TST considera abusiva greve dos petroleiros de 2018

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Para a maioria da SDC, a paralisação teve motivação política.

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Greve dos portuários de Santos (SP) contra Lei do Portos em 2013 é considerada abusiva

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Para o TST, a motivação do movimento, que parou os portos por se, foi política.

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O sindicato, além de descumprir decisão liminar determinando a manutenção dos serviços, realizou o movimento na época da Copa do Mundo, afetando milhões de pessoas.

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Apesar da dispensa de grande número de trabalhadores sem negociação prévia, a greve foi deflagrada sem a observância dos requisitos legais.

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TST considera abusiva greve contra a privatização de empresas do sistema Eletrobras

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Por maioria, a motivação do movimento foi considerada política.

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A sessão é aberta ao público, mediante identificação na portaria do Tribunal, e limitada à capacidade do local. O julgamento será transmitido pelo site e pelo canal do TST no Youtube.

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Em relação aos dias de paralisação, o TST determinou que 1/3 seja descontado, 1/3 compensado e 1/3 abonado.

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Com base na documentação do processo, a relatora concluiu que o direito de greve foi exercido de forma abusiva, extrapolando as leis e desrespeitando direitos fundamentais.

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Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal

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Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais.

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Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva

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A decisão leva em conta que houve compensação financeira ao ex-gerente.

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