Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a jurisprudência do TST, a litispendência não fica configurada porque não há identidade entre as partes.

caputo sindicato coletiva ação litispendência individual bastos guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, trata-se da situação de um sindicato específico, de âmbito nacional, contra um sindicato genérico estadual.

sindicato nacional mário correia especificidade princípio cláudio brandão mg cooperativas médicas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Em decisão já transitada em julgado, a Justiça Comum entendeu que, embora a categoria fosse a mesma, a base territorial era diferente.

dalazen petroleiros sindicato representação desmembramento plataforma base territorial alessandro jacó terra firme Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão segue a jurisprudência do TST e do STF no sentido de que o desconto referente à contribuição confederativa deve ser exigível somente dos filiados ao ente sindical.

moral dano sindicato contribuição antissindical eurico ação coletiva indevida lourdes tavares cobrança márcio amaro vitral não associados Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A ação individual de execução (BA) foi remetida à Vara do Trabalho de Macaé, local em que foi ajuizada ação coletiva pelo sindicato da categoria.

competência sindicato delaíde execução ação ação individual conflito arantes miranda alessandro jacó petroleiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, existindo lei prevendo expressamente a categoria dos trabalhadores auxiliares de transporte aeroviário, eles deixam de ser aeroviários.

caputo sindicato legitimidade serviços sindical representação aeroviários carmem feijó mário correia aeroportuários auxiliares bastos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Em outro recurso sobre honorários advocatícios, a Terceira Turma esclareceu que associação profissional não substitui sindicato na interpretação da Súmula 219.

sindicato alexandre agra godinho belmonte representação papel mauricio regularidade timbrado delgado guilherme santos Notícias: Notícias

TST indefere honorários advocatícios a empregada que contratou diretamente advogados do sindicato

Artigo de Conteúdo Web

A empregada não estava assistida por advogado credenciado do seu sindicato, e sim por advogado particular.

sindicato augusto honorários advogado césar contratação mário correia leite carvalho advocatícios diretamente Notícias: Notícias

Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato

Artigo de Conteúdo Web

A negociação entre empregador e empregado, sem a participação sindical, só deve ser aceita quando a representação de classe se recusar a negociar.

acordo sindicato calsing coletiva negociação comissão de empregados maria alessandro jacó diretamente Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A entidade exigia a apresentação de comprovante das contribuições previdenciárias e dos depósitos do FGTS

sindicato rescisão documentos homologação augusto fontenele exigência márcio amaro vitral erico comprovantes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A norma regulamentava o trabalho aos sábados, mas a Primeira Turma não aplicou ao caso a Súmula 277 do TST, que prevê a continuidade da cláusula coletiva após a vigência de acordo ou convenção.

norma trabalho sindicato scheuermann coletiva hugo comércio vigência londrina sábado guilherme santos encerrada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A lista de presença da assembleia não refletia a realidade e, portanto, foi considerada viciada, contaminando todo o processo de criação do sindicato.

sindicato df aeroviários ata criação mário correia viciada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Segunda Turma, o desconto seria irregular apenas no caso de empregados não sindicalizados.

sindicato contribuição desconto devolução pimenta reembolso assembleia freire josé roberto alessandro jacó aprovada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os créditos dos trabalhadores substituídos pelo sindicato, em valores individuais, não ultrapassavam 40 salários mínimos, o que afastou a pretensão do estado de efetuar o pagamento por precatório.

sindicato coletiva ação processual vieira precatório filho crédito rpv substituto carmem feijó lourdes cortes mello individualização Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Além de ser considerada relatiatória, a dispensa causou abalos psíquicos à advogada e agravou o estado de saúde de sua filha, que tem síndrome de Down.

brasil indenização banco sindicato ação dispensa lourdes cortes síndrome retaliação advogada alencar douglas rodrigues substituída down Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sétima Turma afastou configuração de coisa julgada no acordo no qual sindicato renunciou a verbas rescisórias.

sindicato ação renúncia dissídio carmem feijó verbas cláudio brandão rescisórias coisa julgada preparatória Notícias: Notícias

Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.

estabilidade sindicato registro sindical dirigente formalidade Notícias: Notícias

TST invalida acordo firmado por sindicato sem anuência do espólio do empregado  

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a decisão, o sindicato não pode transacionar direitos estritamente individuais.

acordo sindicato invalidade processual limitação viúva espólio substituição Notícias: Notícias

Justiça comum deve julgar ação sobre irregularidades em sindicato de servidores públicos estaduais

Artigo de Conteúdo Web

Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar o caso.

justiça do trabalho competência sindicato justiça comum eleições irregularidde estadual servidores públicos Notícias: Notícias

Professor pode apresentar ação individual para executar sentença em processo de sindicato

Artigo de Conteúdo Web

O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato. 

sindicato execução ação coletiva individual Notícias: Notícias