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  • CL
    Ministros Ives Gandra Filho e Mauricio Godinho Delgado debatem reforma trabalhista no Senado
    Artigo de Conteúdo Web
    Nas duas ocasiões, foram abordados temas polêmicos da reforma.
    senado ives godinho reforma trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
    Reforma Trabalhista: TST analisa jurisprudência nesta quarta-feira (20)
    Artigo de Conteúdo Web
    Tribunal Pleno analisará proposta de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais.
    reforma trabalhista tribunal pleno reforma trabalhista jurisprudência súmulas reforma trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
    Copeira terá de pagar honorários advocatícios a empresa por direito não reconhecido
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar de ser beneficiária da justiça gratuita, a 4ª Turma entendeu que ela tem condições de arcar com a parcela.
    honorários justiça gratuita reforma trabalhista copeira sucumbência Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST participa de seminário promovido por Confederação de Ensino
    Artigo de Conteúdo Web
    Um dos temas abordados no evento foi “Os Reflexos da Reforma Trabalhista na Escola Particular”.
    seminário reforma trabalhista brito pereira confenen Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Reforma Trabalhista: TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais
    Artigo de Conteúdo Web
    O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)....
    instrução normativa reforma trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
    TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência
    Artigo de Conteúdo Web
    Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento.
    inconstitucionalidade edital reforma trabalhista critérios alteração de jurisprudência Notícias: Notícias » Notícia Destaque Principal Notícias
  • CL
    Reforma trabalhista não afasta direito de encarregado de obras à justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, regra que exige comprovação de hipossuficiência não pode ser aplicada isoladamente.
    comprovação justiça gratuita hipossuficiência reforma trabalhista declaração Notícias: Notícias
  • CL
    Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista.
    justiça gratuita reforma trabalhista requisitos recursos insuficiência custas demonstração Notícias: Notícias
  • CL
    TST sedia seminário sobre 30 anos da Constituição da República e um ano da Reforma Trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    O evento, nos dias 8 e 9/10, é promovido pela Enamat.
    constituição seminário reforma trabalhista enamat 30 anos Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    TST afasta prazo em dias úteis em recurso contra decisão anterior à Reforma Trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão objeto do recurso foi publicada um dia antes da vigência da nova lei.
    reforma trabalhista contagem de prazo dias úteis dias corridos Notícias: Notícias
  • CL
    Prorrogado prazo para conclusão de estudo sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
    Artigo de Conteúdo Web
    A comissão terá mais 30 dias para apresentar suas conclusões.
    comissão prazo prorrogação reforma trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
    Turma considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e álcool
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a decisão, o transporte não se insere na atividade-fim da empresa.
    transporte terceirização kátia arruda cana-de-açúcar reforma trabalhista raizen Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST fala sobre efetividade de direitos sociais em congresso em Paulínia (SP)
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele falou sobre os 30 anos da Constituição, que garantiu a efetividade dos direitos sociais.
    congresso paulínia constituição reforma trabalhista brito pereira efetividade direitos sociais Institucional: Presidência Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Primeiro ano da reforma trabalhista: efeitos
    Artigo de Conteúdo Web
    A Lei 13.467/2017 completa um ano de vigência em 11/11.
    reforma trabalhista efeitos vigência um ano Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias Avisos de Pauta
  • AM
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Qua, 9 Jan 2013, 12h) No programa TST Entrevista lançado no último dia 19 de dezembro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado (foto) afirmou que não é viável...
    tst tribunal superior do trabalho entrevista tv tst reforma trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
    Pleno do TST vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários
    Artigo de Conteúdo Web
    A 6ª Turma remeteu a questão ao Pleno por considerar o dispositivo inconstitucional.
    honorários pleno reforma trabalhista sucumbência constitucionalidade Notícias: Notícias
  • CL
    Em recuperação judicial, UTC não precisará efetuar depósito recursal
    Artigo de Conteúdo Web
    A isenção está prevista na Reforma Trabalhista.
    isenção depósito recursal recuperação judicial reforma trabalhista utc Notícias: Notícias
  • CL
    Grupo econômico é reconhecido mesmo sem relação de hierarquia entre empresas 
    Artigo de Conteúdo Web
    Outras provas configuraram o grupo e a responsabilidade solidária por débito trabalhista. 
    reforma trabalhista subordinação grupo econômico hierarquia caracterização coordenação Notícias: Notícias
  • CL
    Vendedor com mais de 50 anos receberá em dobro férias parceladas
    Artigo de Conteúdo Web
    O parcelamento ocorreu antes da Reforma Trabalhista.
    férias fracionamento dobro reforma trabalhista 50 anos Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado dos Correios não incorporará gratificação de função exercida por mais de dez anos
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, não há direito adquirido à incorporação após a Reforma Trabalhista  
    incorporação gratificação função direito adquirido reforma trabalhista Notícias: Notícias
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