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SDC determina que TRT da Bahia julgue dissídio de greve dos petroleiros
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), ao negar provimento a agravo do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico Petroleiro do Estado da Bahia, determinou que o Tribunal Regional do...
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Turma reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A decisão segue entendimento consolidado no sentido da competência da JT em ação que tenha por objeto a convocação de candidato aprovado em concurso público (fase pré-contratual).
jt
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pré-contratual
escritório
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Justiça do Trabalho vai julgar responsabilidade de dona de obra por morte de trabalhador autônomo
Artigo de Conteúdo Web
O processo deve agora retornar ao TRT.
competência
acidente
autônomo
pedreiro
lourdes tavares
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CL
Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras
Artigo de Conteúdo Web
O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.
competência
empresa
selo
alexandre agra belmonte
mario rodrigues
cassação
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CL
JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador
Artigo de Conteúdo Web
Ao reconhecer vínculo, o juízo de primeiro grau havia determinado a atualização.
competência
inss
ricardo reis
lelio bentes
cadastro
atualização
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CL
JT julgará ação de motorista aposentada por invalidez contra seguradora contratada pela empresa
Artigo de Conteúdo Web
A seguradora se recusou a pagar a indenização porque a invalidez não era permanente.
competência
aposentadoria
lourdes tavares
aponsentadoria por invalidez
alexandre agra belmonte
seguradora
seguro de vida em grupo
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CL
Terceira fase de expansão do PJe contempla seis órgãos do TST em agosto
Artigo de Conteúdo Web
Pleno, Presidência, Órgão Especial, SDC e Vice-Presidência recebem o PJe.
pje
competência
cronograma
processos
originária
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CL
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre segurança do trabalho de servidores municipais
Artigo de Conteúdo Web
Não se aplicou ao caso a incompetência relativa à ação entre servidor e administração pública.
justiça do trabalho
competência
servidores
segurança
municipais
guilherme santos
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CL
JT não vai julgar ação sobre processo seletivo de estágio em fundação pública
Artigo de Conteúdo Web
Para a Turma, a questão é de caráter jurídico-administrativo, e não de trabalho.
competência
estágio
lourdes tavares
processo seletivo
delaíde miranda arantes
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CL
Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum
Artigo de Conteúdo Web
O contrato é de natureza civil e empresarial, e não de trabalho.
competência
justiça comum
estatutário
vínculo de emprego
diretor
guilherme santos
vieira de mello filho
josé roberto freire pimenta
natureza civil
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CL
Ação sobre destinação de material reciclável de siderúrgica deve ser julgada pela Justiça Comum
Artigo de Conteúdo Web
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação civil pública com o objetivo de determinar que uma unidade da...
walmir
competência
material
catadores
ricardo reis
costa
oliveira
destinação
descartável
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(Qui, 31 mai 2012 07:13:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a ação trabalhista movida por um tratorista contra o seu empregador seja julgada na Vara de...
competência
territorial
domicílio
autor
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(Seg, 05 ago 2013 09:05:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para processar e julgar ações nas quais se discutem...
competência
contrato
justiça comum
brito pereira
dirceu arcoverde
parceria
aviária
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CL
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(Qui, 28 jun 2012 14:07:00 +0000) A Justiça do Trabalho não é competente para processar e julgar ação de cobrança de honorários advocatícios que envolva representante e representado. Com esse...
justiça do trabalho
competência
honorários advocatícios
justiça comum
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A empresa, gerenciadora de riscos da área de transporte, elaborava uma "lista suja" com informações negativas sobre motoristas
justiça do trabalho
competência
godinho
lista suja
cristina gimenes
indenização a motorista
difamação
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(Ter, 07 ago 2012 13:12:00 +0000) Por considerar inexistente relação de trabalho direta entre pessoa física e empresa, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais julgou-se incompetente para apreciar a...
justiça do trabalho
competência
manus
justiça comum
tavares
prestação
serviços
distribuidor
jornais
ajuda
familiares
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(Ter, 11 jun 2013 17:15:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais julgou, nesta terça-feira (11), conflito de competência em ação de execução que envolve a massa falida da...
justiça do trabalho
competência
execução
vasp
canhedo
cristina gimenes
emmanoel pereira
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(Sex, 27 set 2013 08:05:00 +0000) A Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, a contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Com esse entendimento, a Oitava...
competência
execução
sat
contribuições previdenciárias
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(Sex, 24 mai 2013 14:57:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta quarta-feira (22), afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar um...
justiça do trabalho
competência
freire pimenta
contrato
justiça comum
corretor de imóveis
imóveis
ricardo reis
corretagem
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(Seg, 27 mai 2013 09:52:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação movida por um prestador de serviços...
justiça do trabalho
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