentação servida aos empregados foi constatado pela Vigilância Sanitária.
indenização
kátia
arruda
mário correia
refeitório
vencido
hipermercado
rede
alimento
deteriorado
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Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
Para a maioria dos ministros, as parcelas derivam de causas diferentes.
periculosidade
kátia
arruda
adicional
acumulação
motocicleta
carteiro
guilherme santos
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Economista que concordou com fracionamento de férias não receberá pagamento em dobro
Artigo de Conteúdo Web
O fracionamento, previsto em norma coletiva, foi pedido por escrito pelo trabalhador.
norma
férias
fracionamento
coletiva
kátia
arruda
lourdes tavares
parcelamento
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Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais
Artigo de Conteúdo Web
Para a Sexta Turma, houve cerceamento do direito de defesa.
pje
intimação
kátia
arruda
nulidade
cancelamento
lourdes côrtes
adiamento de audiência
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Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados
Artigo de Conteúdo Web
Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum.
sindicato
execução
kátia
arruda
substituição processual
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A relatora ressaltou que a multa tem caráter pedagógico mas, se for excessiva, pode comprometer a manutenção da atuação da entidade sindical.
greve
sdc
multa
redução
kátia
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carmem feijó
vigilantes
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Ela conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a dispensa por justa causa após perder o controle com um cliente.
indenização
justa causa
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Para Sexta Turma, o jogador tem direito à estabilidade provisória até se recuperar de fratura na coluna sofrida durante um treino para o clube.
trabalho
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contrato por tempo determinado
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A ECT acusou-o de, na condição de consultor da Diretoria de Tecnologia, incluir especificações técnicas em edital para atender interesses da empresa Atrium.
justa causa
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa Só Blindados Veículos S.A. a indenizar em R$ 15 mil por danos morais uma secretária dispensada um mês...
câncer
kátia
arruda
dispensa
discriminatória
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A empregada doméstica que tem jornada reduzida pode receber apenas o salário mínimo proporcional ao tempo efetivamente trabalhado. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do...
jornada
kátia
arruda
mínimo
doméstica
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proporcional
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O entendimento foi o de que, concluída a reorganização da empresa, não se justificam mais as vantagens aos demissionários, ainda que tenham sido renovadas ao longo dos anos.
sdc
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cláusula
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histórica
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Além da superlotação, o MPT constatou falta de ventilação e higiene, ausência de roupas de cama, número insuficiente de banheiros e ausência de água potável.
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