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(Qui, 13 jun 2013 15:40:00 +0000) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, lançou o Guia de...
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lucyenne landim
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A advogada, ao apresentar a guia de recolhimento do depósito recursal, declarou a autenticidade dos documentos
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Em relações de trabalho sujeitas ao regime do FGTS, o depósito recursal tem de ser feito com a guia GFIP
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Afastada deserção de recurso com número incompleto na guia de recolhimento das custas
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A lei exige apenas que o pagamento seja efetuado dentro do prazo e no valor estipulado na sentença.
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Equívoco na identificação de recurso em guia de depósito resulta na deserção de embargos do BB
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Para a maioria dos ministros da SDI-1, cada recurso deveria ser acompanhado de guia própria de depósito.
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Turma entende que adesão a PDV da VW afasta direito ao seguro-desemprego
Artigo de Conteúdo Web
Um metalúrgico que aderiu à demissão voluntária requereu indenização por não ter recebido as guias do benefício.
guia
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alessandro jacó
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Guia estabelece critérios sustentáveis para compras e contratações na Justiça do Trabalho
Artigo de Conteúdo Web
(Sex, 24 Mai 2012 13:55:00) As contratações dos órgãos da Justiça do Trabalho devem, a partir de hoje, seguir as regras estabelecidas pelo Guia de Contratações Sustentáveis. O documento foi...
csjt
guia
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sustentabilidade
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Notícias » Destaque
RB
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(Ter, 13 Nov 2012, 17:14) A GFK-Indigator Ltda, empresa do ramo de pesquisa de mercado, terá de indenizar uma funcionária por não ter emitido, no ato de sua demissão, guia necessária para o...
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justiça do trabalho
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A CEF acaba de assinar acordo de cooperação técnica com o CSJT para desenvolver o módulo do PJe-JT que permitirá o processamento eletrônico das guias de depósitos judiciais e alvarás da Justiça do...
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(Qui, 22 Nov 2012, 08:28) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não considerou válido recurso porque as custas processuais foram recolhidas em guia imprópria e com a...
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(Qua, 13 Mar 2013, 12h) O preenchimento incompleto da guia de recolhimento de custas, sem a identificação da Vara do Trabalho, do nome do reclamante ou do número do processo não acarreta a deserção...
tst
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tribunal superior do trabalho
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custas processuais
preenchimento
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Guia eletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal
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A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo.
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Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal
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Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.
banco
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A guia continha o número do PIS/PASEP, o nome da empregada e outros dados que permitiam constatar a regularidade do recurso.
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Não ficou comprovado, no caso, fato objetivo que pudesse configurar o dano moral decorrente do preenchimento incorreto de dados.
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A guia GRU foi impressa sem autenticação bancária, o que impossibilitou a comprovação do pagamento das custas.
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O ministro Vieira de Mello Filho aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do Trabalho para permitir a correção de erro formal não considerado grave.
guia
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Segundo a Sétima Turma, além de ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT, ficou comprovado que a prestação de serviços se dava de forma autônoma.
guia
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agência
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Empregadora doméstica que não apresentou GRU de depósito das custas terá recurso examinado
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O comprovante de pagamento das custas tinha elementos que permitem vinculá-lo ao processo
bancário
guia
doméstica
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Depósito judicial efetuado em meio inadequado é validado por cumprir finalidade
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Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante GRU.
guia
ação rescisória
depósito
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