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CL
Turma confirma legalidade de fracionamento de intervalo intrajornada de trabalhador rural
Artigo de Conteúdo Web
O Estatuto do Trabalhador Rural permite que o intervalo siga os usos e costumes de forma a acompanhar a realidade local do trabalho no campo.
fracionamento
rural
intervalo
intrajornada
mário correia
cláudio
brandão
usos
costumes
região
Matérias Especiais:
Trabalho Rural
Notícias:
Notícias
CL
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Foi avaliado que a atividade expõe o trabalhador a agentes agressivos à saúde, principalmente produtos químicos derivados dos fumos da solda.
insalubridade
adicional
vieira
filho
chumbo
mário correia
mello
soldadora
fumo
estanho
Notícias:
Notícias
CL
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Embora exista prova da sobrejornada, não houve demonstração de que isso tenha comprometido as relações sociais do trabalhador ou seu projeto de vida.
dano
indenização
comprovação
vieira
filho
mário correia
existencial
melo
Notícias:
Notícias
CL
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A fiscalização constatou que os empregados subiam nos postes sozinhos, não tinham capacitação para trabalho em altura nem recurso para atendimento de emergências.
suspensão
normas
segurança
telefonia
descumprimento
atividade
mário correia
poste
falta
Notícias:
Notícias
Notícias » Notícia Destaque Principal
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O núcleo em torno do qual gira a ação é o assédio sofrido pelo empregado que decorreu de informações prestadas ao MPT, afirmou a relatora.
moral
assédio
mpt
testemunha
caminhoneiro
carmem feijó
mário correia
procedimento
depôs
investigatório
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O salário básico se incorpora ao salário do trabalhador e não pode ser reduzido, afirmou o relator.
salário
exterior
godinho
diferença
mário correia
condição
mauricio
mercedes
delgado
Notícias:
Notícias
CL
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O objetivo da Lei Pelé é proteger a liberdade do profissional do atleta na condução de suas carreiras.
aloysio
paraná
prescrição
atleta
unicidade
contratual
mário correia
veiga
corrêa
marquinhos
contratos
sucessivos
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Contratado em Petrolina (PE), onde residia, ele dirigiu em trajetos entre os estados da Bahia, Pernambuco, Piauí e Ceará.
competência
motorista
alexandre
agra
local
belmonte
ônibus
mário correia
petrolina
juazeiro
itapemirim
interestadual
Notícias:
Notícias
CL
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Os cursos procuravam vincular seu projeto, intitulado “Melhor Aprendiz”, à aprendizagem legal, inclusive citando empresas que seriam potenciais empregadores.
lei
peduzzi
fraude
curso
aprendizagem
carmem feijó
mário correia
propaganda
profissionalizante
cristina
enganosa
Notícias:
Notícias
CL
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A debilidade auditiva do empregado decorreu da exposição a ruídos ambientais de altíssimo nível dentro da usina.
kátia
arruda
prescrição
perda
auditiva
mário correia
Notícias:
Notícias
CL
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A Sétima Turma concluiu que o empregador exerceu o regular direito de aferir a forma como são executados os serviços.
validade
prova
justa
causa
mário correia
alencar
douglas
rodrigues
filmagem
Notícias:
Notícias
CL
Radialista obtém reconhecimento de novo contrato como operador de imagem
Artigo de Conteúdo Web
O acúmulo de funções em setores diversos caracteriza duplicidade de contratos.
radialista
mário correia
contrato de radialista
contrato radialista
Notícias:
Notícias
CL
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A lei dos artistas prevê um adicional de 40% pelo acúmulo de funções realizado por artista ou técnico em espetáculos.
adicional
acúmulo de função
mário correia
alexandre agra belmonte
lei dos artistas
união brasileira de educação e ensino
ubec
Notícias:
Notícias
CL
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A Quarta Turma destacou que, apesar de os roubos terem ocorrido ao longo de 32 anos, a Souza Cruz não adotou medidas efetivas de segurança.
indenização
transporte
dano moral
assalto
souza cruz
cigarros
mário correia
joão oreste dalazen
Notícias:
Notícias
CL
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A América Latina Logística – Malha Norte alegava a incompetência da JT porque os caminhoneiros não eram seus empregados, e sim prestadores de serviço contratados pelas transportadoras.
jt
competência
bresciani
alto
ferroviário
logística
araguaia
mário correia
condições
alberto
degradantes
américa
caminhoneiros
latina
terminal
taquari
Notícias:
Notícias
CL
TST determina que farmacêutica integre prêmios por cumprimento de metas ao cálculo de horas extras
Artigo de Conteúdo Web
Os prêmios recebidos pelo empregado não se confundiam com as comissões, uma vez que não dependiam de vendas realizadas por ele, mas do resultado de metas globais.
natureza
salarial
augusto
integração
metas
horas
extras
prêmio
mário correia
leite
cálculo
comissões
carvalho
cesar
cumprimento
Notícias:
Notícias
CL
Transportadora é condenada por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, além de prejudicial à saúde do trabalhador, o trabalho extenuante afeta o seu convívio familiar e o seu lazer.
jornada
indenização
dano moral
motorista
bresciani
mário correia
exaustiva
Notícias:
Notícias
CL
Igreja no ES vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição
Artigo de Conteúdo Web
O músico foi tratado em público de maneira grosseira e humilhante em eventos religiosos da Igreja Cristã Maranata.
indenização
público
igreja
humilhado
mário correia
músico
regente
cristã
maranata
louvor
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Além das condições degradantes de serviço, o empregado viajou para Angola apenas com “visto ordinário”, com validade para trinta dias apenas.
indenização
motorista
pimenta
angola
mário correia
condições
degradantes
queiroz
galvão
freire
josé
roberto
Notícias:
Notícias
CL
Dono de carvoaria em SP terá de indenizar menor de idade que trabalhou em condições insalubres
Artigo de Conteúdo Web
O empregado tinha 14 anos quando foi contratado, sem registro e sem ser na condição de aprendiz, em atividade pesada e insalubre.
indenização
dano moral
carvoaria
menor
mário correia
condições
pesadas
insalubres
Notícias:
Notícias
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