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    (Qui, 13 jun 2013 15:40:00 +0000) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, lançou o Guia de...
    guia pje-jt lucyenne landim Notícias: Notícias
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    A advogada, ao apresentar a guia de recolhimento do depósito recursal, declarou a autenticidade dos documentos
    guia validade depósito advogado emmanoel pereira fernanda loureiro declaração autenticidade Notícias: Notícias
  • CL
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    Em relações de trabalho sujeitas ao regime do FGTS, o depósito recursal tem de ser feito com a guia GFIP
    guia freire pimenta recurso deserto cristina gimenes gfip Notícias: Notícias
  • CL
    Afastada deserção de recurso com número incompleto na guia de recolhimento das custas
    Artigo de Conteúdo Web
    A lei exige apenas que o pagamento seja efetuado dentro do prazo e no valor estipulado na sentença.
    guia deserção preenchimento incompleto número walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Equívoco na identificação de recurso em guia de depósito resulta na deserção de embargos do BB
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    Para a maioria dos ministros da SDI-1, cada recurso deveria ser acompanhado de guia própria de depósito.
    guia agra deserção depósito belmonte lourdes tavares embargos formalismo extraordinário preciosismo Notícias: Notícias
  • CL
    Turma entende que adesão a PDV da VW afasta direito ao seguro-desemprego
    Artigo de Conteúdo Web
    Um metalúrgico que aderiu à demissão voluntária requereu indenização por não ter recebido as guias do benefício.
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  • RB
    Guia estabelece critérios sustentáveis para compras e contratações na Justiça do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    (Sex, 24 Mai 2012 13:55:00) As contratações dos órgãos da Justiça do Trabalho devem, a partir de hoje, seguir as regras estabelecidas pelo Guia de Contratações Sustentáveis. O documento foi...
    csjt guia compra sustentabilidade judiciário Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    (Ter, 13 Nov 2012, 17:14) A GFK-Indigator Ltda, empresa do ramo de pesquisa de mercado, terá de indenizar uma funcionária por não ter emitido, no ato de sua demissão, guia necessária para o...
    ministro tst justiça do trabalho indenização guia seguro-desemprego Notícias: Notícias
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    A CEF acaba de assinar acordo de cooperação técnica com o CSJT para desenvolver o módulo do PJe-JT que permitirá o processamento eletrônico das guias de depósitos judiciais e alvarás da Justiça do...
    ministro tst csjt justiça do trabalho cef caixa guia pje-jt depósito recursal alvará Notícias: Notícias
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    (Qui, 22 Nov 2012, 08:28) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não considerou válido recurso porque as custas processuais foram recolhidas em guia imprópria e com a...
    ministro tst justiça do trabalho guia ilegível recolhimento custa darf autenticação Notícias: Notícias
  • MV
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    (Qua, 13 Mar 2013, 12h) O preenchimento incompleto da guia de recolhimento de custas, sem a identificação da Vara do Trabalho, do nome do reclamante ou do número do processo não acarreta a deserção...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho guia darf custas processuais preenchimento Notícias: Notícias
  • CL
    Guia eletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal
    Artigo de Conteúdo Web
    A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo.
    guia deserção eletrônica gfip Notícias: Notícias
  • CL
    Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal
    Artigo de Conteúdo Web
    Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.
    banco guia deserção depósito recursal recolhimento comprovante internet banking Notícias: Notícias
  • CL
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    A guia continha o número do PIS/PASEP, o nome da empregada e outros dados que permitiam constatar a regularidade do recurso.
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  • CL
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    Não ficou comprovado, no caso, fato objetivo que pudesse configurar o dano moral decorrente do preenchimento incorreto de dados.
    caputo indenização dano moral guia suspensão seguro desemprego lourdes tavares erro Notícias: Notícias
  • CL
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    A guia GRU foi impressa sem autenticação bancária, o que impossibilitou a comprovação do pagamento das custas.
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  • CL
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    O ministro Vieira de Mello Filho aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do Trabalho para permitir a correção de erro formal não considerado grave.
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  • CL
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    Segundo a Sétima Turma, além de ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT, ficou comprovado que a prestação de serviços se dava de forma autônoma.
    guia vínculo agência lourdes côrtes alencar douglas rodrigues turístico Notícias: Notícias
  • CL
    Empregadora doméstica que não apresentou GRU de depósito das custas terá recurso examinado
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    O comprovante de pagamento das custas tinha elementos que permitem vinculá-lo ao processo
    bancário guia doméstica recolhimento custas gru comprovante Notícias: Notícias
  • CL
    Depósito judicial efetuado em meio inadequado é validado por cumprir finalidade
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    Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante GRU. 
    guia ação rescisória depósito prévio gru Notícias: Notícias
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