Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 14 ago 2013 10:55:00 +0000) Os conselhos de fiscalização profissional têm natureza jurídica de autarquia especial e, por essa razão, fazem jus à isenção do recolhimento de custas e depósito...

isenção dora costa fernanda loureiro crea preparo Notícias: Notícias

Procuração para mandado de segurança deve ser específica, decide TST

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A procuração assinada pelo cliente e entregue ao advogado com o fim de representação em reclamação trabalhista não autoriza a interposição de recurso ordinário em mandado de segurança. Com este...

segurança emmanoel pereira fernanda loureiro procuração específica mandado Notícias: Notícias

Previsão em norma coletiva garante reintegração a trabalhador que teve braço amputado

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Convenção coletiva que prevê, para vítimas de acidente de trabalho, a permanência na empresa até a data da aposentadoria amolda-se à vigência do contrato como um todo e garante estabilidade ao...

estabilidade acidente freire pimenta norma coletiva reintegração amputado fernanda loureiro Notícias: Notícias

TST não aplica princípio da fungibilidade quando há erro grosseiro na escolha do recurso

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empregada interpôs agravo de instrumento, previsto na CLT, quando o recurso adequado seria o agravo previsto no artigo 557 do CPC.

emmanoel pereira fernanda loureiro erro grosseiro princípio fungibilidade Notícias: Notícias

Justiça autoriza Senac a contratar sem concurso

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Entidades do Sistema "S" não integram a administração pública direta e indireta

concurso público emmanoel fernanda loureiro senac Notícias: Notícias

Motel pagará em dobro trabalho de camareira em feriados

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão, unânime, baseou-se na Súmula 444 do Tribunal, que estabelece a remuneração em dobro no regime de revezamento 12 X 36.

calsing feriados motel dobro camareira fernanda loureiro Notícias: Notícias

TST manifesta pesar por falecimento de Amauri Mascaro Nascimento

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O jurista, com diversas obras publicadas na área de Direito do Trabalho, faleceu hoje (24) pela manhã.

falecimento pesar fernanda loureiro voto amauri mascaro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O analista não conseguiu provar que foi obrigando a trabalhar isolado, tendo como função “desligar a luz e o ar condicionado”.

moral indenização prova assédio vale dora fernanda loureiro ócio forçado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão equipara a limpeza e a coleta de lixo em sanitários que atendem a elevado número de pessoas ao contato com lixo urbano.

insalubridade kátia arruda adicional banheiro faxineira lixo fernanda loureiro urbano Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo os autos, a universidade fiscalizou corretamente o contrato e chegou a pagar o salário dos terceirizados.

aloysio responsabilidade terceirizados salários fernanda loureiro unb fub Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A SDI-2 do TST baseou-se em decisão do STF segundo a qual não é necessário processo administrativo para a aplicação da justa causa.

scheuermann justa causa policial administrativa inquérito fernanda loureiro polícia federal advocacia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST tem se encaminhando no sentido de privilegiar os princípios do respeito à privacidade e do combate à discriminação.

indenização certidão fernanda loureiro antecedentes criminais exigência mauricio godinho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 06 set 2013 13:53:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que é objetiva a responsabilidade de abatedouros e frigoríficos por acidentes com os...

acidente agra belmonte responsabilidade objetiva maurício godinho fernanda loureiro abate faca Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A entidade hospitalar comprovou que os profissionais da saúde atuavam de forma autônoma, ligados a uma cooperativa de médicos

multa vínculo cooperativa hospital valdir florindo fernanda loureiro médicos autônomos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sétima Turma destacou que, de acordo com o TRT, a empresa não provou obstáculos que pudessem inviabilizar a contratação.

dano moral acordo coletivo contratação descumprimento aprendizes fernanda loureiro cláudio brandão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a advogada, seu contrato, assinado em 1989, deveria ter sido ajustado a partir de 1994, quando entrou em vigor o Estatuto da Advocacia.

jornada horas extras augusto césar editora fernanda loureiro advocada globo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 09 set 2013 10:35:00 +0000) Uma operadora de caixa de supermercado que era frequentemente chamada de "lerda", tinha que trabalhar de pé e se dizia perseguida por sua supervisora somente por...

assédio moral supermercado maurício godinho atos antissindicais fernanda loureiro lerda Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST é no sentido de que, para caracterizar a função de confiança, deve haver prova de poderes de gerência.

freire pimenta bb cargo confiança operador fernanda loureiro câmbio gerência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Primeira Turma, a divulgação não consentida da imagem do trabalhador dá ensejo a indenização quando destinada a fins comerciais.

indenização scheuermann autorização imagem foto fernanda loureiro csn outdoor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A incorporação não foi possível porque o artigo 37 da Constituição impede a majoração da remuneração do servidor público a não ser por lei específica.

walmir salário incorporação fernanda loureiro marmitex guarda munnicipal Notícias: Notícias