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Ministros Ives Gandra Filho e Mauricio Godinho Delgado debatem reforma trabalhista no Senado
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Nas duas ocasiões, foram abordados temas polêmicos da reforma.
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CL
Reforma Trabalhista: TST analisa jurisprudência nesta quarta-feira (20)
Artigo de Conteúdo Web
Tribunal Pleno analisará proposta de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais.
reforma trabalhista
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Notícias
CL
Copeira terá de pagar honorários advocatícios a empresa por direito não reconhecido
Artigo de Conteúdo Web
Apesar de ser beneficiária da justiça gratuita, a 4ª Turma entendeu que ela tem condições de arcar com a parcela.
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CL
Presidente do TST participa de seminário promovido por Confederação de Ensino
Artigo de Conteúdo Web
Um dos temas abordados no evento foi “Os Reflexos da Reforma Trabalhista na Escola Particular”.
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Presidência » Notícias - Presidência
Notícias:
Notícias
CL
Reforma Trabalhista: TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais
Artigo de Conteúdo Web
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)....
instrução normativa
reforma trabalhista
Notícias:
Notícias
CL
TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência
Artigo de Conteúdo Web
Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento.
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Notícias » Notícia Destaque Principal
Notícias
CL
Reforma trabalhista não afasta direito de encarregado de obras à justiça gratuita
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3ª Turma, regra que exige comprovação de hipossuficiência não pode ser aplicada isoladamente.
comprovação
justiça gratuita
hipossuficiência
reforma trabalhista
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Notícias:
Notícias
CL
Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita
Artigo de Conteúdo Web
Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista.
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recursos
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custas
demonstração
Notícias:
Notícias
CL
TST sedia seminário sobre 30 anos da Constituição da República e um ano da Reforma Trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
O evento, nos dias 8 e 9/10, é promovido pela Enamat.
constituição
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Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
TST afasta prazo em dias úteis em recurso contra decisão anterior à Reforma Trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
A decisão objeto do recurso foi publicada um dia antes da vigência da nova lei.
reforma trabalhista
contagem de prazo
dias úteis
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Notícias:
Notícias
CL
Prorrogado prazo para conclusão de estudo sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
Artigo de Conteúdo Web
A comissão terá mais 30 dias para apresentar suas conclusões.
comissão
prazo
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reforma trabalhista
Notícias:
Notícias
CL
Turma considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e álcool
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a decisão, o transporte não se insere na atividade-fim da empresa.
transporte
terceirização
kátia arruda
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reforma trabalhista
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Notícias:
Notícias
CL
Presidente do TST fala sobre efetividade de direitos sociais em congresso em Paulínia (SP)
Artigo de Conteúdo Web
Ele falou sobre os 30 anos da Constituição, que garantiu a efetividade dos direitos sociais.
congresso
paulínia
constituição
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direitos sociais
Institucional:
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Presidência » Notícias - Presidência
Notícias:
Notícias
CL
Primeiro ano da reforma trabalhista: efeitos
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A Lei 13.467/2017 completa um ano de vigência em 11/11.
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Presidência » Notícias - Presidência
Notícias:
Notícias
Avisos de Pauta
AM
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 9 Jan 2013, 12h) No programa TST Entrevista lançado no último dia 19 de dezembro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado (foto) afirmou que não é viável...
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Notícias
CL
Pleno do TST vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários
Artigo de Conteúdo Web
A 6ª Turma remeteu a questão ao Pleno por considerar o dispositivo inconstitucional.
honorários
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CL
Em recuperação judicial, UTC não precisará efetuar depósito recursal
Artigo de Conteúdo Web
A isenção está prevista na Reforma Trabalhista.
isenção
depósito recursal
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reforma trabalhista
utc
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CL
Grupo econômico é reconhecido mesmo sem relação de hierarquia entre empresas
Artigo de Conteúdo Web
Outras provas configuraram o grupo e a responsabilidade solidária por débito trabalhista.
reforma trabalhista
subordinação
grupo econômico
hierarquia
caracterização
coordenação
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CL
Vendedor com mais de 50 anos receberá em dobro férias parceladas
Artigo de Conteúdo Web
O parcelamento ocorreu antes da Reforma Trabalhista.
férias
fracionamento
dobro
reforma trabalhista
50 anos
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Notícias
CL
Empregado dos Correios não incorporará gratificação de função exercida por mais de dez anos
Artigo de Conteúdo Web
Para a 4ª Turma, não há direito adquirido à incorporação após a Reforma Trabalhista
incorporação
gratificação
função
direito adquirido
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