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Maria Helena Mallmann toma posse administrativa como ministra do TST
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Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para a nova ministra, “hoje, contamos com um Tribunal Superior do Trabalho mais aberto, moderno, que dialoga”.
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Maria Helena Mallmann toma posse no Tribunal Superior do Trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Com a nova ministra o TST restabelece sua composição plena, de 27 ministros, dos quais seis são mulheres.
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CL
Agroindústria vai pagar indenização substitutiva por não fornecer guia do seguro desemprego
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O não-fornecimento da guia para recebimento do seguro dá origem ao direito à indenização.
indenização
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Operador de caldeira que perdeu dentes em acidente de trabalho tem direito a reparação
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O acidente comprometeu toda a sua arcada dentária.
acidente
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Construtoras devem responder por morte de mergulhador autônomo em SC
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Sendo a relação de natureza civil, as tomadoras têm obrigação de garantir a segurança do trabalho.
responsabilidade
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CL
Turma reverte decisão que condenou trabalhador a pagar multa à Vale
Artigo de Conteúdo Web
A penalidade tornaria inócua a condenação imposta anteriormente à empresa.
devolução
vale
astreintes
coisa julgada
maria helena mallmann
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CL
Motorista receberá adicional de periculosidade por viagens com tanque extra maior que o permitido
Artigo de Conteúdo Web
A empresa alegava que o tanque não era de armazenamento
caminhão
adicional de periculosidade
maria helena mallmann
tanque suplementar
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CL
Concursado consegue reduzir multa por ter abandonado curso de formação da Petrobras
Artigo de Conteúdo Web
Pela desistência, o contrato previa multa de R$50 mil
multa
abandono
petrobras
ricardo reis
curso de formação
desistência
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CL
Dançarina poderá produzir prova pericial em pedido de indenização contra o Club Med
Artigo de Conteúdo Web
Ela tenta provar que sofreu lesão no joelho em acidente de trabalho.
acidente
antecipação
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joelho
honorários periciais
lesão
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dançarina
club med
prova pericial
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CL
Operário que trabalhava das 3h às 13h não receberá adicional noturno por todo o período
Artigo de Conteúdo Web
A prorrogação foi negada porque a maior parte da jornada acontecia após as 5h.
adicional noturno
extensão
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guilherme santos
jornada prorrogada
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CL
TST extingue processos ajuizados por advogados sem conhecimento dos trabalhadores
Artigo de Conteúdo Web
Os ministros lamentaram a falta de instrumentos legais para punir condutas desse tipo.
fraude
conluio
advogados
dirceu arcoverde
maria helena mallmann
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CL
Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem
Artigo de Conteúdo Web
Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.
estabilidade
indenização
adolescente
gestante
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contrato de aprendizagem
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CL
Empresa não consegue anular condenação a indenizar técnica de enfermagem contaminada pelo HIV
Artigo de Conteúdo Web
A empresa alegava que a contaminação não teve relação com o trabalho
indenização
hiv
contaminação
ricardo reis
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técnica de enfermagem
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CL
Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica
Artigo de Conteúdo Web
A decisão determinou que ela ficasse em sala fechada, devido à prática de assédio moral.
liminar
sócia
empregados
carmem feijó
contato
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CL
Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a trabalhadora, a empresa tinha ciência de sua situação.
gestante
ricardo reis
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gravidez de risco
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CL
TST mantém sentença que homologou ação coletiva sem a participação do MPT
Artigo de Conteúdo Web
O sindicato atuou como substituto processual, mas foi substituído posteriormente pelos próprios empregados.
acordo
intimação
nulidade
mpt
homologação
alessandro jacó
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CL
Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
Ele buscava reverter a execução alegando que os honorários são impenhoráveis.
médico
penhora
honorários
alessandro jacó
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CL
TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido
Artigo de Conteúdo Web
Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão.
processo do trabalho
mário correia
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voto vencido
direito processual
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CL
Gerência compartilhada não impede gerente de banco de receber horas extras
Artigo de Conteúdo Web
O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário.
maria helena mallmann
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adicional de horas extras
banco horas extras
gerente horas extras
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CL
Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias
Artigo de Conteúdo Web
Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano.
verbas rescisórias
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