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Artigo de Conteúdo Web
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A empresa vai pagar R$ 924 pela utilização e manutenção do equipamento do trabalhador durante o contrato de trabalho.
móveis
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uso
montador
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Professora ganha ação por uso indevido de videoaulas e material didático
Artigo de Conteúdo Web
O material produzido por ela foi comercializado por um grupo educacional após o fim do contrato.
delaíde
material
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arantes
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videoaulas
didático
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CL
Cervejaria pagará a vendedor gastos com manutenção de veículo particular usado no trabalho
Artigo de Conteúdo Web
O empregador não pode transferir ao empregado os riscos do negócio.
vendedor
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Faculdade ressarcirá supervisor de informática por uso comercial de sua imagem e voz
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A Faculdade Anhanguera usou aulas gravadas por ele sem contrapartida.
imagem
supervisor
informática
lourdes tavares
cláudio brandão
uso
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(Seg, 12 ago 2013 09:27:00 +0000) Uma ex-empregada que autorizou o uso de sua imagem em site da escola em que trabalhava teve pedido de danos morais negado pela Justiça do Trabalho. Ela pleiteava...
moral
dano
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imagem
gustavo tourinho
uso
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CL
Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
Artigo de Conteúdo Web
Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos.
limpeza
insalubridade
doméstico
adicional
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produtos
uso
álcalis
prateleiras
veja
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baixa concentração
Notícias:
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CL
Supervisor que usava carro fornecido pela empresa não receberá horas de deslocamento
Artigo de Conteúdo Web
A situação foi equiparada ao uso de veículo próprio.
horas in itinere
deslocamento
empresa
veículo
uso
conta própria
Notícias:
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CL
Ricardo Eletro vai indenizar vendedora obrigada a usar uniforme com logomarcas de fornecedores
Artigo de Conteúdo Web
O uso da imagem para fins comerciais somente é admitido mediante autorização ou retribuição de vantagem.
indenização
direito de imagem
mário correia
uso
ricardo eletro
maria helena mallmann
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CL
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Para a relatora, a conduta expõe o trabalhador a constrangimento desnecessário e degradante, violando a sua privacidade e ofendendo a sua dignidade.
indenização
delaíde
dano moral
restrição
limitação
banheiro
sadia
taciana giesel
uso
arantes
miranda
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A decisão baseou-se no direito social ao lazer, e levou em conta a dificuldade financeira e o curto espaço de tempo para a criação imediata de um clube social.
caputo
sindicato
direito
social
clube
desmembramento
uso
bastos
lazer
alessandro jacó
compartilhado
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CL
Loja de material esportivo é condenada por acusar gerente de usar tênis sem permissão
Artigo de Conteúdo Web
Embora houvesse previsão de desconto no salário, a empresa aplicou a justa causa.
uso
demissão por justa causa
centauro
tênis
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CL
Itaú confirma justa causa de gerente por uso indevido de e-mail corporativo e quebra de sigilo bancário
Artigo de Conteúdo Web
Ele foi demitido por incontinência de conduta e indisciplina.
aloysio
itaú
justa causa
corporativo
carmem feijó
uso
e-mail
veiga
corrêa
indevido
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Num vídeo institucional, o professor apareceu por apenas dois segundos, e num folheto sua imagem foi considerada irreconhecível.
vídeo
indenização
professor
vieira
imagem
tempo
filho
lourdes tavares
uso
indevido
reduzido
mello
institucional
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A Terceira Turma considerou como “nítido abuso”o uso do nome da trabalhadora por sete anos após a rescisão contratual.
técnica
hospital
taciana giesel
uso
nome
mauricio godinho
referência
nutricionista
indevido
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A Turma enxergou violação à dignidade e integridade da trabalhadora e impôs à empregadora o dever de indenizá-la em R$ 5 mil.
indenização
restrição
banheiro
telemarketing
dora
costa
fernanda loureiro
uso
advertência
violação
integridade
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CL
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Para a relatora, a restrição imposta violou a privacidade e ofendeu a dignidade da trabalhadora, expondo-a a constrangimento “desnecessário e descabido”.
indenização
calsing
restrição
banheiro
taciana giesel
uso
maria
assis
contransgimento
desnecessário
descabido
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O entendimento é o de que o uso da imagem de uma pessoa, sem autorização, para fins comerciais, constitui ilícito indenizável.
dano
indenização
delaíde
imagem
lourdes côrtes
uso
indevido
celsp
apresentador
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A decisão fundamentou-se na Constituição e no Código Civil, que determinam a inviolabilidade da imagem das pessoas e a necessidade de autorização para sua exposição com fins comerciais.
indenização
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helena
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O valor de R$ 50 mil, arbitrado nas instâncias anteriores, foi considerado excessivo, não atendendo o princípio da proporcionalidade.
indenização
wal mart
banheiro
dora
taciana giesel
costa
uso
maria
vomitava
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Os produtos eram etiquetados um a um pelos seguranças da empresa, incluindo os de higiene íntima, tornando a situação constrangedora.
indenização
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augusto fontenele
produtos
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