Afastada suspeição de ministro por ter proferido palestra em banco

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Advogado pedia que ministro do TST se declarasse suspeito para atuar em processo.

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Aeroporto de Viracopos (SP) não responderá por verbas trabalhistas devidas a pedreiro

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A decisão seguiu a jurisprudência do TST sobre a matéria.

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Afastado dano moral coletivo em revista aleatória de bolsas e sacolas em fábrica da Unilever

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Para a Quinta Turma do TST, a empresa realizou a revista conforme orienta a jurisprudência.

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Empregado que trabalhava externamente com jornada sujeita a controle vai receber horas extras

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O empregado trabalhava sujeito ao controle de jornada por meio de rádio, conexão a sistema informatizado e acompanhamento presencial.

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Inscrições para audiência pública sobre débitos trabalhistas da Varig serão abertas em janeiro

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A audiência pública vai ocorrer em 7/2/2017, e tratará da responsabilidade da TAP sobre débitos trabalhistas da Varig.

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TST afasta responsabilidade da TAP Manutenção por obrigações trabalhistas da Varig

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A tese jurídica aprovada servirá de paradigma obrigatório nos demais processos sobre a mesma questão de direito.

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Concessionária não é responsável por atraso de salários de prestador de serviços

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A empresa se enquadra no conceito de dono da obra.

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Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas

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Para a Quarta Turma, a relação não configura vínculo de emprego.

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Empresa é desobrigada de pagar o adicional por acúmulo de funções a vendedor

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As atividades do empregado se complementavam.

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Auxiliar não receberá salário-família sem apresentar atestado de vacinação obrigatória de filho

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O documento é requisito para a concessão do benefício.

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Sesc não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão

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A doença não acarreta a presunção de dispensa discriminatória.

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Executivo não comprova que transferência foi provisória e não receberá adicional

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Ele trabalhou em Fortaleza por mais de um ano até ser dispensado.

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Banco consegue reduzir valor de condenação por submeter consultor a ócio forçado

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A 4ª Turma considerou excessivo o valor de R$ 100 mil.

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Transportadora é condenada por não prestar assistência a vítima de estupro coletivo em balsa no Pará

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A balsa, que transportava madeira e óleo, foi atacada por “piratas”.

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O Cruzeiro Esporte Clube conseguiu reduzir no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a multa devida ao jogador Frederico Chaves Guedes, o Fred, atualmente no Fluminense, por valores descontados a...

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A empresa foi responsabilizada porque o empregado estava exposto a risco acentuado durante a coleta de lixo nas ruas.

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Para o relator, a redução da indenização por causa da reclamação trabalhista de forma tardia é contrária à jurisprudência do TST.

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O entendimento foi o de que a lei não exige que a deficiência do empregado contratado substituto seja a mesma do despedido.

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Por previsão estatutária, o diretor poderia ser destituído do cargo a qualquer momento, tanto por determinação da assembleia, como pelo fim do mandato.

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A empresa tinha oferecido imóveis à penhora em valor inferior à dívida, de R$ 9,4 milhões, em ação envolvendo acúmulo de funções.

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