Empregado da ECT demitido por suposta motivação política não consegue reintegração

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Um empregado que participou ativamente de greves e foi demitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não conseguiu ser reintegrado ao emprego. A Quarta Turma do Tribunal...

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Ministro Dalazen recebe visita do Presidente da FIESP

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, recebeu hoje (9/10) em seu gabinete a visita do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo –...

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Cortador de cana-de-açúcar será indenizado por atraso constante de salários

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A desnecessidade da demonstração do dano moral nesse tipo de situação está consagrada na jurisprudência do STJ e é majoritária no TST.

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TST confirma dispensa por justa causa de analista que criticou empresa em site de revista

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A atitude foi considerada quebra de confiança.

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Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita

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O benefício pode ser rejeitado quando há prova em sentido contrário à hipossuficiência.

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Trabalho de engenheiro em manutenção de rodovia na Amazônia é considerado atividade de risco

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Suas herdeiras serão indenizadas por acidente que o vitimou.

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Empresa do ES não pode descontar de cobradores valores subtraídos por assaltos a ônibus

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Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 500 por empregado.

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Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora

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O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.

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Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista

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A Quarta Turma suspendeu o bloqueio, pois o salário é impenhorável.

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Ministro João Oreste Dalazen anuncia que se aposentará em novembro

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Ele tem 37 anos de magistratura, e está no TST desde 1996.

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TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho

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A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo.

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Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado

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Ele demorou quatro anos para ajuizar a ação.

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Servidor municipal não terá direito a incorporação de horas extras pagas mas não trabalhadas

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O empregado afirmava que a verba era na verdade um complemento salarial.

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Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato

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O processo retornará ao TRT-RS para o exame de provas nesse sentido.

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Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência

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Nesses casos, prevalece a aplicação da Súmula 331 do TST.

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TST cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria

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O cancelamento do benefício segue a jurisprudência atual do TCU.

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Empresa de limpeza terá de cumprir cota para aprendizes de gari, servente e varredores de rua

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A formação exigida é compatível com o contrato de aprendizagem.

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TST recebe manifestações de 25 desembargadores interessados em concorrer a vaga de ministro

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No próximo dia 18, o Pleno se reúne para votar a lista tríplice.

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Motorista de fabricante de ração receberá horas extras com base em lei específica

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A empresa não utilizava controle de jornada para motoristas.

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(Qua, 19 jun 2013 10:22:00 +0000) Com o entendimento que o empregado demitido sem justa causa no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial tem direito a indenização...

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