Empresa de ônibus urbano indenizará motorista assaltado diversas vezes durante o serviço

Artigo de Conteúdo Web

Para a 5ª Turma, ele exercia atividade de risco.

indenização motorista risco ônibus douglas alencar rodrigues assaltos Notícias: Notícias

Afastada natureza salarial do auxílio-alimentação com coparticipação de empregado da ECT

Artigo de Conteúdo Web

Participação no custeio, mesmo antes da adesão da empresa PAT, atrai a natureza indenizatória do benefício.

coparticipação auxílio-alimentação douglas alencar rodrigues natureza indenizatória Notícias: Notícias

Portuário será indenizado por redução de horas extras decorrente do cumprimento de TAC

Artigo de Conteúdo Web

As circunstâncias do caso não afastam a aplicação da Súmula 291 do TST.

indenização horas extras supressão tac douglas alencar rodrigues codesc Notícias: Notícias

Caixa demitida por ofender empresa em rede social não reverte justa causa

Artigo de Conteúdo Web

Os ministros mantiveram o entendimento de que a gravidade da falta legitimou a dispensa imediata por justo motivo.

justa causa rede social facebook redes sociais lourdes côrtes douglas alencar rodrigues sétima turma Notícias: Notícias

Assistente anistiado obtém recomposição salarial referente ao tempo em que ficou afastado

Artigo de Conteúdo Web

O empregado da Petrobras teve direito ao retroativo, porque as promoções durante o afastamento foram de caráter geral, linear e impessoal.

petrobras mário correia douglas alencar rodrigues sétima turma lei da anistia efeitos lei da anistia Notícias: Notícias

Carrefour tenta conciliação com o MPT em processo milionário sobre saúde e segurança no trabalho

Artigo de Conteúdo Web

A audiência ocorreu no TST, mas a empresa e o MPT vão continuar a negociação.

mpt carrefour douglas alencar rodrigues audiência de conciliação guilherme santos Notícias: Notícias

Portuário receberá indenização por horas extras suprimidas em decorrência de TAC

Artigo de Conteúdo Web

A indenização está prevista na Súmula 291 do TST.

indenização horas extras supressão douglas alencar rodrigues habituais Notícias: Notícias

Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras

Artigo de Conteúdo Web

A CLT não exige a assinatura.

validade assinatura douglas alencar rodrigues cartões de ponto Notícias: Notícias

Atendente de cinema não receberá adicional de insalubridade por coleta de lixo

Artigo de Conteúdo Web

A atividade não está no rol do Ministério do Trabalho.

insalubridade coleta de lixo cinema atendente douglas alencar rodrigues Notícias: Notícias

Juiz classista aposentado deve optar por um dos proventos de magistério para não incidência do teto constitucional

Artigo de Conteúdo Web

O Órgão Especial aplicou ao caso a mesma regra dos servidores públicos.

proventos teto remuneratório incidência magistério douglas alencar rodrigues opção juiz classista Notícias: Notícias

Hora extra: adicional superior ao da CLT não se aplica a empregado público

Artigo de Conteúdo Web

Vantagens econômicas só podem ser obtidas por meio de lei.

horas extras norma coletiva adicional empregado público douglas alencar rodrigues Notícias: Notícias

Carteiro motorizado assaltado nove vezes em SP será indenizado pela ECT

Artigo de Conteúdo Web

Ele alegou que sofreu abalos psicológicos em função dos repetidos assaltos.

indenização risco ect carteiro douglas alencar rodrigues assaltos motorizado Notícias: Notícias

Empresa que apresentou apenas agendamento terá prazo para comprovar efetivação de depósito recursal

Artigo de Conteúdo Web

A decisão foi tomada com fundamento no novo Código Civil.

prazo depósito recursal douglas alencar rodrigues comprovante novo cpc agendamento Notícias: Notícias

Gerente afastada de emprego em comissão receberá férias e 13º proporcionais

Artigo de Conteúdo Web

A situação não caracterizou contratação irregular.

13º verbas rescisórias férias proporcionais douglas alencar rodrigues emprego em comissão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Foram escolhidos os desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), com 17 votos, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, da...

lista tríplice escolha de ministros douglas alencar rodrigues alexandre teixeira bastos cunha maria do perpétuo socorro wanderley de castro Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Escritório de advocacia consegue manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colega

Artigo de Conteúdo Web

A trabalhadora soube dos desvios realizados pela outra secretária em conta de sócio de escritório de advocacia, mas não alertou os superiores.

justa causa omissão douglas alencar rodrigues alessandro jacó escritório de advocacia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acidente, causado por descarrilamento, ocorreu em agosto de 2011 e deixou cinco mortos e 57 feridos.

augusto fontenele rio de janeiro douglas alencar rodrigues sétima turma bondinho santa teresa horas extras indenização horas extas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele não recebeu as promoções que lhe eram de direito e teve tratamento diferenciado quando foi transferido de Rondônia para São Paulo.

tratamento discriminação antissindical conduta sindical dirigente augusto fontenele douglas alencar rodrigues alencar douglas laboratório aché diferenciado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão segue a OJ 140, que orienta a deserção do recurso pelo recolhimento insuficiente, ainda que a diferença em relação ao montante correto seja insignificante.

deserção diferença douglas alencar rodrigues alencar ínfimo douglas marla lacerda centavos Notícias: Notícias

Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato por tempo determinado

Artigo de Conteúdo Web

O contrato temporário é regido por lei específica.

multa rescisão contrato douglas alencar rodrigues antecipada contrato de trabalho temporário Matérias Especiais: Trabalho Temporário Notícias: Notícias