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Para o relator, o exercício de cargo de confiança, por si só, não caracteriza interesse da testemunha na causa a ponto de justificar sua suspeição.
aloysio
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Segundo o relator, a contratação de terceirizados no prazo de validade do curso caracteriza preterição dos aprovados, gerando o direito à nomeação.
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A preposta da empresa registrou boletim de ocorrência acusando-a de furtar dinheiro, resultando em seu indiciamento pela autoridade policial.
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Segundo a decisão, a perícia utilizada pela Vara do Trabalho não é prova emprestada e sim judicial do ambiente de trabalho, não caracterizando cerceamento de defesa.
insalubridade
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ambiental
perícia
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Embora houvesse norma prevendo o direito de defesa no caso de falta disciplinar, o próprio trabalhador admitiu que cometeu falta grave.
alexandre
agra
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causa
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sistema
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Segundo a decisão, o caso não é de rescisão de contrato de trabalho, não sendo aplicável o prazo prescricional de dois anos.
concurso
alexandre
agra
prescrição
belmonte
petrobras
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eliminação
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A jurisprudência do TST vem entendendo que a redução do percentual utilizado para cálculo dessa gratificação representa alteração contratual lesiva ao contrato de trabalho.
redução
gratificação
diferenças
professora
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municipal
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classe
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Ele teve intoxicação alimentar e só foi substituído quando uma juíza do fórum onde trabalhava acionou a empresa.
indenização
alexandre
agra
vigilante
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alimentação
intoxicação
substituição
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fórum
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Culpa exclusiva da vítima em acidente com escavadeira pode afastar responsabilidade de construtora
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O processo retornará ao Regional para se pronunciar sobre a configuração ou não da culpa exclusiva da vítima.
acidente
calsing
responsabilidade
objetiva
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culpa
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Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso prévio
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O entendimento foi o de que o contrato foi extinto com a cessação da prestação de serviços por motivo alheio à vontade das partes.
contrato
doméstico
extinção
morte
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empregadora
alencar
empregado
brandão
claudio
aviso-prévio
douglas
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O entendimento foi o de que a circulação do e-mail atingiu a honra e a reputação da trabalhadora, acusada de fazer “corpo mole”.
lourdes côrtes
e-mail
conteúdo
lojas
americanas
ofensivo
corpo
mole
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Seu nome era colocado num boneco apelidado de “Erro Fatal”, que ficava exposto dentro de caixão de papelão preto na entrada do local de trabalho.
walmir
call center
assédio
fatal
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costa
oliveira
abalo moral
erro
preto
hp
boneco
caixão
papelão
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Com base na documentação do processo, a relatora concluiu que o direito de greve foi exercido de forma abusiva, extrapolando as leis e desrespeitando direitos fundamentais.
greve
sdc
portuários
lourdes côrtes
abusividade
sp
ameaça
vandalismo
depredação
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Em casos semelhantes, o TST tem entendido que a demissão em retaliação ao exercício regular de um direito, como o acesso ao Judiciário, configura abuso do direito potestativo do empregador.
reintegração
dispensa
discriminatória
pimenta
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retaliação
banestes
freire
josé
roberto
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A admissão no serviço público exige aprovação em concurso público, e, no caso, o recrutamento foi feito livremente pelo titular das serventias, de acordo com a lei estadual que rege a matéria.
concurso
vínculo
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rodrigues
privatizado
serventia
recrutamento
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Segundo a Sétima Turma, além de ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT, ficou comprovado que a prestação de serviços se dava de forma autônoma.
guia
vínculo
agência
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douglas
rodrigues
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A Segunda Turma considerou precipitada a supressão do plano na suspensão do contrato de trabalho, sendo devida indenização por dano moral.
delaíde
acidente
contrato
plano
saúde
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O entendimento foi o de que o adestrador está sujeito aos riscos da lida com animais não adestrados, potencializando a ocorrência de acidentes.
indenização
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arruda
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O pedido foi considerado nulo porque o trabalhador atendia às condições previstas no acordo coletivo de encerramento das atividades da empresa.
acordo
justa causa
demissão
peduzzi
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siemens
encerramento
carmem feijó
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nulo
pedido
cristina
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atividades
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Segundo a decisão, o TRT da 2ª Região (SP), ao prover recurso ordinário do trabalhador sem analisar os termos da contestação, cerceou o direito de defesa da empresa.
trt
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anulação
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