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O acordo coletivo dispunha que apenas 60% do valor da gorjeta seria distribuída aos empregados.

cláusula inválida retenção hotel eurico gorjeta lourdes tavares márcio amaro vitral pestana salvador Notícias: Notícias
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A decisão leva em conta a diferença entre as áreas de atuação e os níveis de escolaridade exigidos para o acesso aos cargos.

salarial infantil eurico enquadramento creche professora lourdes tavares municipal márcio amaro piso vitral professores educadora Notícias: Notícias
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Para a Oitava Turma, não ficou configurada a relação do acidente com as atividades desempenhadas pelo atleta

indenização bahia jogador morte eurico taciana giesel márcio amaro vitral avc cleber Notícias: Notícias
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A guia GRU foi impressa sem autenticação bancária, o que impossibilitou a comprovação do pagamento das custas.

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Segundo o trabalhador, os “devedores” se tornavam alvo de chacotas pelos colegas, chamados de maus pagadores e até de ladrões ou caloteiros.

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A perícia concluiu que a insalubridade somente ocorria no verão, devido ao calor excessivo nos veículos blindados que não possuíam sistema de refrigeração.

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O entendimento do TST é o de não atribuir responsabilidade ao município que passa a atuar como interventor para manter o serviço essencial de saúde.

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A discussão se deu porque a justa causa foi aplicada no período em que o operário se encontrava em auxílio doença.

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Segundo o relator, a gerente ficou desamparada no momento em que mais necessitava.

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Testemunhas comprovaram o tratamento diferenciado, que controlava todos os deslocamentos do trabalhador, inclusive as idas ao banheiro.

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Ele alegava que o empregador poderia tê-lo convocado em sua residência, pois conhecia o seu endereço.

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Segundo a jurisprudência do TST, o adicional só é concedido aos profissionais que participam diretamente do abastecimento da aeronave.

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Como o empregador era portador de quadro demencial avançado, a filha, sua curadora, deveria zelar pelo pagamento das verbas trabalhistas.

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A Justiça do Trabalho entendeu que houve negligência da empresa por manter estações de trabalho inadequadas ergonomicamente.

indenização eurico claro ricardo reis amaro quiosque ergonomicamente inadequado Notícias: Notícias
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Entre outros termos, ele a chamava de “rapariga” , e alegava que o termo não tinha conotação ofensiva.

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Com direito a aviso-prévio de 36 dias, ele pretendia que os seis dias a mais fossem indenizados, e não trabalhados.

proporcional eurico condomínio porteiro dora indenizado costa exigência aviso-prévio márcio amaro vitral maria alessandro jacó cumprimento Notícias: Notícias
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A jurisprudência do TST tem admitido a legalidade da constituição de cooperativas em sindicatos.

sindicato registro eurico lourdes cortes márcio amaro vitral cooperativas Notícias: Notícias
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Ela alegou que, além de ser obrigada a assinar um documento que a desligava da comissão, foi perseguida e desviada de suas atividades.

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O acidente aconteceu no primeiro dia de trabalho do menor, que não tinha qualquer treinamento ou equipamentos de proteção.

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A questão jurídica é tratada em dois processos afetados para apreciação da SDI-1 dentro da sistemática dos recursos de revista repetitivos.

certidão eurico recurso edital atestado antecedentes criminais exigência márcio amaro vitral repetitivo Notícias: Notícias

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