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(Qui, 28 Fev 2013, 18h20) A audiência de conciliação designada para esta quinta-feira (28), às 13h30, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre Serpro e Fenadados, foi suspensa até 10 de abril,...
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(Sex, 1º Mar 2013, 10h) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu desconstituir, em juízo rescisório, decisão do Tribunal Regional...
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(Sex, 1º Mar 2013, 6h) O adicional de transferência é benefício devido a empregados transferidos para localidade diversa da que resultar do contrato, mas com a condição de que a mudança de...
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(Sex, 1º Mar 2013, 7h) O curso de capacitação para advogados em Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 20 de fevereiro, já...
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(Qui, 28 Fev 2013, 189h10) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, assinou o ato GDGSET.GP nº 101/2013, que estabelece que o horário do expediente do...
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(Ter, 5 Mar 2013, 6h) Apresentar em juízo pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso caracteriza litigância de má fé, devendo o litigante pagar multa e reparar a parte...
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(Ter, 5 Mar 2013, 7h) Desde sua instituição, em 1946, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já teve 29 presidentes. Nesta terça-feira (5), toma posse o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, 30º a...
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(Seg, 4 Mar 2013, 12h30) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta terça-feira (5), às 16 horas, sessão solene de posse do ministro Carlos Alberto Reis de Paula no cargo presidente da...
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(Seg, 4 Mar 2013, 19h) As sessões de julgamento das oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira (6) terão horários diversificados. Excepcionalmente, seis Turmas realizarão...
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(Seg, 4 Mar 2013, 18h35) A TV Justiça e o Youtube transmitirão ao vivo amanhã (5), a partir das 16 horas, a posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2013/2015:...
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza na próxima terça-feira (5), às 16 horas, sessão solene de posse da nova direção da Corte. Jornalistas deverão se credenciar ao chegarem ao Tribunal no...
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A Sessão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizada no último dia 27 de fevereiro aprovou o texto da nova Súmula nº 445, que trata do inadimplemento de verbas trabalhistas....
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(Qua, 6 Mar 2013, 6h) Ao não conhecer o recurso interposto pela WMS Supermercados do Brasil Ltda., a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve em vigor decisão do Tribunal...
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(Qui, 14 Mar 2013, 7h) Um trabalhador, portador do vírus HIV, não conseguiu reintegração ao emprego na empresa Gidion S.A. – Transporte e Turismo. Ele foi dispensado após o término do contrato por...
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(Qua, 13 Mar 2013, 10h) A validade da indicação de acórdão extraído de repertório oficial na internet para a comprovação da divergência jurisprudencial que justifique um recurso foi tema que...
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(Qua, 12 Mar 2013, 18h10) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, reforçou nesta terça-feira (12) a importância na negociação coletiva e o papel...
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(Sex, 15 Mar 2013, 6h) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso de um ex-motorista da Viação Itapemirim S. A. e determinou que sua ação trabalhista seja julgada pela...
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(Sex, 15 Mar 2013, 7h) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade que a ausência de anotação do contrato na Carteira de Trabalho (CTPS) de um...
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(Qui, 14 Mar 2013, 8h) Na sessão de julgamento ocorrida nesta segunda-feira (11), a primeira presidida pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do...
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dissídio coletivo
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pré-requisito
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Em audiência de conciliação realizada no TST, a Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira (SNM) chegaram a um acordo, que cancelou o estado de...
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