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Trata-se de bibliografia selecionada a partir de assunto previamente escolhido pela Comissão de Documentação do Tribunal.
saúde
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viviane gomes
tema
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Os descontos foram efetuados por mais de dez anos, mas a empresa não comprovou que havia autorização do empregado.
autorização
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paula andrade
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Com a conversão, ele entrou na Justiça do Trabalho para restabelecer o direito ao plano de saúde a partir da aposentadoria.
prescrição
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Ela não tem contato habitual com vítimas de doenças infectocontagiosas e atende somente em residências, não preenchendo os critérios da norma regulamentadora para receber o adicional.
insalubridade
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A decisão considera a evolução do modelo assistencial de saúde no sentido de não se limitar mais aos ambientes hospitalares.
insalubridade
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alessandro jacó
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Segundo o relator, se a empregada não pode mais trabalhar e necessita tratamento médico, as despesas cabem ao responsável pela doença.
plano
saúde
ler
lacerda
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lourdes tavares
lacerda paiva
aldo renato
integral
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Os descontos foram relativos a utilização da coparticipação na assistência médica, e a indenização corresponde ao valor dos aluguéis atrasados.
indenização
atraso
salário
alexandre
agra
desconto
plano
saúde
coparticipação
belmonte
aluguel
alessandro jacó
pado
galvanizador
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A supressão de direito incorporado ao contrato de trabalho, enseja dano ao direito da personalidade do empregado e, consequentemente, a necessidade de reparação financeira.
indenização
plano
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bresciani
cancelamento
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alessandro jacó
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Ele contou que foi obrigado a constituir uma pessoa jurídica para continuar a prestar serviços à empresa, mas que sempre trabalhou de forma subordinada.
vínculo
plano
saúde
clínica
dentista
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odontológico
operadora
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O relator explicou que, segundo a Súmula 47, o caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito ao adicional.
insalubridade
saúde
cláudio
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A Justiça reconheceu que a exclusão da ex-esposa causou prejuízos ao patrimônio do empregado e merecem reparo por dano moral.
alexandre
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A Terceira Turma reconheceu a sucessão trabalhista, que garante que os contratos de trabalho não sejam afetados diante de modificações interempresariais.
sucessão
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A empregada ficava exposta a agente biológico na recepção de pacientes que procuravam a unidade de saúde para cadastro e marcação de consultas e exames.
insalubridade
adicional
saúde
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posto
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grau
maria
helena
mallmann
uniudade
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A Segunda Turma considerou precipitada a supressão do plano na suspensão do contrato de trabalho, sendo devida indenização por dano moral.
delaíde
acidente
contrato
plano
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arantes
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miranda
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A Turma manteve o entendimento de que o tratamento diferenciado viola princípios de proteção à criança e o adolescente.
plano
saúde
ect
judicial
carmem feijó
extensão
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guarda
alessandro jacó
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Entre as irregularidades apontadas pelo MPT na fazenda do apresentador Ratinho em MG estão a falta de equipamentos de segurança, local para refeições e sanitários adequados.
moral
caputo
dano
coletivo
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normas
saúde
fazenda
segurança
descumprimento
irregularidades
augusto fontenele
condições
bastos
precárias
mg
ratinho
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Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora
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Ela tinha de carregar carretéis de 25 kg sem a devida orientação
empregador
saúde
negligência
segurança
rescisão indireta
falta grave
costureira
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CL
Abatedouro terá de cumprir 43 normas para garantir segurança e saúde de trabalhadores
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A tutela inibitória visa impedir que as irregularidades não se repitam no futuro.
acidente
normas
saúde
morte
mpt
segurança
abatedouro
silo
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Indeferido adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde
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A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do Trabalho.
saúde
adicional de insalubridade
agente comunitário
agente comunitária
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CL
Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade
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O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.
insalubridade
adicional
saúde
visita
agente
comunitário
domiciliar
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