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CL
Mineradora é condenada por morte de ex-empregado 32 anos após seu afastamento
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O relator destacou que a silicose é uma doença tipicamente ocupacional, irreversível, sem tratamento, intrinsecamente ligada ao trabalho na indústria extrativa mineral.
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CL
Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita
Artigo de Conteúdo Web
O benefício pode ser rejeitado quando há prova em sentido contrário à hipossuficiência.
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CL
Trabalhador demitido ao voltar de tratamento psiquiátrico será reintegrado e vai receber indenização
Artigo de Conteúdo Web
Cabia à empresa comprovar que a dispensa não ocorreu de forma discriminatória.
reintegração
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dispensa discriminatória
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CL
Turma veda limitação temporal em caso de pensionamento decorrente de doença ocupacional
Artigo de Conteúdo Web
Como a lesão é permanente, a pensão deve ser vitalícia.
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CL
TST aplica multa por má-fé a empregado municipal demitido por desviar combustível
Artigo de Conteúdo Web
Ele próprio confessou o desvio, mas insistia na reversão da justa causa.
multa
desvio
litigância de má-fé
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CL
Náutico consegue excluir multa da rescisão contratual com técnico Vagner Mancini
Artigo de Conteúdo Web
Multa da CLT para rescisão antecipada do contrato não incidiu sobre acordo desportivo encerrado em 2013.
multa
rescisão
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Notícias
Notícias » Notícia Destaque Principal
CL
Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada
Artigo de Conteúdo Web
Ela se aposentou por invalidez após sofrer dois assaltos graves.
indenização
norma coletiva
gerente
mário correia
sequelas
josé roberto freire pimenta
Notícias:
Notícias
CL
Banco consegue reduzir indenização a trabalhador que transportava valores em avião
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Turma considerou o valor de R$ 200 mil desproporcional ao risco.
indenização
bancário
bradesco
transporte de valores
dirceu arcoverde
avião
josé roberto freire pimenta
teco-teco
Notícias:
Notícias
CL
Hospital não pode pagar insalubridade proporcional a jornada reduzida de auxiliar de enfermagem
Artigo de Conteúdo Web
Uma vez caracterizada a condição insalubre, o trabalhador tem direito ao adicional integralmente.
jornada
proporcional
adicional de insalubridade
lourdes cortes
jornada reduzida
josé roberto freire pimenta
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Notícias
CL
Concessionária não consegue anular multa por cobrar pedágio de auditor fiscal
Artigo de Conteúdo Web
O decreto que regulamenta a fiscalização do trabalho prevê o passe livre para os auditores.
multa
ricardo reis
rodovia
auditor fiscal do trabalho
concessionária
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pedágio
passe livre
Notícias:
Notícias
CL
Náutico consegue excluir multa da rescisão contratual com técnico Vagner Mancini
Artigo de Conteúdo Web
Multa da CLT para rescisão antecipada do contrato não incidiu sobre acordo desportivo encerrado em 2013.
multa
rescisão
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Notícias:
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CL
Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro para trabalhador rural
Artigo de Conteúdo Web
Falta previsão legal para o pagamento em dobro se descumprido o prazo de 30 dias.
férias
pagamento em dobro
comunicação
guilherme santos
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antecedência
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CL
Vendedora-propagandista de laboratório de SP terá contrato regido por normas do RS
Artigo de Conteúdo Web
A norma coletiva do local da prestação de serviço prevalece para empregada de categoria diferenciada.
norma coletiva
local de prestação de serviços
categoria diferenciada
lourdes tavares
laboratório
josé roberto freire pimenta
vendedora propagandista
Notícias:
Notícias
CL
Turma restabelece justa causa de vigia que permitia entrada de terceiros em seu posto de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Ele foi flagrado consumindo bebida alcoólica na companhia de mulheres no posto de trabalho.
vigia
mulheres
demissão por justa causa
alessandro jacó
pena
gradação
josé roberto freire pimenta
bebida alcoólica
Notícias:
Notícias
CL
Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum
Artigo de Conteúdo Web
O contrato é de natureza civil e empresarial, e não de trabalho.
competência
justiça comum
estatutário
vínculo de emprego
diretor
guilherme santos
vieira de mello filho
josé roberto freire pimenta
natureza civil
Notícias:
Notícias
CL
Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa
Artigo de Conteúdo Web
A decisão considera que o tempo de aviso prévio integra o contrato de trabalho.
gestante
lourdes tavares
aviso-prévio
josé roberto freire pimenta
Notícias:
Notícias
CL
Mantida suspeição de testemunha com cargo de confiança e poderes para admitir e demitir
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Turma afastou a tese de cerceamento do direito de defesa.
testemunha
contradita
suspeição
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cargo de confiança
josé roberto freire pimenta
Matérias Especiais:
Cargo de confiança
Notícias:
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CL
Podóloga que se recusou a cumprir jornada maior sem aumento salarial reverte justa causa
Artigo de Conteúdo Web
A alteração foi considerada lesiva e injusta.
lourdes côrtes
demissão por justa causa
josé roberto freire pimenta
podóloga
Notícias:
Notícias
CL
Empresa de logística não pagará verbas a uma caixa de restaurante localizado em seu terminal
Artigo de Conteúdo Web
A Rumo Malha Norte não era a tomadora de serviços da operadora de caixa.
responsabilidade subsidiária
guilherme santos
segunda turma
josé roberto freire pimenta
fornecimento de refeições responsabilidade
Notícias:
Notícias
CL
Empregados públicos não receberão juros antes do principal em precatórios devidos por SP
Artigo de Conteúdo Web
Parte da dívida foi paga com prioridade, mas credores queriam aplicação do Código Civil.
precatórios
juros
primeiro
josé roberto freire pimenta
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