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Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem
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Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.
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Justiça do Trabalho e o combate à exploração de mão de obra infantil
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Conselho Superior da Justiça do Trabalho cria comissão para propor ações nacionais de combate ao trabalho infantil.<br /><br />Dados do IBGE apontam aumento de 100% no número de crianças e...
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Segundo a ministra Kátia Arruda, a indenização servirá para o combate ao trabalho infantil, a educação e profissionalização de adolescentes e para a proteção de direitos sociais e trabalhistas.
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