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Acordo destina R$ 28 milhões a finalidades sociais
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Valor vai para formação de empregados e dependentes, fiscalização, saúde e segurança do trabalho.
acordo
social
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guilherme santos
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CL
TST homologa acordo coletivo entre Correios e entidades sindicais que preserva benefícios anteriores
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Houve reajuste salarial e manutenção de benefícios. Plano de saúde segue em mediação.
acordo
conciliação
ect
homologação
emmanoel pereira
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CL
Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato
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O processo retornará ao TRT-RS para o exame de provas nesse sentido.
dalazen
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sindicato
validade
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braskem
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CL
Conab e CNTC assinam acordo coletivo em conciliação no TST
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Auxiliadas pela Vice-Presidência do Tribunal, as partes acertaram reajuste salarial de 7,97%.
acordo
conab
homologação
emmanoel pereira
guilherme santos
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CL
Acordo homologado na Justiça Comum é inválido para afastar vínculo de emprego
Artigo de Conteúdo Web
A matéria, de natureza trabalhista, não está sujeita à jurisdição comum.
acordo
invalidade
justiça comum
homologação
vínculo de emprego
carmem feijó
ricardo reis
extrajudicial
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CL
Transportadora não recolherá contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias de acordo
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Para a 1ª Turma, as partes podem transacionar a natureza das parcelas discriminadas no acordo.
acordo
scheuermann
natureza
hugo
contribuição previdenciária
incidência
parcelas
indenizatória
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CL
ECT aceita proposta de acordo da Vice-Presidência do TST e sindicatos farão assembleias
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Há previsão de reajuste retroativo de salários e benefícios, além de cláusulas sociais.
acordo
greve
ect
proposta
emmanoel pereira
guilherme santos
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CL
Acordo entre EBSERH e entidades sindicais garante manutenção de cláusulas sociais
Artigo de Conteúdo Web
O acordo foi homologado nesta segunda-feira pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.
acordo
cláusulas sociais
homologação
emmanoel pereira
ebserh
guilherme santos
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institucional
Vice-presidencia
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CL
Valec firma com ferroviários acordo coletivo proposto pela Vice-Presidência do TST
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O acordo mantém cláusulas sociais como adicional de risco de vida e assistência à saúde.
acordo
homologação
ricardo reis
emmanoel pereira
valec
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CL
Vice-Presidência do TST acerta suspensão da greve de funcionários da Ebserh
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O impasse gira em torno da renovação do ACT 2016/2017, em discussão desde janeiro.
acordo
greve
proposta
emmanoel pereira
ebserh
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Vice-presidencia
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CL
Ferroviários, metroviários e CBTU homologam acordo no TST que mantém cláusulas sociais
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O acordo foi conduzido pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira
acordo
cbtu
ferroviários
metroviários
cláusulas sociais
dirceu arcoverde
emmanoel pereira
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CL
Empregados da EBC vão votar suspensão de greve para facilitar negociação no TST
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A Vice-Presidência do Tribunal apresentou a proposta de suspensão nesta terça-feira (21).
acordo
greve
proposta
emmanoel pereira
ebc
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CL
TST mantém sentença que homologou ação coletiva sem a participação do MPT
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O sindicato atuou como substituto processual, mas foi substituído posteriormente pelos próprios empregados.
acordo
intimação
nulidade
mpt
homologação
alessandro jacó
maria helena mallmann
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CL
TST assina acordo de cooperação técnica para desenvolvimento multiuso do Bosque dos Tribunais
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STJ, TSE e Governo do DF também assinaram o acordo para investimentos no Parque.
acordo
acordo de cooperação técnica
tribunais
guilherme santos
bosque
multiuso
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CL
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(Ter, 19 jun 2012 07:10:00 +0000) Um empregado que trabalhou por mais de 29 anos antes de se tornar sócio de grupo econômico teve declarado nulo o acordo trabalhista firmado com uma de suas...
acordo
fraude
conluio
ação rescisória
anulação
sdi-2
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(Sex, 01 jun 2012 15:32:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, à unanimidade, ratificou condenação ao pagamento de horas de percurso (in itinere) a uma empregada que...
acordo
in itinere
cláusula
coletiva
inválida
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CL
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(Ter, 12 jun 2012 07:04:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Busscar Ônibus S.A. ao pagamento de horas extraordinárias a empregado cuja atividade é considerada...
acordo
insalubridade
compensação
invalidade
autorização
mte
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CL
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(Seg, 18 fev 2013 08:00:00 +0000) A contribuição previdenciária efetuada pelo empregador ou empresa incide sobre os rendimentos pagos, ainda que não haja vínculo empregatício. Em julgamento...
acordo
scheuermann
vínculo
contribuição previdenciária
incidência
rocha
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CL
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(Qua, 20 mar 2013 19:51:00 +0000) Foram encaminhados à Presidência do TST, ao final da tarde desta quarta-feira (20), os autos do recurso de revista na ação civil pública contra a Basf e a Raizen...
acordo
delaíde
shell
basf
paulínia
feijó
dano moral coletivo
carlos alberto
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(Qui, 21 jun 2012 07:15:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou inválida cláusula de acordo coletivo que permitia à Fundação Educacional de...
acordo
inválido
pagamento
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