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CL
Turma afasta caráter discriminatório de dispensa de analista portador de câncer
Artigo de Conteúdo Web
Para a 8ª Turma, a doença não tem natureza estigmatizante.
câncer
dispensa discriminatória
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(Seg, 28 mai 2012 17:11:00 +0000) O Banco Itaú S. A. foi condenado pela Justiça do Trabalho a indenizar um empregado despedido em período de benefício previdenciário, para tratamento de um...
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CL
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(Ter, 11 jun 2013 17:31:00 +0000) Condenada por conduta negligente, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) terá que pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais a um petroleiro aposentado por...
indenização
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CL
TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer
Artigo de Conteúdo Web
A SDC apenas limitou sua vigência ao prazo máximo de quatro anos.
estabilidade
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mauricio godinho delgado
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CL
Servidor aposentado por invalidez não precisa demonstrar recidiva de câncer para pedir isenção do IR
Artigo de Conteúdo Web
O Órgão Especial adotou entendimento do STJ que afasta a obrigação.
câncer
isenção
aposentado
servidor
aposentadoria por invalidez
imposto de renda
lelio bentes
recidiva
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CL
Empregado com câncer em estado avançado deve ser reintegrado
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3ª Turma, a empresa dispunha de outros postos em que ele poderia ter sido realocado.
câncer
reintegração
dispensa discriminatória
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CL
Vale vai reintegrar marinheiro despedido durante tratamento de câncer
Artigo de Conteúdo Web
Apesar de a dispensa sem justa causa ter ocorrido dois anos depois da alta previdenciária, a Primeira Turma constatou conduta discriminatória da empresa.
tratamento
câncer
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hugo scheuermann
guilherme santos
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CL
Empregada da Philip Morris dispensada após tratamento de câncer no estômago será readmitida
Artigo de Conteúdo Web
A sentença que determinou a reintegração sugeriu que a dispensa pode ter sido discriminatória.
câncer
reintegração
mário correia
márcio eurico
phillip morris
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CL
JT afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente com câncer de mama
Artigo de Conteúdo Web
Além de estar em contrato de experiência, ela não comprovou que a empresa sabia da doença.
câncer
peduzzi
dispensa
discriminatória
lourdes tavares
atendente
mama
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RB
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(Qui, 8 Nov 2012, 09:36) Ao abrir, nesta quarta-feira (7/11), o 9º Congresso da Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC), que está sendo realizado na sede do TST, o presidente ministro João...
ministro
tst
justiça do trabalho
câncer
doença
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Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Sexta Turma deu provimento a recurso da viúva do tabalhador, engenheiro da Eternit na década de 60 que morreu, em 2005, de mesotelioma pleural (câncer de pleura) em decorrência da exposição...
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milhão
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CL
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A doença acomete um a cada seis homens no país e é a segunda causa de morte entre os brasileiros do sexo masculino, atrás somente das doenças cardíacas.
câncer
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viviane gomes
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CL
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Ela foi rebaixada de função e transferida para várias cidades de Minas Gerais depois de ficar afastada nove meses em função de um câncer de mama. De 2008 a 2011, foram 18 transferências.
moral
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discriminação
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emmanoel
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CL
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa Só Blindados Veículos S.A. a indenizar em R$ 15 mil por danos morais uma secretária dispensada um mês...
câncer
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discriminatória
dirceu arcoverde
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CL
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Pelo caráter manifestamente infundado do apelo, a empresa ainda foi multada em 10% do valor da causa.
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TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer
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Por maioria, a SDI-1 entendeu que os motivos econômicos apresentados pela empresa não se sobrepõem a outros valores.
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pepsico
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CL
Afastada discriminação na dispensa de mecânico de usina de álcool com câncer de pele
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Ficou demonstrado que o motivo da dispensa foi o descumprimento de ordens
câncer
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descumprimento
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Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins
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A empresa não conseguiu comprovar que a dispensa se deu por reestruturação do setor, e não devido à doença grave.
aloysio
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doença
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corrêa
souza
cruz
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Matérias Especiais:
Dispensa discriminatória
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Para o relator, a rescisão foi discriminatória e afrontou os princípios da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e da proteção ao trabalhador.
câncer
dispensa
discriminatória
lacerda
lacerda paiva
aldo renato
guilherme santos
fiandeira
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Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória
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A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário.
câncer
dispensa
discriminatória
mama
neoplasia
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