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TST nega provimento a recurso de sócio de empresa contra penhora de imóvel
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Com o entendimento que o prazo de dois anos para ajuizamento da ação rescisória conta-se a partir do trânsito em julgado da decisão que se pretende rescindir, a Subseção II Especializada em...
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CL
Ford e prestadora de serviço são condenadas por acidente fatal entre pilotos de testes
Artigo de Conteúdo Web
A colisão frontal aconteceu quando um dos pilotos invadiu, na contramão, pista da montadora.
indenização
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CL
Hospital de São Paulo é condenado a assinar carteira de médico plantonista
Artigo de Conteúdo Web
O hospital não negou os plantões, mas disse que a prestação de serviços era autônoma.
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médico
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vínculo
plantonista
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CL
Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa
Artigo de Conteúdo Web
Por ser adventista, ela não podia trabalhar aos sábados e não foi remanejada para outro horário.
scheuermann
reintegração
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discriminatória
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CL
TRT deve analisar se falta de segurança em loja facilitou assalto que vitimou balconista
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, os pontos são importantes para definir a culpa da empresa.
scheuermann
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segurança
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culpa
balconista
circunstâncias
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CL
Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor
Artigo de Conteúdo Web
Para os ministros, houve boa-fé das atuais proprietárias na realização do negócio.
scheuermann
fraude
penhora
devedor
mãe
imóvel
guilherme santos
Notícias:
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CL
TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador
Artigo de Conteúdo Web
A norma relativa ao aviso prévio proporcional não tem a bilateralidade da exigência de 30 dias.
scheuermann
empregador
proporcional
aviso prévio
obrigação
lourdes tavares
bilateralidade
Notícias:
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CL
Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos
Artigo de Conteúdo Web
Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.
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advogados
perseguição
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CL
Empresa terá de responder por morte de ajudante de entregas que dirigia sem habilitação
Artigo de Conteúdo Web
Ela foi absolvida, no entanto, da condenação por danos materiais.
acidente
scheuermann
hugo
habilitação
ricardo reis
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CL
Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada
Artigo de Conteúdo Web
Ele escorregou da escada e caiu de 4m de altura.
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residencial
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CL
Empresa ferroviária indenizará manobrista de locomotiva atropelado por maquinista
Artigo de Conteúdo Web
Seu posto de trabalho era na escada lateral externa da locomotiva.
scheuermann
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CL
Cruzeiro F. C. é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino
Artigo de Conteúdo Web
Foi mantida, no entanto, a indenização por danos morais.
indenização
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Notícias » Destaque
CL
Atividade de borracheiro é considerada de risco e trabalhador acidentado será indenizado
Artigo de Conteúdo Web
Ele sofreu traumatismo craniano com a explosão de um pneu.
scheuermann
hugo
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CL
Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora
Artigo de Conteúdo Web
Ele se aproveitou de sua posição para alavancar uma empresa própria.
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concorrência
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CL
Transportadora não recolherá contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias de acordo
Artigo de Conteúdo Web
Para a 1ª Turma, as partes podem transacionar a natureza das parcelas discriminadas no acordo.
acordo
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natureza
hugo
contribuição previdenciária
incidência
parcelas
indenizatória
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CL
Editais intimam interessados em prestar informações sobre adicionais para agentes da Fundação Casa
Artigo de Conteúdo Web
Os processos tramitam sob a sistemática dos recursos repetitivos.
scheuermann
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fundação casa
carmem feijó
adicionais de periculosidade e insalubridade
edital de intimação
recurso repetitivo
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CL
Frigorífico terá de reintegrar trabalhador demitido após apresentar sintomas de Mal de Parkinson
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Turma não constatou outra motivação para a dispensa que não a condição de saúde do trabalhador.
scheuermann
reintegração
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CL
Vara de Brasília deve julgar ação de pedreiro do Piauí que trabalhou em Samambaia (DF)
Artigo de Conteúdo Web
A ação foi ajuizada em São Raimundo Nonato (PI), onde o trabalhador mora.
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piauí
pedreiro
ricardo reis
competencia
samambaia
são raimundo nonato
Notícias:
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CL
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(Ter, 12 jun 2012 16:28:00 +0000) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal acaba de aprovar, por unanimidade, as indicações dos juízes Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre...
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alexandre
agra
ccj
aprovados
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CL
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(Seg, 18 fev 2013 08:00:00 +0000) A contribuição previdenciária efetuada pelo empregador ou empresa incide sobre os rendimentos pagos, ainda que não haja vínculo empregatício. Em julgamento...
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contribuição previdenciária
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