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A SDI-2 não constatou vício de vontade na conciliação capaz de justificar a desconstituição da coisa julgada.

conciliação promessa emmanoel cristina gimenes sociedade pereira vício vontade Notícias: Notícias
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O valor de R$ 175 mil foi considerado excessivo e desproporcional ao dano sofrido, e reduzido para R$ 30 mil.

indenização transporte valores bradesco emmanoel augusto fontenele pereira Notícias: Notícias
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Para que seja deferida a justiça gratuita, o sindicato deve apresentar prova cabal de que não tem capacidade de suportar os custos do processo.

sindicato ação rescisória prova justiça econômica emmanoel hipossuficiência fernanda loureiro gratuita cabal Notícias: Notícias
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A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) não garante ao servidor público direito à manutenção de regime jurídico.

estabilidade emmanoel banestado augusto fontenele pereira privatização estatal Notícias: Notícias
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O bancário foi reintegrado por ordem judicial, mas ficou mais de dez anos afastado do trabalho, recebendo salários.

indenização bancário itaú remunerado emmanoel ócio forçado elaine rocha pereira avc Notícias: Notícias
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Para a Quinta Turma, o marco inicial para a contagem do prazo prescricional foi o momento culminante da lesão - a morte do trabalhador.

prescrição morte emmanoel trabalhador silicose marco inicial pereira tacicana giesel pneumoconiose Notícias: Notícias
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Acordo judicial firmado entre a instituição e o Sinpro-MG garantiu estabilidade por 60 meses, a partir de agosto de 2009. No entanto, ele foi dispensado em julho de 2013.

acordo estabilidade indenização professor emprego emmanoel mário correia garantia pereira sinpro substitutiva Notícias: Notícias
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Segundo provas testemunhais, embora contratada pela C&A, ela vendia serviços e produtos do Bradescard, como cartões de crédito, seguros e empréstimos pessoais.

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O banco ainda divulgou sobre a dispensa de empregados por suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas na Assembleia Legislativa do Paraná.

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Segundo o relator, a Súmula 199, que faz menção apenas ao bancário, deve ser aplicada ao radialista, que também possui jornada especial prevista legalmente.

pré-contratação fundação radialista horas extras padre anchieta emmanoel mario correia pereira Notícias: Notícias
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Segundo o relator, ministro Emmanoel Pereira, para a caracterização do bem de família basta que este esteja destinado à residência.

penhora bem família emmanoel imóvel fernanda loureiro pereira Notícias: Notícias
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Para o relator, não se trata de transferência do risco do empreendimento, mas de mero cumprimento de deveres de colaboração inerentes ao contrato de trabalho.

indenização vendedor emmanoel veículo lourdes tavares guarda garagem pereira Notícias: Notícias
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A empresa não conseguiu comprovar as condições que permitem a ação rescisória, que visa à desconstituição de decisão transitada em julgado.

dolo ação rescisória prova processual emmanoel mario correia pereira falsa Notícias: Notícias
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Segundo a decisão, a suspensão do contrato de trabalho paralisa apenas os efeitos principais do vínculo, mas mantém as cláusulas contratuais e normativas.

seguro viúva emmanoel vida pereira alessandro jacó Notícias: Notícias
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A decisão segue o entendimento do TST sobre a competência da JT para julgar pedido relacionado a período pré-contratual decorrente da não convocação de aprovados em concurso.

jt cef competência terceirização emmanoel concursado advocacia serviço pereira alessandro jacó Notícias: Notícias
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Para o relator, houve equívoco da Vara do Trabalho ao inserir valor já recebido pelo perito no montante devido à execução.

execução advogado valor emmanoel bloqueio conta pereira superior guilherme santos Notícias: Notícias
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Segundo o relator, o "exacerbado formalismo" resultou em cerceamento do direito de defesa, garantido na Constituição Federal.

cerceamento representação emmanoel defesa lourdes tavares irregularidde excesso formalismo pereira exacerbado Notícias: Notícias
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O objetivo da Justiça do Trabalho ao estimular a mediação e a conciliação antes da instauração dos dissídios já tem apresentado resultados.

sindicato conciliação casa emmanoel taciana giesel pereira mediação moeda pré-processual Notícias: Notícias
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Os números são resultados da II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 13 a 17 de junho.

csjt acordo conciliação semana nacional emmanoel taciana giesel pereira homologados Notícias: Notícias
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O fato de a empresa não ter fornecido transporte adequado foi considerado omissão por parte da empregadora.

indenização acidente omissão herdeiros emmanoel trajeto bicicleta pereira estrada cesan Notícias: Notícias

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