Acordo destina R$ 28 milhões a finalidades sociais

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Valor vai para formação de empregados e dependentes, fiscalização, saúde e segurança do trabalho.

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TST homologa acordo coletivo entre Correios e entidades sindicais que preserva benefícios anteriores

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Houve reajuste salarial e manutenção de benefícios. Plano de saúde segue em mediação.

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Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato

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O processo retornará ao TRT-RS para o exame de provas nesse sentido.

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Conab e CNTC assinam acordo coletivo em conciliação no TST

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Auxiliadas pela Vice-Presidência do Tribunal, as partes acertaram reajuste salarial de 7,97%.

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Acordo homologado na Justiça Comum é inválido para afastar vínculo de emprego

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A matéria, de natureza trabalhista, não está sujeita à jurisdição comum.

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Transportadora não recolherá contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias de acordo

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Para a 1ª Turma, as partes podem transacionar a natureza das parcelas discriminadas no acordo.

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ECT aceita proposta de acordo da Vice-Presidência do TST e sindicatos farão assembleias

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Há previsão de reajuste retroativo de salários e benefícios, além de cláusulas sociais.

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Acordo entre EBSERH e entidades sindicais garante manutenção de cláusulas sociais

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O acordo foi homologado nesta segunda-feira pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.

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Valec firma com ferroviários acordo coletivo proposto pela Vice-Presidência do TST

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O acordo mantém cláusulas sociais como adicional de risco de vida e assistência à saúde.

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Vice-Presidência do TST acerta suspensão da greve de funcionários da Ebserh

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O impasse gira em torno da renovação do ACT 2016/2017, em discussão desde janeiro.

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Ferroviários, metroviários e CBTU homologam acordo no TST que mantém cláusulas sociais

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O acordo foi conduzido pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira

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Empregados da EBC vão votar suspensão de greve para facilitar negociação no TST

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A Vice-Presidência do Tribunal apresentou a proposta de suspensão nesta terça-feira (21).

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TST mantém sentença que homologou ação coletiva sem a participação do MPT

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O sindicato atuou como substituto processual, mas foi substituído posteriormente pelos próprios empregados.

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TST assina acordo de cooperação técnica para desenvolvimento multiuso do Bosque dos Tribunais

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STJ, TSE e Governo do DF também assinaram o acordo para investimentos no Parque.

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(Ter, 19 jun 2012 07:10:00 +0000) Um empregado que trabalhou por mais de 29 anos antes de se tornar sócio de grupo econômico teve declarado nulo o acordo trabalhista firmado com uma de suas...

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(Sex, 01 jun 2012 15:32:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, à unanimidade, ratificou condenação ao pagamento de horas de percurso (in itinere) a uma empregada que...

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(Ter, 12 jun 2012 07:04:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Busscar Ônibus S.A. ao pagamento de horas extraordinárias a empregado cuja atividade é considerada...

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(Seg, 18 fev 2013 08:00:00 +0000) A contribuição previdenciária efetuada pelo empregador ou empresa incide sobre os rendimentos pagos, ainda que não haja vínculo empregatício. Em julgamento...

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(Qua, 20 mar 2013 19:51:00 +0000) Foram encaminhados à Presidência do TST, ao final da tarde desta quarta-feira (20), os autos do recurso de revista na ação civil pública contra a Basf e a Raizen...

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(Qui, 21 jun 2012 07:15:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou inválida cláusula de acordo coletivo que permitia à Fundação Educacional de...

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