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    TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença
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    O consulado alegou que o TRT-SP, em julgamento de embargos declaratórios, alterou a média salarial de uma secretária definido em julgamento do recurso ordinário.
    vieira segurança sentença filho cálculo mandado mello alessandro jacó venezuela Notícias: Notícias
  • CL
    Microempresa de reciclagem vai indenizar empregado contaminado por seringa descartável
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    O fornecimento de luvas de proteção não foi suficiente para evitar o acidente, no qual ele contraiu hepatite.
    indenização contaminação vieira filho recicláveis mário correia mello seringa hepatite descartável separador Notícias: Notícias
  • CL
    Município de Americana pagará a professores diferenças de reajuste concedido em valor fixo
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    A medida resultou em percentuais diferenciados para as diversas categorias, contrariando a Constituição Federal.
    vieira reajuste diferenças valor filho município paula andrade americana mello fixo sp percentuais Notícias: Notícias
  • CL
    7ª Turma rejeita reclamação como meio para retirar arrendatário de fazenda adquirida em leilão
    Artigo de Conteúdo Web
    A reclamação foi julgada improcedente, porque não houve descumprimento de decisão da Turma.
    fazenda vieira filho reclamação mello guilherme santos arrendatários arrematante Matérias Especiais: Reclamações Trabalhistas Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 08 ago 2012 11:00:00 +0000) O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, a um...
    indenização dano moral revista mário vieira íntima constrangedora supermercado Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 30 jul 2012 12:52:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso dos herdeiros de um empregado da Usina Santa...
    acidente revelia mário rodoviário fatal vieira Notícias: Notícias
  • CL
    Avícola é considerada sucessora de empresa arrendada antes do deferimento de recuperação judicial
    Artigo de Conteúdo Web
    O arrendamento feito antes do deferimento do processo de recuperação judicial não garante a proteção da Lei de Falências.
    sucessão vieira filho judicial arrendamento mello alessandro jacó recuperação lei de falências Notícias: Notícias
  • CL
    Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.
    execução sócio vieira filho mario correia mello oculto Notícias: Notícias
  • CL
    Construtora indenizará esposa de servente que morreu ao cair em poço de elevador
    Artigo de Conteúdo Web
    O trabalhador estava a serviço da empresa e não concorreu culposamente para a ocorrência do acidente
    indenização vieira filho ataque mário correia servente mello poço elevador Notícias: Notícias
  • CL
    Cia. Docas do RJ é absolvida de multa moratória por não quitar correção monetária de dívida trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão considera que a autarquia quitou a parte principal prevista em acordo homologado em juízo.
    multa vieira lourdes cortes principal correção mello rj docas moratória Notícias: Notícias
  • CL
    Atendimento eventual a clientes não justifica pagamento em dobro de férias de agrônomo da Bayer
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    Ele alegava que o fato de receber e-mails e chamadas telefônicas de clientes que não sabiam que ele estava de férias teria comprometido seu período de descanso.
    férias dobro vieira filho clientes e-mail telefone mello alessandro jacó atendimento bayer agrônomo Notícias: Notícias
  • CL
    Nelson Piquet é responsável solidário por indenizar família de operário morto em explosão em iate de luxo
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    O trabalhador fazia um “bico” na reforma do iate Pilar Rossi, de propriedade do ex-piloto.
    responsabilidade vieira subsidiária filho explosão lourdes tavares luxo pintor mello nelson piquet iate estaleiro Notícias: Notícias
  • CL
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    O "programa" tentava criar regras para que as trabalhadoras engravidassem, por meio de planilhas que estabeleciam uma “fila de preferência para a atividade reprodutiva das trabalhadoras”.
    moral dano indenização controle programa vieira telemarketing dirceu arcoverde mello fila gestacional regras natalidade Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    Para a Sétima Turma, a pactuação do empréstimo depende da anuência do empregador, da financeira e do trabalhador, e, por isso, está vinculada ao contrato de trabalho.
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  • CL
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    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a indenizar uma enfermeira por ter trabalhado em...
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  • CL
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    O TST entende que o cuidado de adolescentes infratores expõe o empregado acentuadamente a acidentes, o que atrai a responsabilidade objetiva do empregador.
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    A morte de um mineiro aos 53 anos, causada por silicose, levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a aumentar de R$ 5 mil para R$ 100 mil o valor de indenização fixada em instância...
    indenização auxílio-doença manus morte vieira herdeiros silicose pulmonar respiratória Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
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    Foi avaliado que a atividade expõe o trabalhador a agentes agressivos à saúde, principalmente produtos químicos derivados dos fumos da solda.
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    Segundo a Sétima Turma do TST, o contexto fático probatório do acórdão regional demonstrou com clareza a “pejotização”.
    vínculo emprego vieira filho pejotização veterinária paula andrade mello petshop osasco Notícias: Notícias
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    A Sétima Turma afastou a condição de “dona de obra” das empresas integrantes do consórcio, criado para a construção da Usina Hidrelétrica de Mauá (PR).
    responsabilidade obra vieira subsidiária empreiteira filho construtora hidrelétrica mello consórcio marla lacerda dona Notícias: Notícias
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