Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas

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É necessária prova de que uma empresa exerce controle sobre a outra.

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(Qua, 14 ago 2013 20:32:00 +0000) Por decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão nesta quarta-feira (14), decretar a nulidade de citação feita à Cable Bahia...

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Subseção ratificou a posição que já tinha sido adotada pela Quinta Turma, que reconheceu válida a citação das empresas do mesmo grupo econômico.

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Acordo coletivo da Copasa-MG não se aplica a empregados de sua subsidiária

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Apesar de haver grupo econômico, as normas se aplicam apenas à empresa acordante.

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Gerente não consegue comissão por venda de produtos de empresas do mesmo grupo econômico

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Não há previsão legal, contratual ou coletiva que assegure o direito à comissão.

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Gol é afastada de execução de valores devidos a cobrador de ônibus

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A empresa aérea não integra o mesmo grupo econômico da empresa de transporte urbano.

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Sorveteria consegue descaracterizar grupo econômico com empresa de transporte

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O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico.

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Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária

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A solidariedade requer hierarquia entre empresas do grupo econômico.

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Grupo econômico é reconhecido mesmo sem relação de hierarquia entre empresas 

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Outras provas configuraram o grupo e a responsabilidade solidária por débito trabalhista. 

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Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico

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Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida

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