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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, indeferiu pedido de liminar formulado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para que o TST...
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CL
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A decisão limita a 6% o reajuste salarial fixado em 10% pelo TRT da 6ª Região (PE), até o julgamento de recurso pelo TST.
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, concedeu liminar pedida pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNA) para determinar que seja garantida a...
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(Qui, 11 Abr 2013, 8h) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso da Praiamar Transportes Ltda., que pretendia aumentar o...
tst
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tribunal superior do trabalho
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obrigação de fazer
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decisão judicial
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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu liminar em pedido de correição parcial apresentado pela VRG Linhas Aéreas S. A. (Gol) e Webjet Linhas Aéreas...
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A decisão leva em conta a situação orçamentária do Distrito Federal e a manifestação do TCDF contrária a novas contratações no momento.
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A decisão se deu em cautelar ajuizada pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias contra as categorias dos aeronautas e aeroviários, que anunciaram a paralisação a partir do dia 3/2.
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A liminar é mais uma etapa da disputa judicial entre o jogador e o clube santista.
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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, concedeu liminar para manter determinação judicial de arresto de R$ 65 milhões, em favor do Santos Futebol...
ives
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Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
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A Primeira Turma entendeu que a retenção desses recursos poderia inviabilizar a prestação de serviço da empresa pública.
multa
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TST referenda liminar que mantém tratamento de saúde para pais de empregados da ECT
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O benefício será garantido até o julgamento de recurso da empresa.
liminar
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cancelamento de plano de saúde
Notícias:
Notícias
CL
Valor de multa por descumprimento de liminar em greve será destinado a sindicato das empresas
Artigo de Conteúdo Web
A destinação é prevista no CPC.
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Notícias:
Notícias
CL
Nova decisão libera Riascos de depósito judicial para jogar por outro clube
Artigo de Conteúdo Web
A ministra Maria Helena Mallmann extinguiu mandado de segurança impetrado pelo Cruzeiro.
liminar
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segurança
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Notícias:
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CL
Corregedor-geral afasta liminar que proibia demissões em rede de churrascarias
Artigo de Conteúdo Web
A decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país.
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coletiva
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liminar
corregedoria-geral
fogo de chão
pandemia
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Corregedoria - site:
Notícia da Corregedoria - CGJT
Notícias:
Notícias Covid-19
Notícias
CL
Greve dos Correios: liminar determina manutenção de 70% das atividades e proíbe descontos
Artigo de Conteúdo Web
A decisão da ministra Kátia Arruda visa garantir o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e o direito de greve.
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Notícias
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Covid-19: ECT poderá descontar adicional de trabalho presencial de empregados afastados
Artigo de Conteúdo Web
De acordo com a Presidência do TST, não havendo a condição especial em que o trabalho era executado, a parcela pode ser suprimida.
adicional
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covid-19
coronavírus
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afastados
trabalho presencial
Institucional:
Presidência » Notícias - Presidência
Notícias:
Notícias Covid-19
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão é da ministra Maria Helena Mallmann, para quem o jogador não pode ter cerceado o direito de exercer sua profissão devido à demora no julgamento da ação trabalhista que move contra o clube.
transferência
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Notícias:
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Liminar suspende pedido de retirada de PLs que tramitam na Câmara e que criam cargos na JT
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A decisão se deu em mandado de segurança coletivo ajuizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
delaíde
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câmara
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taciana giesel
arantes
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CL
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A decisão, do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, determina ao juízo da 4ª Vara do Trabalho de Santos (SP) a expedição, com urgência, de ofícios à CBF e à Federação...
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Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras
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Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da Justiça do Trabalho.
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