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JT afasta discriminação em dispensa por justa causa de carteiro vítima de alcoolismo
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Ele foi dispensado quando passou a apresentar comportamento desidioso, gerando insatisfação nos clientes.
alcoolismo
justa causa
ect
carteiro
dispensa discriminatória
dirceu arcoverde
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Telemar descumpre decisão judicial ao reintegrar e demitir operadora
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A empresa alegava que tinha o direito de demitir antes do trânsito em julgado da sentença.
reintegração
telemar
judicial
descumprimento
carmem feijó
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Omissão no dispositivo da sentença não afasta condenação a pagamento de plano de saúde
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O relator considerou que a condenação estava noutra parte da sentença.
omissão
sentença
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dispositivo
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Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo
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O fato de o imóvel ter sido oferecido não caracteriza renúncia à impenhorabilidade.
renúncia
bem
impenhorabilidade
bem de família
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Mantida condenação da Vale a indenizar empregado ridicularizado por sofrer acidente de trabalho
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Ele foi chamado de “imbecil” e “pateta” na frente de mais de 60 empregados, depois de ter pressionado o dedo numa chapa de aço.
trabalho
acidente
técnico
vale
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imbecil
pateta
ridicularizado
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Professor e consultor da FGV obtém reconhecimento como salário de valor recebido como pessoa jurídica
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O contrato de trabalho concomitante ao de consultoria representa fraude a leis trabalhistas
professor
fgv
pj
lourdes tavares
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douglas
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consultor
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Vantagens compensatórias afastam horas extras para operadores que tiveram jornada aumentada
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Uma das vantagens foi o salário maior com relação ao tempo de efetivo trabalho.
norma coletiva
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aumento de jornada
douglas
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vantagens
guilherme santos
compensatórias
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As verbas, recebidas pelo jornalista por anistia política, foram bloqueadas para pagamento de dívidas da Tribuna da Imprensa, jornal do qual era sócio.
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tribuna
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Os valores haviam sido bloqueados em ação de cobrança de contribuição sindical movida pelo SindNações, e eram referentes ao dinheiro obtido em leilão de móveis feito pela embaixada para levantar...
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imóveis
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Rendida com agressões físicas, a agente permaneceu em tratamento psiquiátrico e ficou sem condições psicológicas de retornar ao trabalho.
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O interesse é liberar a penhora determinada pela Justiça do Trabalho em imóveis utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa.
brasil
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No caso da ONU e suas agências, a imunidade é assegurada na Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, adotadas no Brasil pelo Decreto 27784/50.
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O acordo coletivo previa redução em 12% de salário de empregados do departamento gráfico da empresa.
acordo
coletivo
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salarial
invalidade
souza cruz
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A EL Comercial de Calçados Ltda. alega que o bloqueio de mais de R$ 1,8 mi possui parcelas não devidas e erros de cálculo. O TRT da 5ª Região julgará a ação mandamental.
execução
segurança
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A conferência, que discutirá o futuro do trabalho, tem como representantes do TST os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues.
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Ela trabalhava 25 horas por semana, e pretendia receber diferenças salariais.
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proporcional
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A Turma não encontrou indícios de discriminação ao observar que o contrato de trabalho vigorou por mais de seis anos após a ciência da empresa sobre a doença da trabalhadora.
dispensa
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Ele devia ao fornecedor de drogas, que estava ameaçando seus pais de morte, e teria visto na rescisão uma forma de quitar a dívida.
brasil
banco
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reintegração
dívida
homologação
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a pedido
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crack
rodrigues
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O TST considera que a condução de veículo com tanque suplementar de combustível com capacidade acima de 200 litros é transporte de inflamável.
periculosidade
motorista
caminhão
tanque
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suplementar
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Para o relator, recusar a possibilidade de encontrar bens do Estado estrangeiro que não estejam afetos à missão diplomática acabaria por enfraquecer a eficácia da condenação judicial.
execução
penhora
convenção
consulado
portugal
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bens
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