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    Acordo destina R$ 28 milhões a finalidades sociais
    Artigo de Conteúdo Web
    Valor vai para formação de empregados e dependentes, fiscalização, saúde e segurança do trabalho.
    acordo social cláudio brandão guilherme santos finalidade Notícias: Notícias
  • CL
    TST homologa acordo coletivo entre Correios e entidades sindicais que preserva benefícios anteriores
    Artigo de Conteúdo Web
    Houve reajuste salarial e manutenção de benefícios. Plano de saúde segue em mediação.
    acordo conciliação ect homologação emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo retornará ao TRT-RS para o exame de provas nesse sentido.
    dalazen comissão acordo sindicato validade empresa empregados lourdes côrtes participação braskem Notícias: Notícias
  • CL
    Conab e CNTC assinam acordo coletivo em conciliação no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Auxiliadas pela Vice-Presidência do Tribunal, as partes acertaram reajuste salarial de 7,97%.
    acordo conab homologação emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo homologado na Justiça Comum é inválido para afastar vínculo de emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    A matéria, de natureza trabalhista, não está sujeita à jurisdição comum.
    acordo invalidade justiça comum homologação vínculo de emprego carmem feijó ricardo reis extrajudicial Notícias: Notícias
  • CL
    Transportadora não recolherá contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias de acordo
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 1ª Turma, as partes podem transacionar a natureza das parcelas discriminadas no acordo.
    acordo scheuermann natureza hugo contribuição previdenciária incidência parcelas indenizatória Notícias: Notícias
  • CL
    ECT aceita proposta de acordo da Vice-Presidência do TST e sindicatos farão assembleias
    Artigo de Conteúdo Web
    Há previsão de reajuste retroativo de salários e benefícios, além de cláusulas sociais.
    acordo greve ect proposta emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo entre EBSERH e entidades sindicais garante manutenção de cláusulas sociais
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo foi homologado nesta segunda-feira pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.
    acordo cláusulas sociais homologação emmanoel pereira ebserh guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência institucional Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Valec firma com ferroviários acordo coletivo proposto pela Vice-Presidência do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo mantém cláusulas sociais como adicional de risco de vida e assistência à saúde.
    acordo homologação ricardo reis emmanoel pereira valec Institucional: Vice-presidencia Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Vice-Presidência do TST acerta suspensão da greve de funcionários da Ebserh
    Artigo de Conteúdo Web
    O impasse gira em torno da renovação do ACT 2016/2017, em discussão desde janeiro.
    acordo greve proposta emmanoel pereira ebserh Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Ferroviários, metroviários e CBTU homologam acordo no TST que mantém cláusulas sociais
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo foi conduzido pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira
    acordo cbtu ferroviários metroviários cláusulas sociais dirceu arcoverde emmanoel pereira Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Empregados da EBC vão votar suspensão de greve para facilitar negociação no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    A Vice-Presidência do Tribunal apresentou a proposta de suspensão nesta terça-feira (21).
    acordo greve proposta emmanoel pereira ebc guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém sentença que homologou ação coletiva sem a participação do MPT
    Artigo de Conteúdo Web
    O sindicato atuou como substituto processual, mas foi substituído posteriormente pelos próprios empregados.
    acordo intimação nulidade mpt homologação alessandro jacó maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    TST assina acordo de cooperação técnica para desenvolvimento multiuso do Bosque dos Tribunais
    Artigo de Conteúdo Web
    STJ, TSE e Governo do DF também assinaram o acordo para investimentos no Parque.
    acordo acordo de cooperação técnica tribunais guilherme santos bosque multiuso Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 19 jun 2012 07:10:00 +0000) Um empregado que trabalhou por mais de 29 anos antes de se tornar sócio de grupo econômico teve declarado nulo o acordo trabalhista firmado com uma de suas...
    acordo fraude conluio ação rescisória anulação sdi-2 Notícias: Notícias
  • CL
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    (Sex, 01 jun 2012 15:32:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, à unanimidade, ratificou condenação ao pagamento de horas de percurso (in itinere) a uma empregada que...
    acordo in itinere cláusula coletiva inválida Notícias: Notícias
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    (Ter, 12 jun 2012 07:04:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Busscar Ônibus S.A. ao pagamento de horas extraordinárias a empregado cuja atividade é considerada...
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    (Seg, 18 fev 2013 08:00:00 +0000) A contribuição previdenciária efetuada pelo empregador ou empresa incide sobre os rendimentos pagos, ainda que não haja vínculo empregatício. Em julgamento...
    acordo scheuermann vínculo contribuição previdenciária incidência rocha Notícias: Notícias
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    (Qua, 20 mar 2013 19:51:00 +0000) Foram encaminhados à Presidência do TST, ao final da tarde desta quarta-feira (20), os autos do recurso de revista na ação civil pública contra a Basf e a Raizen...
    acordo delaíde shell basf paulínia feijó dano moral coletivo carlos alberto Notícias: Notícias
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    (Qui, 21 jun 2012 07:15:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou inválida cláusula de acordo coletivo que permitia à Fundação Educacional de...
    acordo inválido pagamento dia 10 Notícias: Notícias
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