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Ele comprovou, por meio de perícia médica, que o acidente causou a redução permanente de 70% da capacidade de trabalho.

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A exposição, aberta ao público de hoje até 11/7, tem como tema a prevenção de acidentes nos estádios da Copa e as decisões judiciais sobre atletas.

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Para o relator, a atividade é de risco, pois o motorista de ônibus está mais sujeito a acidentes do que o motorista comum.

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O tomador de serviços tem controle sobre o ambiente de trabalho, e cabe a ele fazer cumprir as normas de saúde e segurança.

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O desvio de rota não apenas contou com o respaldo do encarregado da equipe, mas foi proposto por ele.

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O TRT de Campinas concluiu que, na data do início da ação, ele estava devidamente representado pela mãe, com procuração nos autos.

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Ficou comprovado que a empresa foi alertada várias vezes sobre o risco iminente de desabamento, mas nenhuma providência foi tomada pelos responsáveis.

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O herdeiro tinha 11 anos à época do acidente, mas somente ajuizou a ação com o pedido de indenização seis anos depois, quando já tinha 18 anos.

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Segundo o relator, o fato de o acidente ter ocorrido no local de trabalho e ter sido provocado por colega não autoriza automaticamente a responsabilidade do empregador.

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Proprietário rural indenizará trabalhador menor que teve perna amputada

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A Terceira Turma restabeleceu o valor de R$ 120 mil fixado no primeiro grau. O trabalhador tinha 17 anos na época do acidente.

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O trabalhador vai receber ainda pensão mensal pelos danos materiais.

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A Oitava Turma afastou a possibilidade de culpa concorrente do empregado para o acidente, e reconheceu a responsabilidade subjetiva da empresa.

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A empresa alegou que ele teria dormido ao volante, mas atestados comprovaram a existência da doença.

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Segundo o relator, o ponto apontado pelas herdeiras foi examinado na decisão que pretendiam desconstituir, "embora de forma contrária aos interesses da parte”.

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A jurisprudência dominante prevê a comprovação da culpa do ente público na fiscalização do cumprimento do contrato de terceirização.

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Apesar de constatada a insalubridade no ambiente de trabalho, não houve nexo causal entre esta e o acidente, o que afasta a responsabilidade objetiva da empresa.

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Ele alegou falta de treinamento adequado e falhas na máquina, mas empresa comprovou que promovia ações de segurança no trabalho e que o trabalhador operou a máquina ligada.

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A situação não caracterizou o chamado acidente de trajeto, uma vez que o fato aconteceu fora do percurso casa/local de trabalho.

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Para a Segunda Turma, a atividade desenvolvida pelo borracheiro no momento do acidente expunha-o a efetivo risco.

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A pensão decorre do dano que reduziu a capacidade de trabalho, e o benefício previdenciário tem origem na filiação obrigatória ao INSS.

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