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(Ter, 07 ago 2012 11:31:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um eletricitário e determinou que o cálculo de seu adicional de periculosidade seja...
periculosidade
redução
norma coletiva
invalidade
adicional
tunholi
pimenta
eletricitários
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AS
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 08 out 2013 07:03:00 +0000) Se há, por lei municipal, a garantia de 60 dias de férias por ano, o adicional de um terço deve ser pago sobre a remuneração referente a todo o período de...
férias
adicional
terço
professor municipal
lei municipal
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Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão levou em conta, além do critério temporal, aspectos como a duração do contrato, o motivo e a sucessividade de transferências.
agra belmonte
adicional
transferência
dirceu arcoverde
nove
vezes
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CL
Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário
Artigo de Conteúdo Web
A instituição vinha desde 2015 tentando demonstrar divergência entre jurisprudências para evitar a condenação.
aloysio
insalubridade
adicional
ricardo reis
agente
veiga
corrêa
prisional
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CL
Operadora de caixa não receberá adicional pelo acúmulo das funções de empacotadora
Artigo de Conteúdo Web
A Sétima Turma considerou perfeitamente compatível o exercício simultâneo das duas funções.
adicional
ricardo reis
alencar
acúmulo de funções
caixa de supermercado
douglas
rodrigues
cencosud
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CL
Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
Artigo de Conteúdo Web
Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos.
limpeza
insalubridade
doméstico
adicional
supermercados
produtos
uso
álcalis
prateleiras
veja
ajax
baixa concentração
Notícias:
Notícias
CL
Carteiro readaptado para função interna continuará a receber adicional relativo à atividade externa
Artigo de Conteúdo Web
A irredutibilidade salarial é resguardada pela Constituição.
adicional
carteiro
readaptação
readaptado
atividade externa
Notícias:
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CL
Caminhoneiro não receberá acréscimo salarial por dirigir carreta dupla
Artigo de Conteúdo Web
Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a qualificação do empregado.
adicional
caminhoneiro
acúmulo de função
carreta dupla
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CL
Enfermeiro que trabalhava em plataforma não terá direito a adicional de confinamento
Artigo de Conteúdo Web
A parcela, garantida aos petroleiros, não se estende a prestadores de serviços.
adicional
plataforma
petróleo
confinamento
enfemeiro
Notícias:
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CL
Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada com aumento do adicional
Artigo de Conteúdo Web
Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida.
redução
norma coletiva
adicional
contrapartida
hora noturna
Notícias:
Notícias
CL
Norma coletiva que estabelece hora noturna de 60 minutos é válida
Artigo de Conteúdo Web
Em contrapartida, o adicional era superior ao previsto em lei.
norma coletiva
adicional
contrapartida
hora noturna
Notícias:
Notícias
CL
Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro no Aeroporto de Bagé (RS) receberá adicional de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do Ministério do Trabalho, por ser a profissão de bombeiro civil prevista em lei específica.
walmir
periculosidade
adicional
bombeiro
lourdes côrtes
costa
oliveira
incêndio
aeroporto
brigada
aeródromo
bagé
Notícias:
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CL
Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
Para a relatora, o direito não pode ser excluído pelo fato de a empregadora ser entidade sem fins lucrativos.
periculosidade
adicional
bombeiro
mario correia
maria
helena
mallmann
voluntário
joinville
Notícias:
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CL
Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
Para a maioria dos ministros, as parcelas derivam de causas diferentes.
periculosidade
kátia
arruda
adicional
acumulação
motocicleta
carteiro
guilherme santos
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CL
Portuários avulsos receberão insalubridade por contato habitual com pó de carvão
Artigo de Conteúdo Web
Todas as vezes em que prestaram serviços à Usiminas houve contato com o agente insalubre.
scheuermann
insalubridade
hugo
adicional
carvão
usiminas
portuários
mário correia
estivadores
avulsos
pó
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RB
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(Seg, 10 Set 2012, 17:38) Um trabalhador que fazia limpeza de sanitários e coleta de lixo nos banheiros do clube da Associação dos Oficiais da Polícia e Corpo de Bombeiros Militares de Goiás...
insalubridade
adicional
clube
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RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 18 Out 2012, 06:00) Uma empregada do Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A que trabalhava diretamente com doentes portadores de doenças infectocontagiosas sem isolamento, receberá...
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ministros
insalubridade
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hospital
médica
instrumentadora
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(Seg, 22 Out 2012, 10:42) Os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negaram pedido de seis empregados da Petrobras que pretendiam excluir do cálculo do complemento da...
ministro
tst
justiça do trabalho
periculosidade
ministros
adicional
petrobras
rmnr
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RB
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(Ter, 18 Set 2012, 06:05) Ao negar provimento a recurso da Usifast Logística Industrial S.A., os ministros da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram decisão do Tribunal...
periculosidade
semana
adicional
abastecimento
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CL
Hora extra: adicional superior ao da CLT não se aplica a empregado público
Artigo de Conteúdo Web
Vantagens econômicas só podem ser obtidas por meio de lei.
horas extras
norma coletiva
adicional
empregado público
douglas alencar rodrigues
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