Turma reduz para R$ 100 mil indenização para trabalhador braçal que perdeu quatro dedos em acidente

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Ficou mantida, no entanto, condenação em igual valor por danos estéticos.

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Fluminense é condenado por contratar atleta sem seguro por acidente de trabalho previsto na Lei Pelé

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O ex-jogador do clube Thiago Gosling será indenizado em R$ 600 mil

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Servidora celetista não consegue extensão de licença-gestante garantida por lei estadual a estatutárias

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Ela tentava ampliar de 120 para 180 dias a licença.

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Empregado transferido de turno por namorar colega não consegue aumento de indenização

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A Oitava Turma entendeu que a indenização de R$ 5 mil foi compatível com o dano.

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Turma nega pedido de anulação de audiência porque advogado estava com o filho no colo

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Para o relator, buscar filho na escola não é motivo para o advogado deixar de comparecer a audiência previamente consignada.

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Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão

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Não houve autorização expressa para a divulgação.

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TST não autoriza pagamento de diferenças para corrigir reajuste irregular entre servidores

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A decisão se baseia em súmula vinculante do STF.

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Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas

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A alternância quadrimestral não descaracteriza o turno ininterrupto de revezamento.

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Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista

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O débito decorre do reconhecimento de vínculo de emprego do vendedor.

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Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa

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Turma considerou a representação processual regular.

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Um trabalhador conseguiu reverter sua dispensa por justa causa depois de ter sido demitido sob a acusação de utilizar e-mail corporativo para veicular pornografia. O recurso do trabalhador foi...

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Segundo o entendimento vencedor, o reconhecimento da estabilidade implicaria a perpetuação do trabalhador numa função baseada na fidúcia.

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Segundo a decisão da Oitava Turma do TST, o contrato entre a distribuidora e o posto de combustíveis é de natureza mercantil, não se aplicando ao caso a jurisprudência do Tribunal sobre terceirização.

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O tema é objeto de dois processos submetidos ao rito dos recursos de revista repetitivos, cuja decisão será aplicada a todas as demais causas nas quais a matéria é discutida.

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Bradesco não indenizará trabalhadora por promessa de emprego frustrada

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Ela foi convidada por supervisores para trabalhar na Bradesco Vida, mas o contrato não se efetivou.

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Atleta de futsal amador não consegue reconhecimento de vínculo com clube de SC

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Oitava Turma manteve decisão que considerou relação clube/jogador de natureza amadora

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Gerente de multinacional que trabalhava no sistema de home office não receberá horas extras

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No trabalho em casa, presume-se que não há controle de horário.

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A empresa, ao deixar de repassar valores de empréstimo consignado ao banco credor, tornou-se responsável pelo dano causado ao trabalhador.

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Admite-se o ajuizamento da reclamação no domicílio do trabalhador apenas se este coincidir com o local da prestação de serviços ou da contratação,

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TST define lista tríplice para vaga de ministro

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O Pleno do Tribunal escolheu as desembargadoras Jane Granzoto e Morgana Richa e o desembargador Amaury Pinto Júnior.

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