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A Turma indeferiu o destrancamento do recurso por não encontrar nos autos provas que responsabilizassem subjetivamente a empresa pelo acidente.

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O acidente acarretou à empregada “amargura, tristeza, preocupação, dor moral, deixando as marcas da sua prejudicialidade, ainda que de forma temporária”.

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O fato de a empresa não ter fornecido transporte adequado foi considerado omissão por parte da empregadora.

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O empregado foi obrigado a cessar definitivamente o exercício de atividades que requeiram esforços físicos.

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O empregado caiu de uma altura de seis a oito metros após receber choque elétrico em rede energizada de alta tensão.

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Culpa exclusiva da vítima em acidente com escavadeira pode afastar responsabilidade de construtora

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O processo retornará ao Regional para se pronunciar sobre a configuração ou não da culpa exclusiva da vítima.

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Para o relator, a existência de acidente de trabalho não é causa, por si só, de responsabilização civil/trabalhista da empresa.

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O fato de a origem do acidente ser o comportamento do animal não exclui a responsabilidade do empregador, uma vez que o risco é gerado pela própria atividade.

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Segundo o relator, ficou comprovado que a empresa não forneceu treinamento adequado à empregada para as atividades complexas e de risco que desempenhava.

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Segundo o relator, o acidente ocorreu porque, “por sua iniciativa, ele utilizou sua motocicleta no percurso trabalho-casa, quando adormeceu e perdeu o controle”.

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Ele trabalhava sozinho e morreu de traumatismo torácico com a queda de um eucalipto.

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A Turma entendeu que, pela atividade desenvolvida, a empresa tem responsabilidade objetiva, uma vez que o cobrador está exposto a um risco mais acentuado que os demais indivíduos.

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A Sexta Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização de R$ 100 mil para R$ 20 mil, por considerá-lo desproporcional ao dano.

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A Segunda Turma considerou precipitada a supressão do plano na suspensão do contrato de trabalho, sendo devida indenização por dano moral.

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A decisão considera que ficou comprovado que a culpa pelo acidente foi tanto do empregado quanto da empresa.

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Ele teve o tórax prensado por uma árvore contra o volante do trator que operava.

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Segundo o relator, “algumas vezes, a norma precisa ser adaptada ao caso concreto, caso contrário não interage com a realidade social, com a vida real”.

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O banco não conseguiu rescindir a condenação, em ação movida pela mãe do trabalhador.

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Conforme o relator, o transporte de pacientes em ambulância sujeita os passageiros a risco acentuado quando há emergência, o que gera responsabilidade objetiva do empregador.

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Exigência normativa dispõe que “nas áreas de trabalho com máquinas e equipamentos devem permanecer apenas o operador e as pessoas autorizadas”.

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