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CL
Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre cumulação de adicionais da ECT
Artigo de Conteúdo Web
A matéria é tratada em processo afetado à SDI-1 dentro da sistemática dos recursos repetitivos.
ect
cumulação
edital
adicionais
edital de intimação
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CL
Prazo para manifestação em recurso repetitivo sobre adicionais da ECT vai até 14/8
Artigo de Conteúdo Web
A matéria é tratada em processo afetado para apreciação da SDI-1.
ect
cumulação
adicionais
edital de intimação
recurso repetitivo
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CL
Editais intimam interessados em prestar informações sobre adicionais para agentes da Fundação Casa
Artigo de Conteúdo Web
Os processos tramitam sob a sistemática dos recursos repetitivos.
scheuermann
hugo
fundação casa
carmem feijó
adicionais de periculosidade e insalubridade
edital de intimação
recurso repetitivo
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CL
Abertas as inscrições para audiência pública sobre parcela RMNR da Petrobras
Artigo de Conteúdo Web
Os interessados poderão se inscrever até o dia 13/10.
rmnr
audiência pública
inscrições
recurso repetitivo
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CL
Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre RSR e horas extras habituais
Artigo de Conteúdo Web
A matéria será julgada pela SDI-1 dentro da sistemática dos recursos de revista repetitivos.
integração
marcio eurico
carmem feijó
repercussão
horas extas
edital de intimação
recurso repetitivo
rsr
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CL
Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre periculosidade por uso de raio-X móvel
Artigo de Conteúdo Web
O tema será examinado sob a sistemática dos recursos repetitivos.
augusto
raio x
césar
adicional de insalubridade
móvel
credit
recurso repetitivo
Notícias:
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CL
Ministro divulga lista de expositores das audiências públicas sobre adicionais da Fundação Casa
Artigo de Conteúdo Web
Os dois temas são tratados em recursos afetados à SDI-1 dentro da sistemática dos recursos repetitivos.
fundação casa
hugo carlos scheuermann
adicional de insalubridade
adicional de periculosidade
audiência pública
recurso repetitivo
Notícias:
Notícias
CL
TST realiza nesta terça-feira (7) audiência pública sobre dívidas trabalhistas da Varig
Artigo de Conteúdo Web
Seis expositores debaterão o tema, objeto de recurso repetitivo.
caputo
dívida
responsabilidade
varig
audiência pública
carmem feijó
tap
recurso repetitivo
Notícias:
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CL
Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre prêmio-produtividade do Serpro
Artigo de Conteúdo Web
O tema foi afetado à SDI-1 na sistemática dos recursos de revista repetitivos.
serpro
prescrição
edital
brito pereira
carmem feijó
convocação
recurso repetitivo
Notícias:
Notícias
CL
Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre RMNR da Petrobras
Artigo de Conteúdo Web
O caso foi afetado ao Tribunal Pleno pela sistemática dos recursos repetitivos.
bresciani
edital
rmnr
carmem feijó
recurso repetitivo
Notícias:
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CL
TST tem competência exclusiva para suscitar incidentes de recursos repetitivos
Artigo de Conteúdo Web
De acordo com a IN 38 do TST e com a CLT, não cabe aos Regionais suscitarem os incidentes.
tst
competência
carmem feijó
exclusiva
incidente
recurso repetitivo
Notícias:
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CL
TST define regras sobre exigência de antecedentes criminais em julgamento de recurso repetitivo
Artigo de Conteúdo Web
A exigência caracteriza dano moral passível de indenização quando caracterizar tratamento discriminatório.
dano moral
carmem feijó
jurídica
certidão de antecedentes criminais
exigência
tese
recurso repetitivo
Notícias:
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CL
TST afasta responsabilidade da TAP Manutenção por obrigações trabalhistas da Varig
Artigo de Conteúdo Web
A tese jurídica aprovada servirá de paradigma obrigatório nos demais processos sobre a mesma questão de direito.
responsabilidade
varig
dirceu arcoverde
caputo bastos
dívidas trabalhistas
tap
tese
recurso repetitivo
Notícias:
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CL
Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica automaticamente a operadores de telemarketing
Artigo de Conteúdo Web
A decisão se deu em incidente de recurso repetitivo, e a tese fixada se aplicará a todos os casos que tratam da mesma matéria.
walmir
insalubridade
telemarketing
teleatendimento
carmem feijó
costa
oliveira
recurso repetitivo
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CL
TST define prescrição aplicável ao pedido de prêmio-produtividade dos empregados do Serpro
Artigo de Conteúdo Web
A decisão se deu no julgamento de incidente de recurso repetitivo.
serpro
prescrição
brito pereira
recurso repetitivo
prêmio-produtividade
Notícias:
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CL
TST define tese jurídica sobre parcela RMNR da Petrobras
Artigo de Conteúdo Web
A decisão será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça do Trabalho.
petrobras
rmnr
recurso repetitivo
tese jurídica
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CL
TST reconhece validade de norma sobre exposição à radiação ionizante
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento que afasta a periculosidade foi firmado em julgamento de recurso repetitivo.
periculosidade
radiação ionizante
recurso repetitivo
raio-x
aparelhos
Notícias:
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CL
TST julga na quinta-feira (21) processo sobre parcela RMNR da Petrobras
Artigo de Conteúdo Web
A sessão do Tribunal Pleno começa às 10h.
petrobras
pleno
julgamento
rmnr
alberto bresciani
recurso repetitivo
Notícias:
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CL
TST afasta possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
A decisão foi tomada no julgamento de incidente de recurso repetitivo, e a tese fixada se aplicará a todos os casos semelhantes.
acumulação
cumulação
adicional de insalubridade
adicional de periculosidade
recurso repetitivo
Matérias Especiais:
Adicional de Periculosidade
Adicional de Insalubridade
Notícias:
Notícias
CL
TST fixará tese jurídica sobre aspectos processuais em recursos que tratam de terceirização
Artigo de Conteúdo Web
A matéria será submetida ao Tribunal Pleno, na sistemática de recursos repetitivos.
terceirização
licitude
recurso repetitivo
tese jurídica
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