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(Ter, 27 ago 2013 07:17:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar conflitos decorrentes da relação firmada entre...

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(Qui, 13 jun 2013 06:01:00 +0000) Uma trabalhadora em contrato de experiência que sofreu acidente de carroça em estrada do Rio Grande do Sul quando voltava do trabalho para casa conseguiu o...

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(Seg, 22 jul 2013 12:40:00 +0000) Sem autorização expressa em acordo coletivo de trabalho, um supermercado da cidade de Cacoal (RO) não poderá exigir que seus empregados trabalhem aos domingos....

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(Ter, 06 ago 2013 10:09:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco do Brasil S/A. e determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da...

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Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados

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Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum.

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A relatora ressaltou que a multa tem caráter pedagógico mas, se for excessiva, pode comprometer a manutenção da atuação da entidade sindical.

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Ela conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a dispensa por justa causa após perder o controle com um cliente.

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Para Sexta Turma, o jogador tem direito à estabilidade provisória até se recuperar de fratura na coluna sofrida durante um treino para o clube.

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A ECT acusou-o de, na condição de consultor da Diretoria de Tecnologia, incluir especificações técnicas em edital para atender interesses da empresa Atrium.

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa Só Blindados Veículos S.A. a indenizar em R$ 15 mil por danos morais uma secretária dispensada um mês...

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A empregada doméstica que tem jornada reduzida pode receber apenas o salário mínimo proporcional ao tempo efetivamente trabalhado. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do...

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O entendimento foi o de que, concluída a reorganização da empresa, não se justificam mais as vantagens aos demissionários, ainda que tenham sido renovadas ao longo dos anos.

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Além da superlotação, o MPT constatou falta de ventilação e higiene, ausência de roupas de cama, número insuficiente de banheiros e ausência de água potável.

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O sindicato, além de descumprir decisão liminar determinando a manutenção dos serviços, realizou o movimento na época da Copa do Mundo, afetando milhões de pessoas.

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A suspensão foi aceita em audiência conduzida pela ministra Kátia Arruda, na qual as partes abriram negociações sobre o acordo coletivo para o biênio 2015/2017.

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A mostra, promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ficará aberta ao público até o dia 8 de julho

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Os ministros Lelio Bentes Corrêa e Kátia Arruda e o desembargador Grijalbo Coutinho participam de mesa redonda em que buscaram esclarecer mitos relacionados ao trabalho na infância.

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Segundo a ministra Kátia Arruda, a indenização servirá para o combate ao trabalho infantil, a educação e profissionalização de adolescentes e para a proteção de direitos sociais e trabalhistas.

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Apesar da dispensa de grande número de trabalhadores sem negociação prévia, a greve foi deflagrada sem a observância dos requisitos legais.

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A audiência pública foi realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

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