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    (Ter, 11 Set 2012, 06:00) O Sindicato do Comércio Varejista de Itapetininga (SP) conseguiu anular cláusulas de acordos coletivos firmados entre o Sindicato dos Empregados do Comércio de...
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    (Sex, 26 Out 2012, 10:37) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de empregados da Companhia de Trens Urbanos (CBTU) para determinar que o adicional de...
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    (Ter, 23 Out 2012, 16:50) A Quinta Turma do TST decidiu que é válido o registro de acordo coletivo em órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio físico (papel), sem a utilização do...
    ministro tst justiça do trabalho coletivo sindicato registro acordo coletivo Notícias: Notícias
  • CL
    Vice-Presidência do TST apresenta nova proposta de acordo coletivo para a EBC
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    Proposta soluciona duas datas-bases e faz poucas alterações em cláusulas sociais.
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  • CL
    Empregados da Embrapa aceitam proposta de acordo da Vice-Presidência do TST
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    Empresa tem até 13/5/2019 para se manifestar sobre a proposta.
    embrapa acordo coletivo proposta vice-presidência Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    TST anula norma que permitia a madeireiras vender ferramentas de trabalho a empregados
    Artigo de Conteúdo Web
    O material seria usado no emprego, o que passaria o risco da atividade ao trabalhador.
    compra cláusula nulidade acordo coletivo empregados venda ferramentas maria de assis calsing Notícias: Notícias
  • CL
    Proposta de acordo entre CBTU e empregados prevê manutenção de cláusulas sociais e reposição salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    O foco é nas cláusulas econômicas e sociais de 2018/2019 e nas econômicas de 2017/2018.
    cbtu acordo coletivo proposta renato de lacerda paiva Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
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    O HSBC Bank Brasil S.A. foi condenado a pagar R$ 500 mil a título de indenização por dano moral coletivo por não emitir a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) e dispensar os empregados...
    dano moral acordo coletivo dirceu arcoverde hsbc Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    (Qua, 5 Dez 2012, 06:21) A jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso somente terá validade quando autorizada por acordo coletivo de trabalho. No caso de não haver norma coletiva prevendo...
    ministro tst justiça do trabalho jornada horas-extras norma coletiva acordo coletivo convenção coletiva jornada 12x36 12x36 Notícias: Notícias
  • CL
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    Uma empresa não pode ser obrigada a cumprir as normas coletivas quando não participou delas, seja diretamente, seja por meio de sua entidade de classe. Com esse fundamento, a Quarta Turma do...
    calsing vendedor acordo coletivo cortes categoria diferenciada Notícias: Notícias
  • RB
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    (Sex, 23 Nov 2012, 17:02) O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil (STEFZCB) terá de aceitar os termos do acordo coletivo (ACT 2010/2011) firmado entre a...
    tst justiça do trabalho sindicato ferroviários acordo coletivo convenção coletiva metrô Notícias: Notícias
  • MV
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    (Seg, 4 Mar 2013, 7h) A Teleperformance CRM S.A. não conseguiu prover, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), recurso no qual sustentava que o acordo coletivo deve prevalecer sobre a convenção...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho acordo coletivo convenção coletiva norma mais benéfica prevalência Notícias: Notícias
  • CL
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    A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de embargos da Braskem S/A e manteve decisão que a condenou a pagar a um auxiliar...
    intervalo intrajornada redução invalidade acordo coletivo dora cortes Notícias: Notícias
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    (Qui, 21 Fev 2013, 11h) Um eletricista dispensado em 2009 pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. (Enersul) após 21 anos de contrato de trabalho receberá, por decisão da Quinta Turma do...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho indenização tempo de serviço acordo coletivo Notícias: Notícias
  • MV
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    (Ter, 12 Mar 2013, 7h) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Francisco Beltrão (PR) e validou acordo...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho acordo coletivo sistema mediador ministério do trabalho Notícias: Notícias
  • CL
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    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao Banco Bradesco S. A. e outras empresas do grupo econômico ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor...
    dano moral bradesco acordo coletivo dirceu arcoverde kátia magalhães corretores seguros Notícias: Notícias
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    (Seg, 03 Nov 2012, 09:13) As cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas...
    ministro tst justiça do trabalho acordo coletivo convenção coletiva súmula 277 prevalece cláusula coletiva direito adquirido Notícias: Notícias
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    (Qui, 14 Mar 2013, 9h) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Carrefour Comércio e Indústria Ltda., que pretendia ser absolvido de multa por...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho acordo coletivo trabalhos aos domingos Notícias: Notícias
  • CL
    Proposta do TST para setor elétrico trata de reajuste e de cláusulas sociais
    Artigo de Conteúdo Web
    A proposta foi apresentada pelo vice-presidente, ministro Renato de Lacerda Paiva.
    acordo coletivo proposta eletrobras Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta abusividade de greve dos empregados do Metrô-DF
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDC constatou o descumprimento pela empresa de cláusula do acordo coletivo de trabalho.
    greve acordo coletivo metrô descumprimento abusividade Notícias: Notícias
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