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Como o empregador era portador de quadro demencial avançado, a filha, sua curadora, deveria zelar pelo pagamento das verbas trabalhistas.
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Segundo o relator, por se tratar de meio alternativo e facultativo, cabe a quem o utiliza a responsabilidade por sua correta utilização.
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Mesmo acumulando as funções de professora e coordenadora, ela recebeu por hora/aula menos do que a hora de docente.
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Para a Turma, a palavra “ofensor”, usada nessas situações pela empresa, não é uma forma aceitável de tratamento.
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A empresa comprovou a motivação da dispensa e derrubou a alegação do empregado de que a dispensa seria discriminatória.
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Recurso contra a condenação foi desprovido pela Turma porque o TST, em casos semelhantes, tem entendido pela existência do dano moral.
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O entendimento do TST é de que o princípio da especificidade prevalece sobre o da territorialidade.
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A decisão, da Oitava Turma, seguiu a jurisprudência do TST, consolidada na OJ 386.
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Embora o laudo pericial considerasse a substância insalubre, ela não está prevista nas normas do Ministério do Trabalho para fins de adicional.
insalubridade
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O regulamento vigente quando a empregada atingiu os requisitos para a aposentadoria exigiam o desligamento da empresa.
aposentadoria
ect
complementação
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desligamento
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Para a Sétima Turma, a declaração da revelia da empresa, que não enviou preposto à audiência, gera veracidade apenas relativa das afirmações do trabalhador.
delaíde
revelia
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arantes
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presunção
veracidade
miranda
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Segundo uma operadora de telemarketing, a perícia foi feita em mobiliário novo, diferente do utilizado por ela antes de aposentar por invalidez.
kátia
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diferente
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magalhães
ooperadora
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jurisdicional
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A TAP não adquiriu unidade produtiva da Varig no processo de recuperação judicial, hipótese que excluiria sua responsabilidade, segundo a Lei de Falências.
responsabilidade
subsidiária
varig
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tap
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Ele obteve o reconhecimento do vínculo de emprego, mas não houve comprovação de que teria sido usado como "laranja", como afirmava.
indenização
gerente
coação
sociedade
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Para a Turma, a revelia, decretada mesmo com o advogado presente à audiência, violou o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório.
atraso
revelia
audiência
dora
costa
ínfimo
elaine rocha
maria
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Com a conversão, ele entrou na Justiça do Trabalho para restabelecer o direito ao plano de saúde a partir da aposentadoria.
prescrição
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aposentado
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Não houve comprovação de que a situação tenha causado dano ao empregado, e a empresa pagará apenas as verbas rescisórias.
moral
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dia
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A CLT não prescreve a exibição de documentos como requisito para a oitiva da testemunha, sendo necessário apenas que ela forneça sua qualificação.
identificação
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oitiva
indeferimento
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O vínculo foi demonstrado diante da subordinação do analista à gravadora, trabalhando nos horários por ela estipulados e justificando faltas.
analista
vínculo
emprego
universal
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gravadora
suporte
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Não se verificou, na decisão, nenhuma situação objetiva que demonstre a violação de interesses extrapatrimoniais da coletividade.
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