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Roteirista dos Trapalhões por mais de 30 anos não obtém vínculo de emprego com a Globo

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Contratado como pessoa jurídica, o roteirista não comprovou relação de emprego.

pejotização lourdes tavares globo primeira turma hugo scheuermann os trapalhões roteirista de tv tv globo Notícias: Notícias
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Constrangimento em reunião com professores no palco e alunos na plateia implica condenação

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Aluno cobrou a saída de professora, e a situação gerou comentários públicos.

professor lourdes tavares primeira turma hugo scheuermann professor dano moral Notícias: Notícias
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JT reverte justa causa de atendente que enviou e-mail com fotos de nudez

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A punição foi considerada excessiva, pois apenas duas colegas receberam o e-mail.

lourdes côrtes primeira turma walmir oliveira da costa votorantim e-mail corporativo e-mail impróprio Notícias: Notícias
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Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho

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O afastamento se deu após a empregada apresentar reclamação na Justiça.

assédio moral rescisão indireta lourdes côrtes primeira turma walmir oliveira da costa empregada obrigada a ficar em casa descanso forçado Notícias: Notícias
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Primeira Turma aplica entendimento do STF com relação ao IPCA-E

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Turma atualizou débitos da Fazenda Pública e de empresa privada com base no IPCA-E.

dirceu arcoverde primeira turma walmir oliveira da costa ipca-e Notícias: Notícias
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Turma decide que contrato de estágio atrai incidência de prescrição trabalhista

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Afastou-se a prescrição do Código Civil sobre processo de ex-estagiária contra banco.

primeira turma walmir oliveira da costa prescrição contrato de estágio Notícias: Notícias
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Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco cancelar-lhe plano de saúde

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Não foi necessário comprovar o dano em si, mas apenas o ato ilícito e a relação de causa.

invalidez hugo carlos scheuermann plano de saúde aposentadoria por invalidez primeira turma guilherme santos cancelamento de plano de saúde plano de saúde dano moral Notícias: Notícias
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Tempo utilizado por bancária em cursos de treinamento será pago como horas extras

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O curso era requisito para promoção na carreira.

bradesco hora extra lourdes tavares treinamento primeira turma hugo scheuermann curso treinamento treinamento online curso hora extra Notícias: Notícias
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Vendedor receberá em dobro pagamento de férias supostamente concedidas no fim de ano e no Carnaval

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O empregado nunca recebeu o pagamento das férias, mas era obrigado a assinar recibos. A empresa não comprovou a quitação.

férias hugo carlos scheuermann alessandro jacó primeira turma pagamento em dobro de férias Notícias: Notícias
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Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral

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De acordo com o relator, cautelas simples, como a entrega de óculos de proteção e a obrigação de seu uso, poderiam ter evitado a lesão no olho do empregado.

dano moral acidente de trabalho mário correia primeira turma hugo scheuermann indenização dano moral corte de cana Notícias: Notícias
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Trabalho realizado na mata em condições degradantes dá a empregada direito a indenização

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As instalações para alimentação e higiene pessoal eram inadequadas.

trabalho seguro trabalho degradante ricardo reis primeira turma walmir oliveira da costa trabalho degradante rural Notícias: Notícias
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Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base

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O contrato foi até o fim da projeção do aviso-prévio indenizado, um mês após a data-base.

aviso prévio aviso prévio indenizado primeira turma guilherme santos marcelo lamego pertence indenização dispensa data-base indenização data base data base Notícias: Notícias
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Turma afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro

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Os argumentos do juízo de segundo grau não superaram as conclusões dos laudos técnicos.

perícia laudo pericial primeira turma hugo scheuermann guilherme santos perícia doença do trabalho perícia acidente de trabalho doença do trabalho Notícias: Notícias
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Empresa de alimentos é condenada por fixar horário para uso de banheiro

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O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados.

banheiro ricardo reis uso do banheiro primeira turma walmir oliveira da costa banheiro restrição Notícias: Notícias
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Varejista é condenada por dano moral coletivo por não fiscalizar prestadoras de serviços

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Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram créditos de rescisão.

terceirização lourdes tavares primeira turma responsabilidade terceirização Notícias: Notícias
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Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização

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Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista.

lourdes tavares primeira turma hugo scheuermann acidente indenização acidente redução indenização Notícias: Notícias
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Agente não recebe promoções por merecimento pela falta de avaliação de desempenho

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Entendimento foi pacificado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

primeira turma progressão merecimento andrea magalhães Notícias: Notícias
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Justiça considera hora de trabalho noturno reduzida para ampliar intervalo de operador

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Com a hora noturna de 52min30, a jornada supera 6h e o intervalo é de 60 minutos.

primeira turma hugo scheuermann guilherme santos hora noturna trabalho noturno intervalo trabalho noturno intervalo noturno Notícias: Notícias
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Bancário que teve depressão após dispensa discriminatória tem indenização reduzida

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Turma concluiu que R$ 600 mil eram desproporcionais ao dano e baixou valor a R$ 200 mil.

depressão alessandro jacó primeira turma walmir oliveira da costa indenização depressão dispensa depressão indenização reduzida Notícias: Notícias
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Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras

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Não há dispositivo de lei que exija a assinatura.

lourdes tavares primeira turma walmir oliveira da costa cartões de ponto cartão de ponto cartão de ponto sem assinatura ponto sem assinatura Notícias: Notícias

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Contratado como pessoa jurídica, o roteirista não comprovou relação de emprego.

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Aluno cobrou a saída de professora, e a situação gerou comentários públicos.

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A punição foi considerada excessiva, pois apenas duas colegas receberam o e-mail.

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O afastamento se deu após a empregada apresentar reclamação na Justiça.

assédio moral rescisão indireta lourdes côrtes primeira turma walmir oliveira da costa empregada obrigada a ficar em casa descanso forçado Notícias: Notícias

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Turma atualizou débitos da Fazenda Pública e de empresa privada com base no IPCA-E.

dirceu arcoverde primeira turma walmir oliveira da costa ipca-e Notícias: Notícias

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Afastou-se a prescrição do Código Civil sobre processo de ex-estagiária contra banco.

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Não foi necessário comprovar o dano em si, mas apenas o ato ilícito e a relação de causa.

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O curso era requisito para promoção na carreira.

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O empregado nunca recebeu o pagamento das férias, mas era obrigado a assinar recibos. A empresa não comprovou a quitação.

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De acordo com o relator, cautelas simples, como a entrega de óculos de proteção e a obrigação de seu uso, poderiam ter evitado a lesão no olho do empregado.

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As instalações para alimentação e higiene pessoal eram inadequadas.

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O contrato foi até o fim da projeção do aviso-prévio indenizado, um mês após a data-base.

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Os argumentos do juízo de segundo grau não superaram as conclusões dos laudos técnicos.

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O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados.

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Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram créditos de rescisão.

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Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista.

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Entendimento foi pacificado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

primeira turma progressão merecimento andrea magalhães Notícias: Notícias

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Com a hora noturna de 52min30, a jornada supera 6h e o intervalo é de 60 minutos.

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Turma concluiu que R$ 600 mil eram desproporcionais ao dano e baixou valor a R$ 200 mil.

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Não há dispositivo de lei que exija a assinatura.

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