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    Turma confirma legalidade de fracionamento de intervalo intrajornada de trabalhador rural
    Artigo de Conteúdo Web
    O Estatuto do Trabalhador Rural permite que o intervalo siga os usos e costumes de forma a acompanhar a realidade local do trabalho no campo.
    fracionamento rural intervalo intrajornada mário correia cláudio brandão usos costumes região Matérias Especiais: Trabalho Rural Notícias: Notícias
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    Foi avaliado que a atividade expõe o trabalhador a agentes agressivos à saúde, principalmente produtos químicos derivados dos fumos da solda.
    insalubridade adicional vieira filho chumbo mário correia mello soldadora fumo estanho Notícias: Notícias
  • CL
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    Embora exista prova da sobrejornada, não houve demonstração de que isso tenha comprometido as relações sociais do trabalhador ou seu projeto de vida.
    dano indenização comprovação vieira filho mário correia existencial melo Notícias: Notícias
  • CL
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    A fiscalização constatou que os empregados subiam nos postes sozinhos, não tinham capacitação para trabalho em altura nem recurso para atendimento de emergências.
    suspensão normas segurança telefonia descumprimento atividade mário correia poste falta Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque Principal
  • CL
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    O núcleo em torno do qual gira a ação é o assédio sofrido pelo empregado que decorreu de informações prestadas ao MPT, afirmou a relatora.
    moral assédio mpt testemunha caminhoneiro carmem feijó mário correia procedimento depôs investigatório Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    O salário básico se incorpora ao salário do trabalhador e não pode ser reduzido, afirmou o relator.
    salário exterior godinho diferença mário correia condição mauricio mercedes delgado Notícias: Notícias
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    O objetivo da Lei Pelé é proteger a liberdade do profissional do atleta na condução de suas carreiras.
    aloysio paraná prescrição atleta unicidade contratual mário correia veiga corrêa marquinhos contratos sucessivos Notícias: Notícias
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    Contratado em Petrolina (PE), onde residia, ele dirigiu em trajetos entre os estados da Bahia, Pernambuco, Piauí e Ceará.
    competência motorista alexandre agra local belmonte ônibus mário correia petrolina juazeiro itapemirim interestadual Notícias: Notícias
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    Os cursos procuravam vincular seu projeto, intitulado “Melhor Aprendiz”, à aprendizagem legal, inclusive citando empresas que seriam potenciais empregadores.
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  • CL
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    A debilidade auditiva do empregado decorreu da exposição a ruídos ambientais de altíssimo nível dentro da usina.
    kátia arruda prescrição perda auditiva mário correia Notícias: Notícias
  • CL
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    A Sétima Turma concluiu que o empregador exerceu o regular direito de aferir a forma como são executados os serviços.
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  • CL
    Radialista obtém reconhecimento de novo contrato como operador de imagem
    Artigo de Conteúdo Web
    O acúmulo de funções em setores diversos caracteriza duplicidade de contratos.
    radialista mário correia contrato de radialista contrato radialista Notícias: Notícias
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    A lei dos artistas prevê um adicional de 40% pelo acúmulo de funções realizado por artista ou técnico em espetáculos.
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  • CL
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    A Quarta Turma destacou que, apesar de os roubos terem ocorrido ao longo de 32 anos, a Souza Cruz não adotou medidas efetivas de segurança.
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  • CL
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    A América Latina Logística – Malha Norte alegava a incompetência da JT porque os caminhoneiros não eram seus empregados, e sim prestadores de serviço contratados pelas transportadoras.
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  • CL
    TST determina que farmacêutica integre prêmios por cumprimento de metas ao cálculo de horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    Os prêmios recebidos pelo empregado não se confundiam com as comissões, uma vez que não dependiam de vendas realizadas por ele, mas do resultado de metas globais.
    natureza salarial augusto integração metas horas extras prêmio mário correia leite cálculo comissões carvalho cesar cumprimento Notícias: Notícias
  • CL
    Transportadora é condenada por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, além de prejudicial à saúde do trabalhador, o trabalho extenuante afeta o seu convívio familiar e o seu lazer.
    jornada indenização dano moral motorista bresciani mário correia exaustiva Notícias: Notícias
  • CL
    Igreja no ES vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição
    Artigo de Conteúdo Web
    O músico foi tratado em público de maneira grosseira e humilhante em eventos religiosos da Igreja Cristã Maranata.
    indenização público igreja humilhado mário correia músico regente cristã maranata louvor Notícias: Notícias
  • CL
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    Além das condições degradantes de serviço, o empregado viajou para Angola apenas com “visto ordinário”, com validade para trinta dias apenas.
    indenização motorista pimenta angola mário correia condições degradantes queiroz galvão freire josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
    Dono de carvoaria em SP terá de indenizar menor de idade que trabalhou em condições insalubres
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado tinha 14 anos quando foi contratado, sem registro e sem ser na condição de aprendiz, em atividade pesada e insalubre.
    indenização dano moral carvoaria menor mário correia condições pesadas insalubres Notícias: Notícias
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