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CL
Roteirista dos Trapalhões por mais de 30 anos não obtém vínculo de emprego com a Globo
Artigo de Conteúdo Web
Contratado como pessoa jurídica, o roteirista não comprovou relação de emprego.
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CL
Constrangimento em reunião com professores no palco e alunos na plateia implica condenação
Artigo de Conteúdo Web
Aluno cobrou a saída de professora, e a situação gerou comentários públicos.
professor
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professor dano moral
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CL
JT reverte justa causa de atendente que enviou e-mail com fotos de nudez
Artigo de Conteúdo Web
A punição foi considerada excessiva, pois apenas duas colegas receberam o e-mail.
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votorantim
e-mail corporativo
e-mail impróprio
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CL
Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
O afastamento se deu após a empregada apresentar reclamação na Justiça.
assédio moral
rescisão indireta
lourdes côrtes
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empregada obrigada a ficar em casa
descanso forçado
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CL
Primeira Turma aplica entendimento do STF com relação ao IPCA-E
Artigo de Conteúdo Web
Turma atualizou débitos da Fazenda Pública e de empresa privada com base no IPCA-E.
dirceu arcoverde
primeira turma
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ipca-e
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CL
Turma decide que contrato de estágio atrai incidência de prescrição trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
Afastou-se a prescrição do Código Civil sobre processo de ex-estagiária contra banco.
primeira turma
walmir oliveira da costa
prescrição contrato de estágio
Notícias:
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CL
Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco cancelar-lhe plano de saúde
Artigo de Conteúdo Web
Não foi necessário comprovar o dano em si, mas apenas o ato ilícito e a relação de causa.
invalidez
hugo carlos scheuermann
plano de saúde
aposentadoria por invalidez
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cancelamento de plano de saúde
plano de saúde dano moral
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CL
Tempo utilizado por bancária em cursos de treinamento será pago como horas extras
Artigo de Conteúdo Web
O curso era requisito para promoção na carreira.
bradesco
hora extra
lourdes tavares
treinamento
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curso treinamento
treinamento online
curso hora extra
Notícias:
Notícias
CL
Vendedor receberá em dobro pagamento de férias supostamente concedidas no fim de ano e no Carnaval
Artigo de Conteúdo Web
O empregado nunca recebeu o pagamento das férias, mas era obrigado a assinar recibos. A empresa não comprovou a quitação.
férias
hugo carlos scheuermann
alessandro jacó
primeira turma
pagamento em dobro de férias
Notícias:
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CL
Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral
Artigo de Conteúdo Web
De acordo com o relator, cautelas simples, como a entrega de óculos de proteção e a obrigação de seu uso, poderiam ter evitado a lesão no olho do empregado.
dano moral
acidente de trabalho
mário correia
primeira turma
hugo scheuermann
indenização dano moral
corte de cana
Notícias:
Notícias
CL
Trabalho realizado na mata em condições degradantes dá a empregada direito a indenização
Artigo de Conteúdo Web
As instalações para alimentação e higiene pessoal eram inadequadas.
trabalho seguro
trabalho degradante
ricardo reis
primeira turma
walmir oliveira da costa
trabalho degradante rural
Notícias:
Notícias
CL
Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base
Artigo de Conteúdo Web
O contrato foi até o fim da projeção do aviso-prévio indenizado, um mês após a data-base.
aviso prévio
aviso prévio indenizado
primeira turma
guilherme santos
marcelo lamego pertence
indenização dispensa data-base
indenização data base
data base
Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro
Artigo de Conteúdo Web
Os argumentos do juízo de segundo grau não superaram as conclusões dos laudos técnicos.
perícia
laudo pericial
primeira turma
hugo scheuermann
guilherme santos
perícia doença do trabalho
perícia acidente de trabalho
doença do trabalho
Notícias:
Notícias
CL
Empresa de alimentos é condenada por fixar horário para uso de banheiro
Artigo de Conteúdo Web
O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados.
banheiro
ricardo reis
uso do banheiro
primeira turma
walmir oliveira da costa
banheiro restrição
Notícias:
Notícias
CL
Varejista é condenada por dano moral coletivo por não fiscalizar prestadoras de serviços
Artigo de Conteúdo Web
Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram créditos de rescisão.
terceirização
lourdes tavares
primeira turma
responsabilidade terceirização
Notícias:
Notícias
CL
Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização
Artigo de Conteúdo Web
Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista.
lourdes tavares
primeira turma
hugo scheuermann
acidente indenização
acidente redução indenização
Notícias:
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CL
Agente não recebe promoções por merecimento pela falta de avaliação de desempenho
Artigo de Conteúdo Web
Entendimento foi pacificado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
primeira turma
progressão merecimento
andrea magalhães
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CL
Justiça considera hora de trabalho noturno reduzida para ampliar intervalo de operador
Artigo de Conteúdo Web
Com a hora noturna de 52min30, a jornada supera 6h e o intervalo é de 60 minutos.
primeira turma
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hora noturna
trabalho noturno
intervalo trabalho noturno
intervalo noturno
Notícias:
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CL
Bancário que teve depressão após dispensa discriminatória tem indenização reduzida
Artigo de Conteúdo Web
Turma concluiu que R$ 600 mil eram desproporcionais ao dano e baixou valor a R$ 200 mil.
depressão
alessandro jacó
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walmir oliveira da costa
indenização depressão
dispensa depressão
indenização reduzida
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CL
Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras
Artigo de Conteúdo Web
Não há dispositivo de lei que exija a assinatura.
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cartões de ponto
cartão de ponto
cartão de ponto sem assinatura
ponto sem assinatura
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