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CL
Turma afasta equiparação salarial de empregado público com base em decisão judicial
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O entendimento é de que é inconstitucional equiparar a remuneração de pessoal do serviço público, inclusive os regidos pela CLT.
público
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Ford e prestadora de serviço são condenadas por acidente fatal entre pilotos de testes
Artigo de Conteúdo Web
A colisão frontal aconteceu quando um dos pilotos invadiu, na contramão, pista da montadora.
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CL
Fair play e execução de sentenças trabalhistas encerram debates do Congresso de Direito Desportivo
Artigo de Conteúdo Web
Os temas foram tratados em dois painéis realizados na parte da tarde.
congresso
direito desportivo
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fair play
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CL
PJe chega às oito Turmas do TST nessa terça-feira (24)
Artigo de Conteúdo Web
O envio de RR e AIRR por meio do PJe ocorrerá de forma gradual.
pje
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gradual
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CL
Imbel e representantes dos empregados assinam acordo coletivo no TST
Artigo de Conteúdo Web
O acordo, mediado pelo ministro Emmanoel Pereira, prevê reajuste salarial, plano de saúde e outros benefícios.
acordo
homologação
emmanoel pereira
imbel
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Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
EBC e sindicatos recebem proposta de acordo coletivo feita pelo vice-presidente do TST
Artigo de Conteúdo Web
A proposta prevê manutenção dos auxílios-alimentação extras e compensação dos dias parados.
proposta
emmanoel pereira
ebc
guilherme santos
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CL
Recurso repetitivo sobre regras do Walmart para dispensa tem prazo para manifestação de interessados
Artigo de Conteúdo Web
As manifestações serão recebidas até 15 dias após a data de publicação do edital, 9/2.
walmart
edital
guilherme santos
recurso repetitivo
josé roberto freire pimental
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CL
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga apresenta proposta sobre plano de saúde da ECT
Artigo de Conteúdo Web
Sugestão abrange alternativa para pais dos empregados e divisão no custeio.
dissídio coletivo
ect
proposta
plano de saúde
audiência de conciliação
guilherme santos
aloysio corrêa da veiga
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CL
Vice-Presidência do TST propõe prorrogação de acordo coletivo dos Correios
Artigo de Conteúdo Web
Objetivo é negociar o plano de saúde para depois tratar do próximo acordo.
audiência
prorrogação
ect
acordo coletivo
proposta
plano de saúde
emmanoel pereira
mediação
guilherme santos
pré-processual
Institucional:
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Vice-presidencia
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CL
Banco mantém cobrança de metas após corte em equipe e é condenado por assédio moral
Artigo de Conteúdo Web
Uma gerente teve quadro depressivo agravado pela cobrança excessiva do supervisor.
banco
metas
cobrança
corte
equipe
excessiva
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mauricio godinho delgado
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CL
Audiência pública traz ao TST pontos de vista diversos sobre riscos de aparelhos de raio-x móvel
Artigo de Conteúdo Web
Os debates subsidiarão julgamento de recurso repetitivo sobre o tema.
periculosidade
augusto césar
raio x
audiência pública
brito pereira
dirceu arcoverde
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recurso repetitivo
raios-x móvel
glauco luz
raio-x
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CL
Município interventor não é responsável por depósitos do FGTS de Santa Casa
Artigo de Conteúdo Web
Não há previsão legal ou acordo para responsabilizar a prefeitura pelos créditos trabalhistas.
fgts
responsabilidade
município
brito pereira
intervenção
santa casa
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CL
Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, o desconto em três parcelas foi ato lícito da empresa.
indenização
férias
alexandre
agra
desconto
belmonte
pepsico
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indevidas
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CL
Vice-presidente do TST defende no Palácio do Planalto proposta sobre plano de saúde dos Correios
Artigo de Conteúdo Web
Ministro participou de reunião com Michel Temer para detalhar as negociações.
ect
proposta
plano de saúde
reunião
emmanoel pereira
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planalto
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Vice-presidencia
Notícias:
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CL
Empregados da EBC aceitam acordo coletivo proposto pela Vice-Presidência do TST
Artigo de Conteúdo Web
A proposta resultou de mediação conduzida pelo ministro Emmanoel Pereira.
acordo coletivo
proposta
emmanoel pereira
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Vice-presidencia
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CL
Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas
Artigo de Conteúdo Web
O indeferimento foi considerado cerceamento do direito de defesa.
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CL
Ministro Fernando Eizo Ono anuncia aposentadoria
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O magistrado priorizará os cuidados com a saúde.
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fernando eizo ono
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CL
Empregada de cooperativa não demonstra que sofreu prejuízo com alteração de jornada de seis para oito horas
Artigo de Conteúdo Web
Ela consentiu com a mudança e não noticiou qualquer coação.
caputo
jornada
bancária
alteração
prejuízo
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CL
Município que concedeu aumento em valor único pagará diferenças a educadora
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Para a 5ª Turma, a conduta violou o princípio da isonomia na administração pública.
caputo
isonomia
reajuste
valor
município
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CL
Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor
Artigo de Conteúdo Web
Para os ministros, houve boa-fé das atuais proprietárias na realização do negócio.
scheuermann
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