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Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
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A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, mesmo contratada por tempo determinado. Para os ministros do TST, as normas constitucionais que garantem proteção à maternidade e às...
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CL
Previsão em norma coletiva garante reintegração a trabalhador que teve braço amputado
Artigo de Conteúdo Web
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Convenção coletiva que prevê, para vítimas de acidente de trabalho, a permanência na empresa até a data da aposentadoria amolda-se à vigência do contrato como um todo e garante estabilidade ao...
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Ajuizar ação após estabilidade provisória não impede cipeiro de receber indenização substutiva
Artigo de Conteúdo Web
(Sex, 18 Mai 2012 10:15:00) Demitido pela Mosaic Fertilizantes do Brasil S.A., um trabalhador membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA) teve reconhecido, pela Quinta Turma do...
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RB
Cipeiro dispensado sem justa causa não receberá indenização
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 15 Out 2012, 15:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Quebecor World São Paulo S.A., para excluir da condenação o pagamento de indenização por...
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CL
Turma reconhece direito à estabilidade para trabalhador que não aderiu à greve
Artigo de Conteúdo Web
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O ministro Maurício Godinho citou decisão apontada na própria revista, segundo a qual "o exercício regular do direito de greve enseja a suspensão do contrato de trabalho de todos os integrantes da...
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CL
Turma determina reintegração de empregado em tratamento de depressão demitido em período de estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
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A empresa pagará também os salários relativos ao período entre a despedida e a reintegração, e indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil.
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CL
Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado
Artigo de Conteúdo Web
Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.
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CL
Industriária garante estabilidade de duas semanas após sofrer aborto espontâneo
Artigo de Conteúdo Web
Ela foi demitida grávida e sofreu o aborto pouco tempo depois.
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CL
Adesão a PDV afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária
Artigo de Conteúdo Web
Ela pretendia receber indenização substitutiva.
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CL
Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
Artigo de Conteúdo Web
Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.
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sindicato
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freire pimenta
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gestante
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ricardo reis
josé roberto
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CL
Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego
Artigo de Conteúdo Web
A malária é uma das doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho.
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CL
Comerciário não consegue reintegração nem indenização após sofrer tentativa de homicídio
Artigo de Conteúdo Web
Tanto o episódio quanto o comprometimento de sua saúde não estavam relacionados ao trabalho.
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brito pereira
mário correia
homicídio
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CL
Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.
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estabilidade
contrato
terceirizado
lourdes cortes
prestação de serviço
mallmann
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CL
Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento foi o de que sua conduta feriu a boa-fé na relação de trabalho.
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demissão
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vieira de mello
má-fé
dirceu arcoverde
pedido
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CL
TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
Artigo de Conteúdo Web
A rescisão foi homologada sem assistência sindical.
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gestante
hugo carlos scheuermann
sindical
lourdes tavares
assistência
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CL
Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
A notificação via edital só deve ser usada quando o destinatário estiver em local incerto ou não sabido.
estabilidade
godinho
sindical
dirigente
candidatura
mário correia
comunicação
mauricio
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Notícias:
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CL
Divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
Ela receberá indenização substitutiva relativa a todo o período.
estabilidade
prazo
contrato
gestante
determinado
lourdes tavares
caputo bastos
google
Notícias:
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CL
Encerramento de atividades da Saint Gobain em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical
Artigo de Conteúdo Web
A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.
estabilidade
territorial
sindical
encerramento
base
alessandro jacó
atividades
Notícias:
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CL
TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento é o de que o direito à estabilidade não pode ser objeto de negociação coletiva.
estabilidade
cláusula
comprovação
anulação
gestante
lourdes tavares
mauricio godinho delgado
Notícias:
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CL
Negada estabilidade a dirigente sindical que informou condição tardiamente ao empregador
Artigo de Conteúdo Web
O comunicado antes da homologação da rescisão não garantiu a estabilidade.
estabilidade
dirigente sindical
caputo bastos
comunicação
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