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    Mantida nulidade de cláusula que restringia pagamento de substituição de supervisor
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    A cláusula permitia o pagamento apenas a partir do 31º dia de substituição.
    cláusula restrição nulidade diferença substituição lelio bentes diferenças salariais guilherme santos Notícias: Notícias
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    Embora o o requerimento de substituição de advogados tenha sido deferido, a indicação não foi observada na intimação para o julgamento e na publicação do acórdão.
    renúncia nulidade advogado executivo substituição indicação cristina gimenes lelio bentes jovem pan Notícias: Notícias
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    (Ter, 25 jun 2013 15:30:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) não permitiu a substituição de bem penhorado para pagamento de...
    scheuermann penhora substituição augusto fontenele imóvel Notícias: Notícias
  • CL
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    Como a CLT é omissa em relação ao tema, a Turma aplicou o CPC, que restringe a possibilidade de mudança no rol das testemunhas
    audiência nulidade processo testemunha substituição lourdes tavares adiamento Notícias: Notícias
  • CL
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    Ao substituir teletipos por computadores, a empresa designou nova função ao empregado, que passou a ter jornada de oito horas
    jornada lelio extinção ect função computador substituição cristina gimenes teletipo Notícias: Notícias
  • CL
    TST restabelece decisão que determina substituição gradual de portuários avulsos em Santos (SP)
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão se deu em reclamação apresentada pelos operadores portuários.
    cristina peduzzi substituição reclamação portuários carmem feijó mauricio godinho avulsos operadores porto de santos paridade gradual Matérias Especiais: Reclamações Trabalhistas Notícias: Notícias
  • RB
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    (Sex, 16 Nov 2012, 10:05) O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) deverá julgar recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá (PR) em favor dos...
    ministro tst justiça do trabalho sindicato legitimidade substituição Notícias: Notícias
  • CL
    Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função
    Artigo de Conteúdo Web
    A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída.
    diferenças substituição eventual definitiva Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente receberá diferenças por cobrir férias de colega com salário maior
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela acumulava as suas tarefas com a da gerente que estava de férias.
    férias acumulação diferenças substituição maria de assis calsing gerente de faturamento gerente comercial Notícias: Notícias
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    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Belo Horizonte...
    aloysio processual equiparação salarial substituição demétrius homogêneos maquinistas Notícias: Notícias
  • CL
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    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar 15% de honorários advocatícios ao Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico/Petroleiro do...
    sindicato honorários fontenele substituição procesual dora Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão leva em conta a situação orçamentária do Distrito Federal e a manifestação do TCDF contrária a novas contratações no momento.
    levenhagen liminar terceirizados df contratação substituição metrô carmem feijó concursados Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão considerou que a atuação do sindicato, que ajuizou a ação na condição de substituto processual, é de abrangência estadual.
    walmir competência sindicato processual substituição lourdes tavares costa oliveira sede Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    Com a medida, os valores devidos a cada trabalhador serão pagos como Requisição de Pequeno Valor (RPV).
    sindicato processual precatório eurico substituição rpv márcio amaro ailim braz marcio eurico vitral amaro individualização Notícias: Notícias
  • CL
    Exame de substituição de depósito recursal já efetuado por seguro é remetido ao juízo da execução
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    Para a 2ª Turma, o exame de fatos e documentos não é compatível com a instância extraordinária.
    execução depósito recursal substituição juízo seguro garantia judicial Notícias: Notícias
  • CL
    Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares
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    Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses.
    insalubridade validade demora adicional de insalubridade substituição troca protetor auricular ineficácia Notícias: Notícias
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    Para o relator, cabe ao sindicato decidir eventual interesse subjacente na demanda e usar de sua prerrogativa constitucional.
    processual substituição augusto fontenele cláudio brandão Notícias: Notícias
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    O entendimento foi o de que o aumento do número de horas trabalhadas se devia à substituição de professores em licença ou afastados.
    walmir horas extras substituição supressão professora lourdes côrtes municipal costa aroldo cedraz de oliveira Notícias: Notícias
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    Ao dispensá-lo, a empresa não respeitou o percentual mínimo nem contratou, no mesmo momento, deficiente para substitui-lo, tornando sua dispensa ilegal.
    reintegração eurico cota deficiência substituição fernanda loureiro márcio percentual Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão baseou-se em entendimento do STF no sentido de que a Constituição permite que os sindicatos atuem como substitutos de forma ampla.
    legitimidade augusto processual césar substituição lourdes côrtes carvalho único substituído Notícias: Notícias
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