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    (Ter, 27 ago 2013 07:17:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar conflitos decorrentes da relação firmada entre...
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    (Qui, 13 jun 2013 06:01:00 +0000) Uma trabalhadora em contrato de experiência que sofreu acidente de carroça em estrada do Rio Grande do Sul quando voltava do trabalho para casa conseguiu o...
    estabilidade acidente kátia arruda lourdes tavares carroça Notícias: Notícias
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    (Seg, 22 jul 2013 12:40:00 +0000) Sem autorização expressa em acordo coletivo de trabalho, um supermercado da cidade de Cacoal (RO) não poderá exigir que seus empregados trabalhem aos domingos....
    domingos kátia arruda supermercado acordo coletivo lourdes tavares Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 06 ago 2013 10:09:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco do Brasil S/A. e determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da...
    suspensão kátia arruda gratificação bb exame lourdes côrtes motivos Notícias: Notícias
  • CL
    Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência
    Artigo de Conteúdo Web
    A rede varejista alegou que a exigência da carta é de natureza contratual, mas, para a Sexta Turma do TST, a medida extrapolou o poder diretivo de empregador.
    indenização kátia arruda gerente exigência alessandro jacó carta-fiança Notícias: Notícias
  • CL
    Portuário obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas
    Artigo de Conteúdo Web
    Como o reajuste beneficiou todos os empregados, inclusive os que não prestavam horas extras, a relatora identificou prejuízo para o portuário que as realizava habitualmente.
    indenização kátia arruda codesp portuário horas extras supressão guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Maquinista que não apresentou caderneta com registro de ponto tem horas extras indeferidas
    Artigo de Conteúdo Web
    O controle dos horários do ferroviário é feito em cadernetas especiais que ficam em poder do empregado.
    horas extras controle kátia arruda maquinista mário correia frequência caderneta Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Repositor vai receber indenização de hipermercado que serviu alimentos vencidos no refeitório
    Artigo de Conteúdo Web
    O uso de produtos vencidos e/ou deteriorados no prepara da alimentação servida aos empregados foi constatado pela Vigilância Sanitária.
    indenização kátia arruda mário correia refeitório vencido hipermercado rede alimento deteriorado Notícias: Notícias
  • CL
    Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria dos ministros, as parcelas derivam de causas diferentes.
    periculosidade kátia arruda adicional acumulação motocicleta carteiro guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Economista que concordou com fracionamento de férias não receberá pagamento em dobro
    Artigo de Conteúdo Web
    O fracionamento, previsto em norma coletiva, foi pedido por escrito pelo trabalhador.
    norma férias fracionamento coletiva kátia arruda lourdes tavares parcelamento Notícias: Notícias
  • CL
    Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Sexta Turma, houve cerceamento do direito de defesa.
    pje intimação kátia arruda nulidade cancelamento lourdes côrtes adiamento de audiência Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum.
    sindicato execução kátia arruda substituição processual Notícias: Notícias
  • CL
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    A relatora ressaltou que a multa tem caráter pedagógico mas, se for excessiva, pode comprometer a manutenção da atuação da entidade sindical.
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  • CL
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    Ela conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a dispensa por justa causa após perder o controle com um cliente.
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  • CL
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    Para Sexta Turma, o jogador tem direito à estabilidade provisória até se recuperar de fratura na coluna sofrida durante um treino para o clube.
    trabalho estabilidade acidente contrato arruda atlético coluna contrato por tempo determinado taciana giesel lesão mineiro zagueiro katia marcos Notícias: Notícias
  • CL
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    A ECT acusou-o de, na condição de consultor da Diretoria de Tecnologia, incluir especificações técnicas em edital para atender interesses da empresa Atrium.
    justa causa demissão kátia arruda ect licitação irregularidade lourdes tavares improbidade sindicância mensalão Notícias: Notícias
  • CL
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    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa Só Blindados Veículos S.A. a indenizar em R$ 15 mil por danos morais uma secretária dispensada um mês...
    câncer kátia arruda dispensa discriminatória dirceu arcoverde Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    A empregada doméstica que tem jornada reduzida pode receber apenas o salário mínimo proporcional ao tempo efetivamente trabalhado. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do...
    jornada kátia arruda mínimo doméstica reduzida proporcional lourdes tavares Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    O entendimento foi o de que, concluída a reorganização da empresa, não se justificam mais as vantagens aos demissionários, ainda que tenham sido renovadas ao longo dos anos.
    sdc calsing cláusula kátia arruda cosern pdv carmem feijó exclusão histórica Notícias: Notícias
  • CL
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    Além da superlotação, o MPT constatou falta de ventilação e higiene, ausência de roupas de cama, número insuficiente de banheiros e ausência de água potável.
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